Semana Social: que conclusões para a intervenção da Igreja?

Da Semana Social católica, que neste domingo termina no Porto, é já possível extrair algumas ideias importantes. Alguns tópicos para uma síntese:

- o Estado social tem que ser preservado em nome da caridade e da justiça (Guilherme d’Oliveira Martins – G.O.M.);

- o pensamento social da Igreja é claro na defesa dos princípios do Estado social; como exemplo de intervenção sobre o actual momento, G.O.M. citava o nº 32 da encíclica “Caritas in Veritate”, de Bento XVI: “A dignidade da pessoa e as exigências da justiça requerem, sobretudo hoje, que as opções económicas não façam aumentar, de forma excessiva e moralmente inaceitável, as diferenças de riqueza e que se continue a perseguir como prioritário o objectivo do acesso ao trabalho para todos, ou da sua manutenção. Bem vistas as coisas, isto é exigido também pela ‘razão económica’. O aumento sistemático das desigualdades entre grupos sociais no interior de um mesmo país e entre as populações dos diversos países, ou seja, o aumento maciço da pobreza em sentido relativo, tende não só a minar a coesão social — e, por este caminho, põe em risco a democracia —, mas tem também um impacto negativo no plano económico com a progressiva corrosão do ‘capital social’, isto é, daquele conjunto de relações de confiança, de credibilidade, de respeito das regras, indispensáveis em qualquer convivência civil;

- estamos diante de uma nova era: as instituições que nos conduziram até aqui estão em falência e os novos poderes não estão credenciados nem são sujeitos ao escrutínio (Manuel Carvalho da Silva);

- no quadro actual, é necessário reforçar a justiça distributiva, ainda mais tendo em conta o aumento das desigualdades sociais;

- há uma profunda crise de confiança dos cidadãos no poder político e no poder financeiro;

- a austeridade está a provocar mais desigualdades e a criar situações insustentáveis para a vida de muitas pessoas; a situação é dramática para muita gente; as razões da crise estão mesmo no agravamento das desigualdades e no funcionamento dos mercados financeiros;

- se o Estado não servir para promover uma melhor justiça social e um futuro melhor para todos, não serve para nada (padre Lino Maia);

- Portugal é o país mais desigual da Europa e a Igreja não pode deixar de denunciar o sistema que permite esta realidade;

- a regulação dos mercados financeiros tem que ser mundial, como recordou recentemente o Conselho Pontifício Justiça e Paz;

- o primeiro princípio da doutrina social da Igreja, que é anterior ao direito à propriedade privada, é o do destino universal dos bens (A. Bruto da Costa);

- os princípios da doutrina social da Igreja não são, muitas vezes, assumidos ou aplicados nem sequer por responsáveis ou por instituições da Igreja; “os católicos não dão muita importância” à doutrina social da Igreja, apesar do seu carácter pioneiro em muitas matérias (Manuela Silva e Francisco Sarsfield Cabral);

- a riqueza da doutrina social da Igreja deveria ser apreendida pelo conjunto dos crentes, em ordem à mudança das estruturas e à mudança dos corações; mas isso só acontecerá se a própria Igreja respeitar a dignidade das pessoas e se viver a justiça, a solidariedade e a comunhão (Manuela Silva);

- o fundamento da esperança cristã é como um amigo que promete vir a nossa casa; essa promessa deve levar os cristãos à partilha, como quem coloca na mesa mais um prato para o amigo que prometeu vir (Alfredo Bruto da Costa);

- os cristãos devem propor e criar novos estilos de vida, a partir de experiência concretas que podem passar pelas redes de vizinhança e pelo apoio aos mais pobres;

- os políticos não valorizam a crise dos mais pobres, daqueles que têm fome e sofrem o desemprego ou não têm dinheiro para pagar a casa. 

A justiça como rosto social da caridade

Luciano Manicardi, monge do mosteiro de Bose, em Itália, disse esta manhã na Semana Social católica que a justiça é o rosto social da caridade e que a fome, a falta de abrigo e de trabalho "não toleram esperas". “A caridade é amor ao irmão, a justiça é amor dos direitos do irmão”, afirmou, defendendo a complementaridade entre as duas dimensões, uma ideia que, recorda, já vem expressa também na encíclica “Deus Caritas Est”, de Bento XVI.

Manicardi (na foto), autor de vários livros (alguns publicados em Portugal, como "Viver Uma Fé Adulta" ou "A Caridade dá que Fazer") acrescentou que, no Antigo Testamento, “a justiça nasce na ira, na raiva, na indignação perante a injustiça”. E mesmo Jesus “sabe mostrar que a ira é o outro rosto da compaixão”.
A importância destas afirmações destaca-se mais ainda num momento em que, em Portugal e na Europa, o debate, por vezes, opõe as duas dimensões. Se é importante ajudar a minorar a fome de quem tem fome, é igualmente (ou ainda mais...) importante criar estruturas sociais justas que permitam que as pessoas deixem de passar fome. Essas estruturas passam pelo emprego, salário justo, direito ao descanso e às férias, respeito pela dignidade de cada um, equidade e justiça fiscal, funcionamento transparente e eficaz do sistema de justiça.

Esta divisão entre as duas dimensões, defendida por tantos mesmo dentro da Igreja, pode estar no que já aqui chamei “as duas igrejas que nunca se encontram” – e que leva também à secundarização da acção social da Igreja, como ontem lamentava um padre, que tem um lugar de responsabilidade na estrutura de acção social católica.

Nesta Semana Social estão membros de instituições como a Cáritas ou a Comissão Justiça e Paz, de movimentos de operários e trabalhadores cristãos, de grupos como as Conferências de São Vicente de Paulo. Mas onde está, por exemplo, a Associação Cristã de Empresários e Gestores? Onde estão os economistas da Universidade Católica que defendem este modelo de governação baseado nos baixos salários, no desemprego e no poder dos “mercados”? Era importante colocar essas duas igrejas a encontrar-se e debater e a saber ler a doutrina social da Igreja para os tempos que vivemos.

Há outros desabafos que se ouvem entre participantes: a acção social é o parente pobre da acção da Igreja e uma iniciativa como a Semana Social apenas remedeia o que se passa. E há quem lamente que muitos padres não dêem a esta dimensão a mesma prioridade que dão à liturgia ou à catequese.

É verdade que nem sequer da parte do episcopado se vê o mesmo empenhamento que em outras realizações. Apesar de ser iniciativa da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), apenas alguns bispos passam pela Semana Social – abaixo de Coimbra, por exemplo, não há um único bispo presente. E mesmo o presidente da CEP, cuja participação esteve prevista, cancelou-a por causa de um compromisso na Universidade Católica.

“Se fosse uma semana de liturgia, estaria cá muito mais gente e os padres mobilizavam-se mais”, diz o padre referido, ainda em desabafo, lamentando também a inexistência de grupos de acção social em muitas paróquias do país. Apesar de, ontem, o presidente da CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade), padre Lino Maia, ter elogiado o papel desses grupos.

A economista Manuela Silva colocou outra questão: além do testemunho de uma vida pessoal, a Igreja precisa de dar um testemunho comunitário de um outro modo de viver. E como se faz isso hoje? Manicardi respondeu que a qualidade da comunidade foi um dos temas do recente Sínodo dos Bispos sobre a nova evangelização. O então cardeal Ratzinger falava há anos, recordou, do fracasso da catequese nos tempos modernos, com o êxito da educação individualista. É necessário, assim, narrar a vida de um Jesus vivo. "É preciso olhar para o espaço eclesial. Deve voltar a partir-se da vida religiosa para pretender o que significa vida comunitária. E devem formar-se pequenas comunidades, como dizia o cardeal Martini, que saibam dar espaço a grandes valores alternativos ao espaço mundano: primeiro lugar aos pobres, capacidade de reconhecimento da pessoa..."

O Estado social - um debate católico

Já várias coisas importantes foram ditas na Semana Social católica que hoje e amanhã decorre no Porto, que são importantes para o debate sobre o papel do Estado social que o Governo português pretende que se faça no país. 

O presidente da Comissão Episcopal de Acção Social, D. Jorge Ortiga, afirmou, na abertura, que há uma “profunda desorientação” nas actuais lideranças políticas. E defendeu que, na resolução da actual crise financeira, tem que se dar protagonismo aos mais pobres. “Faz falta mudar de águas”, afirmou, para que as soluções não continuem a ser as mesmas. “É preciso outro pensamento e outro modo de pensar a sociedade, em que cada um conte-“

Também na sessão de abertura da iniciativa, sobre o tema genérico “Estado social e sociedade solidária”, o presidente da organização, Guilherme d’Oliveira Martins, afirmou que “é fundamental” a preservação do Estado social, porque uma das razões da actual crise é o “agravamento das desigualdades”.

Também o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, defendeu queo Estado deve servir para promover “uma melhor justiça social” e um futuro melhor. Caso contrário, “não serve para nada”. E acrescentou que os grupos sócio-caritativos são “o despertar das consciências para a solidariedade, para a comunhão, para a ajuda fraterna e para o agir cristão”.

Marisa Tavares, da Universidade católica, falou do desemprego estrutural dos jovens, num painel onde também estavam Manuel Carvalhoi da Silva ex-líder da CGTP, e João Proença, da UGT. A partir de um relatório da OCDE, a investigadora disse que cresce o rendimento dos mais ricos e aumenta o fosso das desigualdades. É preciso alterar o sistema fiscal, propõe a OCDE, para regressar ao princípio básico de que a economia é de pessoas e para as pessoas.

Ana Cardoso, investigadora do Centro de Estudos para a Investigação Social, referiu a ineficácia dos estudos já feitos e das políticas de combate à pobreza. A pobreza é estrutural e está intrinsecamente ligada à exclusão social, referiu.

Isabel Jonet, do Banco Alimentar Contra a Fome, referiu alguns dados recolhidos num estudo que envolveu 3700 crianças de meios pobres, pouco antes de entrar no ensino primário: 24 por cento dessas crianças viam mal, 53 por cento tinham problemas de audição. As taxas coincidem com o que se passa em colégios e, em ambos os casos, os problemas existiam sem que os pais soubessem. Oitocentas crianças foram tratadas aos dentes, por dentistas que se voluntariaram e outras tantas foram apoiadas por empresas na compra de óculos. Estes apoios permitem que as crianças possam aprender e não ficar para trás por culpa das limitações físicas, referiu, quebrando o ciclo vicioso da pobreza.

João Wengorovius Meneses, da Tese – Associação para o Desenvolvimento, citou exemplos de solidariedade entre gerações, mesmo através da internet – como o de uma rede social privada, em que cada pessos está em relação com os amigos, familiares e médicos de que precisa. E recordou a estimativa de que, em 2050, as pessoas com menos de 50 anos estarão em minoria.

Manuel Brandão Alves, economista e membro da Comissão Nacional Justiça e Paz, defendeu que a Segurança Social e o Estado social precisam de objectivos, que depois devam merecer a mobilização social. Mas contestou a ideia de que a Segurança Social esteja falida, antes está a ser vítima de movimentos de aplicações financeiras que fizeram com que sejam os mais pobres a pagar. “A carne já não chega e agora temos que ir aos ossos”, ironizou. O Estado social é uma aquisição civilizacional, defendeu. 

Carvalho da Silva notou que hoje temos muitas pessoas em Portugal que desistiram de viver, depois de terem sido formatadas para modelos de vida que não são sustentáveis. "Não desistamos", apelou, insistindo na importância do Estado social: "Quando se destrói emprego público, destrói-se emprego privado. Uma das coisas que mais me arrepia é ver a facilidade e até os sorrisos com que se anunciam despedimentos." Carvalho da Silva, hoje investigador do Centro de Estudos Sociais, considera que o aumento da esperança de vida é uma grande conquista civilizacional, e que a organização do trabalho e da sociedade deve ser repensada em função desse aumento da esperança de vida.