Pedofilia: Francisco ainda precisa de fazer mudanças na Igreja

Kieran Tapsell, advogado público aposentado e autor de “Potiphar’s Wife: The Vatican’s Secret and Child Sexual Abuse”.
[Artigo publicado no National Catholic Reporter, de 28-07-2017. A tradução é de Isaque Gomes Correa e foi publicada na Newsletter o Instituto Humanitas da Unisinos].

«O editorial do National Catholic Reporter, intitulado “A Igreja mudou em relação aos abusos sexuais, mas não o suficiente”, corretamente identifica a cultura clerical essencialmente masculina como um fator fundamental nos escândalos de abuso sexual, mas erra ao não apontar para o fracasso do Papa Francisco em mudar partes doDireito Canônico que incorporam tal cultura.
O Papa Francisco pode se ver impedido pela teologia no tocante a ter mulheres ordenadas ao sacerdócio. Mas os Cânones 478 e 1420 exigem que os vigários gerais, vigários episcopais e judiciais também sejam sacerdotes. Estes, portanto, não podem ser mulheres, exceto com uma autorização concedida por homens em Roma. Uma regra assim pode ser alterada com o simples uso de uma caneta.

Um exemplo mais grave do clericalismo é a imposição, no Direito Canônico, do segredo pontifício contra todas as acusações e informações relativas a abusos sexuais infantis cometidos pelo clero. A única exceção que permitiria reportar-se às autoridades civis foi dada aos EUA em 2002 e ao resto do mundo em 2010, e limitou-se a valer onde existem leis civis aplicáveis que exigem que este tipo de informação seja repassado. Pouquíssimas jurisdições têm leis abrangentes nesse sentido. Nos Estados Unidos, somente a metade dos estados obriga que o clero informe os casos à polícia.

As tentativas de Francisco em responsabilizar os bispos significaram muito pouco, pois a capacidade dele de assim fazer está limitada pelo Código de Direito Canônico. Os três bispos que ele forçou renunciar – Dom John Nienstedt e seu bispo auxiliar, Dom Lee Piché, de St. Paul-Minneapolis, e Dom Robert Finn, de Kansas City-St. Joseph, no estado do Missouri – violavam o Direito Canônico em vigor nos EUA desde 2002, o qual exigia que obedecessem às leis civis de informar à polícia as acusações de abuso.

Desde 1996, os bispos irlandeses, ingleses, australianos e americanos quiseram que a obrigação de relatar às autoridades civis fosse regra no Direito Canônico, independentemente de haver, ou não, a obrigação segundo o direito civil local. A Santa Sé tem reiteradamente rejeitado a ideia.

Em 2012, a Conferência dos Bispos Católicos da Austrália enviou ao Vaticano para aprovação o seu protocolo contra abusos sexuais, intitulado “Toward Healing 2010”. O texto exigia que fosse obrigatório relatar às autoridades civis sempre, em todos os casos. Em 22-02-2013, a Congregação para a Doutrina da Fé informou a conferência que tal obrigação poderia se aplicar a todos os demais na Igreja, exceto aos clérigos.

Em 2014, a Conferência Episcopal Italiana (da qual Francisco é o bispo mais importante, embora não seja o seu presidente) anunciou que seus bispos não iriam relatar à polícia as acusações de abuso sexual clerical porque as leis italianas não os exigiam – postura coerente com o Direito Canônico. Em 2015, a Conferência dos Bispos da Polônia fez o mesmo anúncio.

Em 2014, duas comissões das Nações Unidas – sobre os direitos da criança e contra a tortura – solicitaram a Francisco que abolisse o segredo pontifício para permitir que se relatassem às autoridades civis os casos de abuso sexual infantil sempre que ocorrerem e que tornasse esta prática um elemento obrigatório segundo o Direito Canônico. Não era outra coisa senão um pedido para que a Igreja voltasse à prática centenária que existia antes de 1917. Em setembro de 2014, o papa recusou o pedido, com a desculpa extraordinária segundo a qual tornar obrigatória a prática de relatar casos de abuso dentro do Direito Canônico iria interferir na soberania dos Estados independentes. O Direito Canônico interfere em tal soberania tanto quanto interferem as regras do futebol.

Em 15-02-2016, o Cardeal Sean O’Malley, da Arquidiocese de Boston, presidente da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores, afirmou que os bispos têm uma obrigação ética e moral de relatar às autoridades civis todas as acusações de abuso sexual clerical, independentemente se há ou não leis civis nesse sentido. A sua afirmação era um bom indicativo de que o Direito Canônico seria alterado. Em 06-12-2016, a mesma comissão publicou as suas orientações para as conferências episcopais nacionais. A declaração de O’Malley não foi incluída.

Francisco vem dizendo que ele e seu antecessor, o Papa Bento, adotaram uma política de “tolerância zero” em casos de pedofilia. No contexto profissional, tolerância zero significa um desligamento permanente. No entanto, os números que Francisco apresentou às Nações Unidas em 2014 mostravam que menos de 25% de todos os padres acusados de pedofilia foram desligados da Igreja. Temos aqui uma tolerância de 75%, não de zero por cento.

Em 2017, Dom Mark Coleridge, de Brisbane, na Austrália, contou a uma Comissão Real que o Vaticano concordara em desligar apenas um dos 6 padres condenados por crimes sexuais. Isto representa uma tolerância de 83%.

Pode-se expressar melhor o desempenho de Francisco pegando o exemplo de Marie Collins, que renunciou da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores em 1º de março deste ano:

“Quando aceitei a nomeação para a Comissão em 2014, disse publicamente que se achasse que o que ocorria atrás de portas fechadas estivesse em conflito com o que estava sendo dito ao público, eu não permaneceria. Esse momento chegou. Sinto que não tenho escolha senão renunciar caso queira manter a minha integridade”.»

Pais e filhos, histórias subversivas, eutanásia, Spotlight e dinheiro sujo

Crónicas

No seu comentário aos textos bíblicos da liturgia católica deste Domingo, Vítor Gonçalves escreve, sob o título Do Pai aos irmãos:

Não sabemos se o pai da parábola que Lucas nos narra era um bom educador. Mas sabemos que amava os seus filhos. Que pouco lhe interessavam os bens e as propriedades, a fama ou as honrarias, e tudo seria capaz de sacrificar por causa deles. Com que dor aceitou ser “morto” pelo filho mais novo quando lhe deu a parte da herança reclamada? Com que esperança suspirou pelo seu regresso? Com que alegria saiu ao seu encontro e deu início à festa? Com que dor descobriu a dureza de coração do filho mais velho? Com que humildade veio insistir com ele para acolher o irmão? Quem imagina Deus sentado no seu trono celeste a “ver o mundo passar” bem pode mudar de ideias, sob o risco de “inventar” um Deus que não é o Pai de Jesus Cristo!

(texto aqui na íntegra)

Ilustração: Bernadette Lopez (Berna), 

reproduzida daqui. 

Na crónica de hoje, no Público, frei Bento Domingues toma também como pretexto a “parábola do filho pródigo”. Sob o título Um contador de histórias subversivas, escreve:

A parábola não ensina, dá que pensar. Liberta a imaginação. Não nos deixa acorrentados às religiões que herdámos. A fé cristã, ao proclamar, na Eucaristia dominical, a parábola do Filho Pródigo vem dizer: não estraguem o Domingo! É a festa das pessoas em processo de transformação. A Eucaristia - o Papa Francisco tem insistido muito neste ponto - não é um prémio, uma recompensa para os bem-comportados, segundo um código de moral convencional. É um convite para a festa, para a festa de Deus revelada nos gestos e nas palavras de Jesus.

(texto aqui na íntegra)

Na crónica de ontem, no DN, Anselmo Borges escrevia sobre Os dois pais, a liberdade, Spotlight:

A Igreja Católica tem muitos e graves problemas para resolver, mas a questão da reconciliação sã com a sexualidade é fundamental. O título deste texto, aparentemente desconexo, tem um vínculo: o sexo. Se se dissesse claramente, sem receios, que Jesus é filho de José e de Maria, não haveria lugar para o cartaz. Também é sabido que a pedofilia não deriva necessariamente do celibato obrigatório. Mas a lei do celibato pode ser causa de sexualidades distorcidas. Porque é que a Igreja há-de impor como lei o que Jesus entregou à liberdade?

(texto aqui na íntegra)

Amor e limites, filmes e memórias, enigmas e paz

Crónicas

O comentário de Vítor Gonçalves aos textos da liturgia católica deste Domingo começa com a sugestão de um verso para uma canção, para falar depois de “O amor e os limites”:

Da admiração por Jesus, os seus conterrâneos passam rapidamente à rejeição. É verdade que Jesus foi exigente com eles. Não fez ali os milagres que tinha feito em Cafarnaum e interpelou-os com a universalidade do amor de Deus que ultrapassa as fronteiras de Israel. Recusou a “facilidade” de uma fé “milagreira”, que só funciona com o extraordinário, em vez de se maravilhar com a vida transformada. Propôs-lhes a adesão a um amor mas limitou-lhes a sede de milagres. Quando descobriremos que o seu amor é o maior dos milagres, a vida plena sem limites? Em dia de sábado, na terra que o viu crescer, nada fez, senão apresentar-se como Salvador; como nada fará na cruz nem no sábado do sepulcro. Por isso em Nazaré, como no calvário, é levado ao cimo da colina, num ambiente que respira ódio e morte. Mas, em tom de ressurreição, passa pelo meio deles e segue o seu caminho.

(texto aqui na íntegra)

Hoje, na página da Rádio Renascença, Manuel Pinto escreve sobre Spotlight, um caso que já deu frutos, a propósito do filme em exibição:

Mais do que expor os abusadores ou as suas vítimas, esta obra de McCarthy confronta-mos com a obstinação de um sistema clerical em silenciar e perpetuar o silêncio das vítimas e dos próprios jornalistas. Neste sentido, sabe bem ouvir o atual cardeal de Boston, Sean O’Malley afirmar que “os media ajudaram a Igreja a ser um lugar mais seguro para as crianças (…) obrigando-nos a lidar com o abuso sexual por parte do clero”.

(texto aqui na íntegra)

Na crónica de domingo, no Público, frei Bento Domingues escrevia sobre A memória afectuosa de Deus, recordando a figura de Nuno Teotónio Pereira:

José Pedro Castanheira, na última entrevista, perguntou-lhe:  deixou de ser crente? «A certa altura, sim, muito por causa do episódio da morte da minha mulher. Não foi imediato, mas ficou sempre uma ferida. Depois meti-me na política e acabei por chegar à conclusão que o sobrenatural não me dizia nada. Mas, olhando para toda a minha vida e para a minha formação, acho que sou católico, ainda que não praticante. Sou crente».

Santa coerência.

(texto aqui na íntegra)

Sábado, no DN, Anselmo Borges escreve o primeiro texto com o título O grande enigma:

É possível que Deus exista, mas também pode não existir. Ninguém pode dizer que sabe que Deus existe, mas também ninguém pode dizer que sabe que Deus não existe. Ninguém sabe se na morte encontramos a vida na sua plenitude em Deus ou se, pelo contrário, para cada pessoa tudo acaba na morte. Este é o grande enigma da vida de cada homem, de cada mulher. É o enigma da verdade metafísica última do universo: Deus como fundamento último ou um puro mundo sem Deus? 

(texto aqui na íntegra)

Sexta, no CM, Fernando Calado Rodrigues escrevia sobre As religiões e a Paz, a propósito de dois encontros do Papa nos últimos dias:

O Jubileu da Misericórdia desafia a Igreja a sair de si e a construir pontes de entendimento com as outras religiões monoteístas. “A misericórdia possui uma valência que ultrapassa as fronteiras da Igreja. Ela relaciona-nos com o judaísmo e o islamismo, que a consideram um dos atributos mais marcantes de Deus”, escreveu o Papa Francisco na Bula de convocação do ano jubilar.

(texto aqui na íntegra)