A difícil questão da laicidade

“Tudo coberto excepto os seus olhos: que cultura cruel dominada pelo homem; 

- Nada coberto excepto os seus olhos: que cultura cruel dominada pelo homem.” 

(ilustração reproduzida daqui)

“A persistência do quadro teológico-político como um horizonte nunca ultrapassado  deixa perceber as razões pelas quais o conceito de laicidade está completamente armadilhado”, escreve António Guerreiro, no Público de sexta-feira passada. O texto reproduz-se a seguir:

O secularismo republicano francês, fixado com força de lei no conceito jurídico-político da laicidade, que institucionaliza a separação entre o Estado e a religião, consagra logicamente “a defesa da liberdade de consciência individual contra todo o proselitismo” e, por conseguinte, a proibição de “signos religiosos ostensivos” na esfera pública. O princípio da laicidade é o da universalização da cidadania republicana de modo a anular o comunitarismo e os seus efeitos de segregação. Assim, ordem temporal, o saeculum, e ordem intemporal, a religião, devem manter-se estritamente separados.

A laicidade francesa visa a formação de uma cidadania esclarecida que responda à injunção iluminista do “ousar saber” e do uso público da razão. Entendida nesta perspectiva, a laicidade opõe-se a um multiculturalismo que reforça o poder regressivo do dever de pertença étnico-religiosa. Quando se passa desta dimensão teórica da laicidade para os desafios reais – sociais e políticos – com que ela se confronta, as coisas complicam-se bastante, como sabemos. A verdade é que a laicidade francesa, que no seu princípio visa a neutralização da afirmação religiosa em tudo o que é tutelado pelo Estado, se tornou a ideologia de uma república obcecada com o religioso, praticando uma espécie de teologia política negativa que instaura o religioso como categoria separada.

Laicidade e respeito: livrai-nos do mal

Crónicas

Terror na República: "Meu Deus, um presépio!"

No suplemento Igreja Viva, do Diário do Minho, Paulo Terroso aborda vários episódios de interdições da celebração do Natal. Sob o título A laicidade merece respeito, escreve:

Já sabíamos que rezar é uma actividade perigosa com consequências imprevisíveis. S. Francisco de Assis, S. Tomás Moro, S. Inácio de Loyola, S. Teresa de Ávila, Madre Teresa de Calcutá e S. João Paulo II, só para nomear alguns, atestam que a prática do exercício espiritual gera tensões e alterações de ordem política, social e religiosa. Mas ainda não estávamos avisados do potencial de perigosidade da oração do Pai Nosso, quando apresentada sob a forma de publicidade.

(Texto na íntegra aqui)

Um desses episódios é também referido por Isabel Stilwell, numa crónica no jornal i (a propósito: o que se passou no processo de anúncio de encerramento do jornal foi vergonhoso, sob vários pontos de vista). Sob o título Livrai-nos do mal, escreve:

O anúncio é simples: um conjunto de pessoas de diferentes profissões, de um agricultor a um polícia, passando por estudantes e sem deixar de fora um refugiado, dizem, cada um à vez, uma frase do pai-nosso, até ao ámen que fecha a oração mais emblemática do cristianismo. Num último plano surge no ecrã a frase “A Oração é para todos”. O filme dura 60 segundos. (Se puder, veja: “Justpray oficial video”, no YouTube.)

É assim a publicidade ao novo site de oração da Igreja de Inglaterra, destinada a passar no cinema, nos minutos que antecedem o novo “Guerra das Estrelas”. Contudo, as três cadeias que controlam 80% das salas recusaram-se a passá-la, por consideraram que “podia ser perturbador ou tido como ofensivo por algumas pessoas na assistência”. O que, a ser verdade, tornava ainda mais pertinente que recitassem o “Perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido”. 

(Texto na íntegra aqui)

Texto anterior no blogue
Santos de Bangui, III Guerra Mundial, a corrida de Deus e o que está p'ra chegar - crónicas de Paulo Terroso, frei Bento Domingues, Anselmo Borges, Vítor Gonçalves e Fernando Calado Rodrigues

Quando a laicidade se torna ateísmo de Estado

A problemática da laicidade e da secularização continua a ser um campo de difícil compreensão, quando não é terreno de equívocos e mais ou menos minado. Também entre nós.

Sobre esta matéria, saiu em França a obra "La Laïcité Falsifiée" (Éd. La Découverte), da autoria de Jean Baubérot, professor honorário da cátedra de História e Sociologia da Laicidade da École Pratiques des Hautes Études. Le Monde des Réligions acaba de publicar uma entrevista com o autor, que enuncia alguns dos equívocos e desafios que em torno da laicidade atravessam a sociedade e a política francesas, nomeadamente a tendência a "reduzir a laicidade à visibilidade da religião no espaço público e a uma neutralidade aplicada não somente ao Estado mas também aos indivíduos, ou pelo menos a alguns deles".
É bastante instrutiva a leitura da entrevista. Fica aqui apenas este excerto, relativo à "confusão entre laicidade e secularização":

Espera-se da laicidade, até hoje, que permita viver relações diversas com a secularização em harmonia social, independentemente de se estar próximo ou distante da religião, do ponto de vista doutrinal, dos ritos, etc.
A laicidade não tem, assim, que impor às pessoas que se secularizem, dado que isso constitui um atentado à sua liberdade de consciência. Ora, atualmente, confunde-se laicidade e secularização, e o Alto Conselho da Integração chega mesmo a reivindicá-lo de forma ostensiva, ao declarar que "numa sociedade secularizada, não é possível fazer isto ou aquilo." Isso é totalmente errado, já não é laicidade mas algo que comporta elementos de um ateísmo de Estado. Pretende-se forçar então certos grupos populacionais a secularizarem-se, o que por um lado é totalmente ineficaz, uma vez que a história mostra que cada vez que se quis minar a liberdade de religião o que se conseguiu foi um endurecimento contra as pessoas e, por  outro lado, isso revela uma total incompreensão daquilo que visa a laicidade.

(Ler: La laïcité en France, un athéisme d'État?")
(Crédito da foto: Jean Baubérot © Bertrand Guay / AFP)

Bento Domingues: Espanha pouco católica

Frei Bento Domingues no "Público" de 14 de Novembro de 2010

Blair escreve no Osservatore Romano sobre o cardeal Newman

Num texto publicado ontem no Osservatore Romano, Tony Blair assina o texto "On the eve of the beatification - The Pope and Newman". O texto incide, sobretudo, no diálogo inter-religioso, mas aborda igualmente outras questões, de inevitável incidência na actualidade da Igreja Católica. Um curto extracto:

"(...)Newman foi o primeira a colocar o conceito de desenvolvimento no mapa. A sua compreensão sobre como a doutrina se desenvolveu revelou-se extremamente influente no seu tempo. Ele fez do desenvolvimento uma ideia-chave, tanto dentro como fora da Igreja. Nós provavelmente não estaríamos hoje a usar as expressões "Objectivos de Desenvolvimento do Milénio" ou "desenvolvimento internacional" se ele não tivesse usado primeiro a palavra na sua teologia.
As reflexões de Newman sobre o desenvolvimento das ideias têm, evidentemente, implicações não menos profundas para a vida da Igreja hoje. Ele concluiu que era impossível fixar um ponto em que o crescimento da doutrina da Igreja cessaria. Daí decorre que esse crescimento continua hoje, e não acontece no vácuo. (...).
Decidir se algo foi um desenvolvimento "verdadeiro" era, naturalmente, a prerrogativa do magistério da Igreja. Mas Newman também descreveu o consenso do "conjunto dos fiéis" sobre questões de doutrina como a "voz da Igreja Infalível". Duvido que esta voz esteja ainda a ser suficientemente levada a sério sobre as questões morais, e se digerimos devidamente as implicações dessas ideias. A tendência de alguns líderes religiosos para meter um grande número de ideias diferentes dentro de um saco etiquetado de "secularismo" para, em seguida, tratá-lo como um pacote de sinistro, é divisionista em sociedades pluralistas, porquanto amputa a Igreja das possibilidades de novos desenvolvimentos no pensamento. (...)"

ACT.:

• Já depois de lido o texto do Osservatore Romano, o National Catholic Reporter publicou no seu site o artigo "Newman: the 'sense' and 'consent' of the faithful", no qual se desenvolve e se contextualiza a parte citada do texto de Tony Blair.
• A propósito, o pensamento de John Henry Newman (1801-1890) sobre esta matéria do consensus fidelium encontra-se desenvolvido no seu ensaio "On Consulting the Faithful in Matters of Doctrine", datado de Julho de 1859 e pode ser lido AQUI.

Bento Domingues: "A laicidade não é inocente"

"Crucifixos e laicidade" é o título da coluna dominical de Bento Domingues, no Público. reflecte o alcance da recente decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos relativa à queixa contra a presença de um crucifixo numa escola, concluindo que a escola pública não tem religião nem pode usar símbolos religiosos. Eis o texto:

1.Segundo os meios de comunicação, perante a queixa de uma mãe, Soile Lautsi, que, em 2002, exigiu a retirada dos crucifixos na escola pública de Vittorino da Feltre (Pádua), onde os seus filhos estudavam, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo, acaba de lhe dar razão - a escola pública não tem religião nem pode usar símbolos religiosos - e condena o Estado italiano a pagar-lhe uma multa de cinco mil euros por danos morais.

Esta decisão é considerada, por uns, como lamentável, por outros, como uma decisão histórica na afirmação da laicidade do ensino público e na defesa da liberdade individual em matéria religiosa na Europa. Na Itália, a sua rejeição parece bastante generalizada, o Governo italiano vai recorrer da decisão e o Vaticano está de acordo.

Em Portugal, em 2005, este tema prometia um balão de polémicas. Pela voz de D. Carlos Azevedo, então porta-voz da CEP, foi esvaziado com declarações muito descontraídas, cheias de bom senso, que não davam para alimentar a ira dos laicistas. Da parte do Governo também não houve nenhuma vontade de precipitação e, em várias instâncias, foi-se abrindo caminho para soluções que respeitem a laicidade, a liberdade de crer e não crer e a presença das religiões na escola pública, para aqueles que não as consideram fonte de alucinação.

2.Continuaremos, no entanto, confrontados com vários aspectos das problemáticas em torno desta questão, pois, nem o mundo nem a Europa esgotaram as suas surpresas nos séculos XIX e XX. Felizmente, dispomos, entre nós, de algumas referências que podem ajudar a não ser simplistas com soluções abstractas que não tenham em conta a complexidade do devir histórico das sociedades e mentalidades. Destaco uma obra incontornável, de perspectiva histórica, de Fernando Catroga, com prefácio de Anselmo Borges (1), e um texto indispensável de Eduardo Lourenço, elaborado nas fronteiras da história cultural, da filosofia e da teologia, lembrando que a laicidade não é inocente se não comporta distância em relação à tentação de se fechar sobre si como "discurso de verdade" (2).

A laicidade pode ser vista, antes de mais, como um processo histórico desencadeado como efeito da secularização, isto é, da perda de influência social da religião e da sua capacidade configuradora da história, manifestada na autonomia da ciência, da política, da filosofia, da economia e da própria moral. A partir do Vaticano lI, redescobriu-se oficialmente que a própria autocompreensão do cristianismo exige a autonomia das realidades temporais. Por outro lado, a essência da laicidade não está na separação entre o Estado e a Igreja ou a religião e a política e nem se limita, sequer, à questão religiosa. Como observa o historiador Émile Poulat, o que está em jogo na laicidade é, antes de mais, uma concepção do ser humano e o papel da consciência individual. O facto da separação da esfera civil e política da esfera religiosa e eclesiástica só atinge o seu verdadeiro sentido quando essa separação é posta ao serviço da primazia da consciência e da defesa da liberdade humana.

3.Não basta, por isso, considerar a laicidade como um valor e um património histórico, cultural e político comum à Europa e à cultura ocidental, ignorando a sua raiz e origem profundamente religiosas e, concretamente, cristãs. Foi nesse contexto que nasceu e se desenvolveu. É difícil compreender a sua génesis e sentido fora da matriz que o cristianismo lhe proporcionou.

É certo que os processos de laicidade e sua implantação se desenvolveram em confrontações abertas com a religião e com a Igreja, rompendo com a sua abusiva tutela. Apesar dessa beligerância, não se pode esquecer que as noções de pessoa e humanismo, de autonomia e liberdade e direitos humanos ou da própria noção de separação do poder político e religioso só se tornam compreensíveis a partir da tradição cristã e judaico-cristã. Para Marcel Gauchet, como para vários outros analistas, a concepção laica da realidade do mundo, da natureza e do vínculo social constituiu-se, essencialmente, no interior do campo religioso, alimentou-se da sua substância e encontrou, aí, o meio para desabrochar como expressão das suas virtualidades fundamentais.

O quadro dualista, em que se tem movido a confrontação entre Igreja e Estado, religião e política, tornou-se insuficiente para entender as novas formas de expressão religiosa, a visibilidade pública da fé e as manifestações públicas do religioso no mundo actual. Como nota o já citado Émile Poulat, "a Igreja e a religião perderam o estatuto público de que gozavam no espaço público e, com ele, deixaram de ser um poder, mas encontraram um lugar legítimo na sociedade civil - essa grande família de corpos intermédios entre o Estado e os cidadãos - a partir do qual podem continuar a ser uma autoridade. Serão referências, tanto mais autorizadas e desejadas, quanto mais afastarem qualquer tentação de dominação política, social, cultural, económica ou religiosa".

O seu reino não é o das querelas de imagens, mas o seguimento do Crucificado no serviço dos excluídos.

(1) Entre Deuses e Césares, Coimbra, Almedina, 2006.

(2) Religião - Religiões - Laicidade, in Europa e Cultura, Gulbenkian, 1998, pp. 71-78.

Crucificado

1. De novo se inicia uma onda de debates que parece querer retomar mais um episódio da novela global das mesquinhos tentativas de destruição da memória cristã do ocidente. Evocando retorcidas razões, cujo fundamento, à custa de tão encoberto, parece evidente, pretende-se de novo, agora a um nível dito europeu, eliminar símbolos religiosos (cristãos) de espaços públicos, de que sobressai, evidentemente, a imagem do crucifixo, que parece ser aquela que provoca mais incómodos – e como poderia não ser assim?
Da minha parte, não quero aqui debater razões de peso de ordem histórico-sociológica. Prefiro concentrar-me numa dimensão mais teológica, com resultados culturais que me parecem de monta e que, normalmente, não são abertamente discutidos – estratégia que faz parte do tal encobrimento dos fundamentos. De qualquer modo e a respeito da questão sócio-cultural, não resisto a deixar ao leitor duas citações de dois actuais (ainda) «mestres da suspeita», que sobre o tema me parecem insuspeitos, pois nem são crentes nem de «direita».
Num texto de Jürgen Habermas, sociólogo neo-marxista de Frankfurt, podemos ler: “Não acredito que nós, europeus, pudéssemos compreender seriamente conceitos como moralidade, pessoa, individualidade, liberdade e emancipação sem absorvermos a substância do pensamento histórico-salvífico de origem judaico cristã… Sem a mediação socializante… das grandes religiões mundiais, este potencial semântico poderá um dia tornar-se inacessível” (Nachmetaphysisches Denken).
Num outro texto, do conhecido sociólogo francês Alain Touraine, podemos também ler: “O ensino das religiões, das suas crenças como da sua história, não é certamente um atentado à laicidade; pelo contrário, é o silêncio imposto sobre as realidades religiosas que é um atentado inaceitável ao espírito de objectividade e de verdade de que a escola laica se reclama” (Pourrons-nous vivre ensemble?). Quem tiver ouvidos para ouvir… e inteligência sócio-histórica para compreender, que medite sobre o que eles, herdeiros da secularização, já conseguem dizer.

2. Mas a questão em debate pode assumir, ainda, outra vertente – ou outra face da mesma moeda. Afinal, o que pode significar o crucifixo?
Não se trata, para que sejamos claros, de um símbolo de marca religiosa, como os actuais símbolos de markting, de clube, ou mesmo de partido político. Se assim fosse, na actual proliferação dos «clubes» religiosos, seria legítimo não privilegiar o markting de nenhum – mesmo que a maioria esmagadora de cristãos, na sociedade portuguesa o pudesse, de algum modo, legitimar.
Mas o crucifixo, enquanto memória simbólica e imagética do Crucificado e de tudo o que Ele significa para o ser humano, pretende-se um símbolo universal. Por isso, interpela e dirige-se a todos, não apenas aos cristãos.
Nele denuncia-se, antes de mais, toda a violência vitimadora de inocentes, sejam eles quem forem: independentemente da raça, sexo, nação, religião, estado de vida, perfeição, idade, etc. Nele revela-se, para além disso, que Deus – neste caso, o Deus em que acreditam os cristãos – é solidário com essas vítimas de injustiça e que não se encontra do lado dos poderosos vitimadores. Nele anuncia-se, portanto, que, se assim é, essa vitimação e todo o sofrimento daí resultante não terão a última palavra sobre o destino do ser humano, mas que se realizará a promessa da vitória da justiça sobre a injustiça. Nele manifesta-se, para nós, que o caminho dessa vitória é, precisamente, o da solidariedade, sofredora, com todas as vítimas que, à nossa volta, nos interpelam com o seu grito – e não o trajecto vitorioso do herói que, exaltado culturalmente, rasga o caminho da vitória à custa da vitimação dos outros (a propósito, não resisto a aconselhar o leitor a que aprofunde o assunto, lendo sobretudo os textos de Johann Baptist Metz, sobre o sofrimento humano, e os textos de René Girard, sobre a violência e a vitimação – é pena que esses pensadores fundamentais não sejam inseridos no debate...).
Será que, numa cultura que se torna progressivamente apática ou insensível ao sofrimento das vítimas inocentes, o crucifixo se tornou incómodo e indesejado? Será que, numa sociedade que pretende esconder a dura realidade da injustiça e de outros modos de sofrimento, através de neutralização mediática e consumista, o crucifixo continua a ser – como sempre o foi – sinal de contradição e de denúncia da auto-satisfação em que nos pretendemos?
Se assim é e se, por essa razão, eliminarem o crucifixo da nossa paisagem e da nossa memória, cabe aos cristãos assumir profeticamente a mediação da voz silenciosa do Crucificado, anunciando corajosamente que o ser humano não se deixar neutralizar assim tão facilmente.

João Duque
Director Adjunto da Faculdade de Teologia – Núcleo de Braga
[texto publicado no site da diocese de Braga]