“Tudo coberto excepto os seus olhos: que cultura cruel dominada pelo homem;
- Nada coberto excepto os seus olhos: que cultura cruel dominada pelo homem.”
(ilustração reproduzida daqui)
“A persistência do quadro
teológico-político como um horizonte nunca ultrapassado deixa perceber as
razões pelas quais o conceito de laicidade está completamente armadilhado”,
escreve António Guerreiro, no Público
de sexta-feira passada. O texto reproduz-se a seguir:
O secularismo republicano francês,
fixado com força de lei no conceito jurídico-político da laicidade, que
institucionaliza a separação entre o Estado e a religião, consagra logicamente
“a defesa da liberdade de consciência individual contra todo o proselitismo” e,
por conseguinte, a proibição de “signos religiosos ostensivos” na esfera
pública. O princípio da laicidade é o da universalização da cidadania
republicana de modo a anular o comunitarismo e os seus efeitos de segregação.
Assim, ordem temporal, o saeculum, e
ordem intemporal, a religião, devem manter-se estritamente separados.
A laicidade francesa visa a
formação de uma cidadania esclarecida que responda à injunção iluminista do
“ousar saber” e do uso público da razão. Entendida nesta perspectiva, a
laicidade opõe-se a um multiculturalismo que reforça o poder regressivo do
dever de pertença étnico-religiosa. Quando se passa desta dimensão teórica da
laicidade para os desafios reais – sociais e políticos – com que ela se
confronta, as coisas complicam-se bastante, como sabemos. A verdade é que a
laicidade francesa, que no seu princípio visa a neutralização da afirmação
religiosa em tudo o que é tutelado pelo Estado, se tornou a ideologia de uma
república obcecada com o religioso, praticando uma espécie de teologia política
negativa que instaura o religioso como categoria separada.
