Religião, humor e ofensa – um debate em Lisboa

No sítio do Observatório da Liberdade Religiosa, há uma crónica sobre o recente debate Religião, Humor e Ofensa, realizado a 6 de Fevereiro no âmbito da Semana Mundial pela Harmonia Inter-religiosa, que decorreu na Casa dos Mundos, em Lisboa.

Reproduz-se a seguir o texto.

Nilton, Joaquim Franco, Jorge Bacelar Gouveia 

e António Marujo (foto CMLisboa)

O Observatório para a Liberdade Religiosa (OLR) organizou o debate Religião, Humor e Ofensa, na Casa dos Mundos, em Lisboa, a 6 de fevereiro, no âmbito da World Interfaith Harmony Week, em parceria com o Gabinete Lisboa Encruzilhada de Mundos (CML).

A iniciativa juntou o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, o jornalista António Marujo e o humorista Nilton, um mês depois dos acontecimentos de Paris, poucos dias antes de um novo ataque terrorista em Copenhaga, ainda com um caricaturista como alvo.

Para Bacelar Gouveia, a “liberdade religiosa – expressão dos sentimentos religiosos também no espaço público – tem de ser respeitada pela liberdade de expressão – liberdade para expressar a nossa opinião –, que tem limites, que não é absoluta, que não pode ofender a honra das pessoas, como está de resto estabelecido em código penal pelos crimes de difamação, injúria e calúnia”.

O constitucionalista verifica, no entanto, que identificar “o destinatário do alvo da ofensa” é uma dificuldade. Se os crimes de difamação, injúria e calúnia têm um alvo identificado – a pessoa que praticou o crime –, no caso da religião “não se dirige especificamente a ninguém, mas a uma filosofia ou uma doutrina: há pessoas que se sentem ofendidas, mas outras que nem tanto”.

Esta dificuldade é difícil de ultrapassar, sublinhando Bacelar Gouveia que “estes crimes – difamação, injúria e calúnia – são dirigidos especificamente a algo que uma pessoa fez ou não fez, enquanto no caso dos sentimentos religiosos há uma relação mais difusa entre o modo como se sente a ofensa e a ofensa a esse credo ou sentimento religioso.”

António Marujo, coordenador do blogue RELIGIONLINE, referiu a importância da difamação para a própria dinâmica religiosa. Recordou que “a blasfémia foi importante para purificar a religião, nomeadamente no percurso histórico da Igreja”. Atualmente, lembrou Bacelar Gouveia, o código penal português consagra a proteção dos sentimentos religiosos de forma “muito ténue”, embora contemplando a prática de crimes como a profanação de túmulos ou incitamento ao ódio religioso, reconhece o constitucionalista, acrescentando que, enquanto católico, sentir-se-ia pessoalmente ofendido se um jornal “fizesse por exemplo uma caricatura erótica de Jesus ou de Nossa Senhora”, justificando esta, a seu ver, uma ação nos tribunais. “Há uma diferença entre ofender e brincar com sentimentos religiosos. Se não se estabelecesse esta diferença, muitos humoristas estavam presos pelo que dizem sobre os políticos”, ironizou Bacelar Gouveia.

Diálogos com Deus em Fundo - entrevistas sobre a transcendência

Na próxima segunda-feira, dia 27, na Livraria Bucholz (R. Duque de Palmela, 4, ao Marquês de Pombal); em Lisboa, decorre a apresentação do livro Diálogos com Deus de Fundo, onde recolho um conjunto de entrevistas acerca da questão religiosa, feitas ao longo de vários anos. A apresentação será feita pelo prof. Carlos Fiolhais, a partir das 18h30. 

O leque de entrevistados inclui, pela ordem de publicação, José Tolentino Mendonça, frei Bento Domingues, Joaquim Carreira das Neves, Mário Soares, Isabel Allegro de Magalhães, João resina Rodrigues, José Augusto Mourão, Armindo Vaz, Horácio Araújo, Peter Stilwell, Maria de Lourdes Pintasilgo, Alfredo Bruto da Costa, Manuela Silva, D. Manuel Clemente, Alberto Azevedo, Teresa Toldy, Alfredo Teixeira, Anselmo Borges, Luís Archer, Dimas Almeida, D. Januário Torgal Ferreira, Laura Ferreira dos Santos, Joaquim Guerra e José Mattoso.

Fica a seguir o texto de apresentação do livro, com o convite implícito para a participação na sessão. 

Cidadania, Verdade e Liberdade

À memória de

Maria de Lourdes Pintasilgo

e João Resina

pelos seus testemunhos de cidadania e liberdade

Há um problema velho de décadas no catolicismo português: a quase ausência de uma reflexão, e de uma reflexão pertinente, sobre a sociedade, a experiência cristã e a própria questão de Deus.

Uma outra coisa é verdadeira: como diz José Tolentino Mendonça numa das entrevistas aqui reproduzidas, “em Portugal, a teologia tem um estatuto de clandestinidade”. Pior: “Mesmo quando se pensa nos textos bíblicos, eles não encontram uma relevância cultural.” E seria “muito importante” que a reflexão bíblica e teológica ganhasse “estatuto de cidade”.

A história nem sempre foi assim. Santo António de Lisboa, Pedro Hispano, João de Barros, Isaac Abravanel, Samuel Usque, António Vieira, Guerra Junqueiro, Teixeira de Pascoaes, Agostinho da Silva ou Manuel Antunes são alguns dos nomes grandes de portugueses que reflectiram a condição humana a partir da interrogação religiosa. Ou que se interrogaram religiosamente a partir da condição humana. Várias circunstâncias históricas acabaram por nos trazer ao ponto onde hoje estamos: entre a incapacidade de o catolicismo se questionar e a ignorância (ou o preconceito) social que tantas vezes se verifica, mesmo em meios “culturais”, há uma manifesta evacuação da reflexão teológica ou religiosa da praça pública.

E, no entanto, ela move-se. Em livros ou no cinema, na política ou na economia, a questão religiosa existe, a experiência de fé está presente na vida e nas questões que atravessam muitas pessoas. Por vezes, irrompe mesmo de forma impetuosa, veemente. Só que é mais cómodo acantonar o fenómeno na dimensão individual, na religiosidade popular, no fundamentalismo ou no esoterismo, sem cuidar de outras averiguações mais profundas, mais sérias ou questionadoras.

É certo que, no processo de reconfiguração do campo religioso, as pessoas se têm afastado da dimensão institucional. A autonomia individual afirma-se cada vez mais, também na aproximação à questão religiosa. Para citar ainda Tolentino Mendonça, e tomando como exemplo livros ou filmes recentes cujo pretexto é a pessoa de Jesus: “O que há de novo é que se acentuou um certo individualismo na apropriação que as pessoas têm necessidade de fazer da figura de Jesus. Já não há instâncias que tracem um modelo, seguido por toda a gente, quanto à aproximação à figura de Jesus. Temos uma galáxia de apropriações, muitas fazendo tábua rasa dos dados históricos, explorando o lado da fábula, que vêm ao encontro de dimensões da nossa contemporaneidade, como a acentuação de fenómenos de crença e de uma certa racionalidade.”

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Uma das consequências da ausência de reflexão e debate leva ao menosprezo de uma ideia essencial do cristianismo: a sua pluralidade intrínseca. Numa outra entrevista, recorda frei Bento Domingues: “É da própria essência da Igreja ser plural. Os textos a que a Igreja se refere como fundadores – as narrativas evangélicas – têm quatro versões. Portanto, a Igreja tem de viver em comunhão, mas na diferença.”

A individualização da experiência religiosa, a sua autogestão, manifesta o problema das pessoas com o lado institucional, mas não retira Deus – ou a questão do transcendente – das suas vidas.

Teatro e Religião: uma pergunta sobre humanidades

Num texto de opinião hoje no Público, a propósito do Dia Mundial de Teatro, e acerca da relação deste com o fenómeno religioso, o encenador Castro Guedes faz uma reflexão-pergunta, sob o título “Teatro e religião: humanidades”. E escreve:

O Homem, ponte e veículo destas aproximações entre religião e artes — na sua dimensão/observação de índole metafísica e religiosa, na teologia ou no estudo antropológico e da própria etologia, na dimensão psicológica ou sociológica — está no epicentro de todas as Humanidades, tal como estas são o sol dos planetas culturais, se assim se pode dizer. (...)

Aterroriza este paganismo, (...) incomodam-lhe as Humanidades porque a Religião coloca valores acima do utilitário, as Artes desencadeiam sensibilidades, a Filosofia faz pensar, a História traz memória, as Línguas permitem comunicação com outros povos, a Psicologia questiona-se sobre a mente e os comportamentos da Pessoa e não do indivíduo, a Sociologia trata do socialmente activo e não do indivíduo isolado, as Ciências da Educação contribuem para potenciar e compreender a aquisição e transmissão de conhecimentos, etc., etc., etc..

(O artigo pode ser lido aqui na íntegra;)

"A separação entre os Reinos de Deus e o de César" em entrevista a Fernando Catroga

A Revista do Instituto Humanitas Unisinos (IHU), do Brasil, publica no seu número mais recente uma entrevista com o filósofo e historiador português Fernando Catroga, da Universidade de Coimbra, em que reflete sobre os conceitos de secularização, laicidade, religião e 'religião civil'. A entrevista, dada por e-mail, foi conduzida por Márcia Junges.

IHU On-Line - Qual é o nexo existente entre secularização e laicidade?

Fernando Catroga - Confesso que uma das razões que me levou a aprofundar essa temática nasceu da tomada de consciência de que, onde ela foi fortemente tocada pela influência francesa – como ocorreu em Portugal, Espanha,Itália e em alguns dos países da América Latina, com particular destaque para o México –, perdura uma grande confusão no uso dos conceitos de secularização e de laicização. Daí a ênfase que tenho dado à sua perspetivação histórica e à busca do seu entendimento na longa duração, porque os seus campos semânticos conotam e denotam realidades históricas diferentes. Saliente-se que, se a palavra “século” e seus derivados têm uma origem latina e referem-se a escalas temporais (geração, lapso de tempo, duração da vida, período máximo de cem anos), “laico” radica em “laos”, um dos vocábulos usados pelos gregos antigos para designar “povo”.

É um fato que ambos foram integrados na linguagem cristã, recuperação que, no primeiro caso, teve por mediador a tradução, feita por S. Jerônimo, de “século” como “mundo”, numa espécie de sinonímia com “Kosmos”, e que, no segundo, decorreu da utilização de “laos”, nas traduções gregas do Antigo Testamento, para significar a ideia de “povo de Deus”. E, com a institucionalização gradual da Igreja, as duas expressões entraram na linguagem eclesiástica: a última, para denominar a comunidade dos fieis; e a primeira, para distinguir os clérigos dos crentes. E será necessário chegar à segunda metade do século XVIII para que se assista ao alargamento de derivados de “saeculum” a esferas “exteriores” à Igreja, primeiramente aplicada à expropriação dos bens eclesiásticos e, depois, à questão do ensino e à luta pela neutralização religiosa do Estado. No entanto, só no final do século XIX, estes fenômenos passaram a ser objeto de reflexão, num crescendo que, na centúria seguinte e, em particular, após a II Guerra Mundial, dará azo ao aparecimento de filosofias, sociologias e teologias da secularização, até se chegar ao debate atual acerca da “dessecularização” e, portanto, da pertinência, ou não, dos prognósticos que acompanharam muitas dessas reflexões.

(...)

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Joaquim Franco distinguido por reflexão sobre o fenómeno religioso no mundo contemporâneo

O jornalista e investigador em Ciência das Religiões Joaquim Franco, um dos autores deste blogue, venceu o Prémio “Consciência e Liberdade 2013”, atribuído pela Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa (AIDLR) a trabalhos sobre a liberdade religiosa na lusofonia”. O júri considerou que o ensaio, intitulado Da liberdade religiosa à urgência do diálogo – a experiência contemporânea, faz uma “reflexão fundamentada e original sobre a importância do fenómeno religioso no mundo contemporâneo”. A cerimónia de entrega do prémio realizou-se na Universidade Lusófona, em Lisboa, no dia 28 de Maio. Excertos da intervenção do premiado:

(...) [Na comunicação social, o fenómeno religioso] Merece ter gente preocupada com a especialização e o aprofundamento, o conhecimento e a actualização, como acontece noutras áreas. Não apenas para a tão necessária e difícil descodificação das linguagens e dos contextos, mas para o seu real enquadramento na dimensão humana.

De facto, alguns acontecimentos só ganham relevância com ampliação mediática. Mas há também quem aproveite a lógica da comunicação global para dar a determinado acontecimento a relevância que, na realidade, não tem.

Foram os casos das “caricaturas” de Maomé em 2005 publicadas num jornal dinamarquês e replicadas por outras publicações, ou de um excerto do discurso do papa Bento XVI na Universidade de Ratisbona, um ano depois. (...)

Os muçulmanos na Europa estão entre um indisfarçado preconceito nas ruas e o radicalismo contagioso que persiste nas comunidades. Por um lado, são pressionados a revelar lealdade para com a cultura ocidental, provando que a religião islâmica é pacífica. Por outro, são vítimas da incompreensão e dos estereótipos que alimentam os radicais de uma tradição bélica e hegemónica. O problema tem uma caracterização cultural, com uma “confrontação” entre tradições e comportamentos também de influência religiosa. 

Multiplicam-se as vozes que sustentam a tese de uma islamização em curso, resultado de uma atitude política passiva por parte da Europa. Ao não o enfrentarem com um debate sério e medidas concretas, os poderes públicos e políticos abrem espaço a medos desnecessários e manipuláveis.

A pressão sobre as democracias é cada vez maior, agravada por uma recessão económica. Definitivamente, a Europa anda assustada. E o binómio imigração/religião tem sido manipulável. Perigosamente manipulável.

Por outro lado, há cada vez mais sinais de uma rejeição do património religioso que constitui a memória da Europa, excluindo a simbologia religiosa do espaço público e, por consequência, remetendo-a para o privado.

Estamos diante de novas formas de fundamentalismo anti-religioso, sob o pretexto de que a religião é motivo e fonte de discórdias, sem se admitir o potencial espiritual, relacional e comunitário das plataformas religiosas. (...)

Este tempo testemunha as primeiras gerações na Europa sem referências culturais religiosas, com a maioria dos comunicadores impreparados para compreender e descodificar o fenómeno religioso. E os protagonistas religiosos não conseguem – não terão como –, sintonizar-se com a assertividade e ultra-sintetização da linguagem mediática, recorrendo, muitas vezes, a clichés simplificados e pouco esclarecedores da complexidade religiosa.

Sendo o fenómeno religioso – entenda-se aqui num contexto alargado de fé, devoção e espiritualidade –, parte integrante e inseparável da identidade colectiva e individual, deixa marcas nas estruturas, formas e conteúdos de relação e pertença. Não só para os crentes, mas para o todo cultural que não pode ler-se sem esta dimensão - chamemos-lhe religiosa –, co-construtora e co-responsável pelos códigos de compreensão, sobretudo éticos, que nos trouxeram até aqui. (...)

Só depois de longos anos de estudo sobre a sua própria religião – cristianismo  –, Hans Kung encontrou os fundamentos teológicos para o que chama ethos mundial ou global, um “entendimento universal entre as religiões que deve ser ethos comum da humanidade, mas um ethos que não deverá substituir a religião – como às vezes se tem pensado” de forma errada.

Todos reparamos que, em ambiente de encontro, as religiões sustentam a crítica à utilização da religião para fazer a guerra. Valoriza-se a paz e a justiça. No actual contexto global, os valores religiosos e espirituais apresentam-se como prioritários e realçam a inevitabilidade da liberdade religiosa na defesa do “bem comum”.

Com o sofrimento e a injustiça no centro das reflexões, a promoção da paz e a defesa da “criação” como meta comum, as próprias estruturas religiosas podem reforçar uma ética culturalmente transversal, com consequências nos compromissos políticos e sociais na plataforma global.

Mas para tal, há que assumir a prioridade de derrubar barreiras, atenuar o desconhecido que agudiza medos, quebrar mitos mediáticos e construir confiança. Numa palavra… diálogo. Estabelecer pontes de diálogo. Com crentes e não crentes, absorvidos pela universalidade de uma ética emancipada, que, não sendo um valor absoluto ou exclusivamente religioso, é absolutamente carente de diálogo, em liberdade, sem prejuízo da observação preventiva e da crítica construtiva que assegura a convivência entre a fé e a razão.

Este é o percurso circular da reflexão: Da liberdade religiosa à urgência do diálogo que, por sua vez, garante a própria liberdade. (...)

(Foto: uma sala de meditação num centro comercial de Londres)

A religião autêntica

Crónica

Qual é a religião autêntica? A partir de um debate entre o ex-arcebispo de Cantuária, Rowan Williams, e o biólogo e ateu militante Richard Dawkins, Anselmo Borges conclui, na sua crónica de hoje no DN:

 “A religião autêntica pratica o amor, faz comunidades, oferece transcendência e sentido final. Mas é claro que, também no domínio da religião, se não pode abandonar a presença da razão crítica.”