Pedofilia: Francisco ainda precisa de fazer mudanças na Igreja

Kieran Tapsell, advogado público aposentado e autor de “Potiphar’s Wife: The Vatican’s Secret and Child Sexual Abuse”.
[Artigo publicado no National Catholic Reporter, de 28-07-2017. A tradução é de Isaque Gomes Correa e foi publicada na Newsletter o Instituto Humanitas da Unisinos].

«O editorial do National Catholic Reporter, intitulado “A Igreja mudou em relação aos abusos sexuais, mas não o suficiente”, corretamente identifica a cultura clerical essencialmente masculina como um fator fundamental nos escândalos de abuso sexual, mas erra ao não apontar para o fracasso do Papa Francisco em mudar partes doDireito Canônico que incorporam tal cultura.
O Papa Francisco pode se ver impedido pela teologia no tocante a ter mulheres ordenadas ao sacerdócio. Mas os Cânones 478 e 1420 exigem que os vigários gerais, vigários episcopais e judiciais também sejam sacerdotes. Estes, portanto, não podem ser mulheres, exceto com uma autorização concedida por homens em Roma. Uma regra assim pode ser alterada com o simples uso de uma caneta.

Um exemplo mais grave do clericalismo é a imposição, no Direito Canônico, do segredo pontifício contra todas as acusações e informações relativas a abusos sexuais infantis cometidos pelo clero. A única exceção que permitiria reportar-se às autoridades civis foi dada aos EUA em 2002 e ao resto do mundo em 2010, e limitou-se a valer onde existem leis civis aplicáveis que exigem que este tipo de informação seja repassado. Pouquíssimas jurisdições têm leis abrangentes nesse sentido. Nos Estados Unidos, somente a metade dos estados obriga que o clero informe os casos à polícia.

As tentativas de Francisco em responsabilizar os bispos significaram muito pouco, pois a capacidade dele de assim fazer está limitada pelo Código de Direito Canônico. Os três bispos que ele forçou renunciar – Dom John Nienstedt e seu bispo auxiliar, Dom Lee Piché, de St. Paul-Minneapolis, e Dom Robert Finn, de Kansas City-St. Joseph, no estado do Missouri – violavam o Direito Canônico em vigor nos EUA desde 2002, o qual exigia que obedecessem às leis civis de informar à polícia as acusações de abuso.

Desde 1996, os bispos irlandeses, ingleses, australianos e americanos quiseram que a obrigação de relatar às autoridades civis fosse regra no Direito Canônico, independentemente de haver, ou não, a obrigação segundo o direito civil local. A Santa Sé tem reiteradamente rejeitado a ideia.

Em 2012, a Conferência dos Bispos Católicos da Austrália enviou ao Vaticano para aprovação o seu protocolo contra abusos sexuais, intitulado “Toward Healing 2010”. O texto exigia que fosse obrigatório relatar às autoridades civis sempre, em todos os casos. Em 22-02-2013, a Congregação para a Doutrina da Fé informou a conferência que tal obrigação poderia se aplicar a todos os demais na Igreja, exceto aos clérigos.

Em 2014, a Conferência Episcopal Italiana (da qual Francisco é o bispo mais importante, embora não seja o seu presidente) anunciou que seus bispos não iriam relatar à polícia as acusações de abuso sexual clerical porque as leis italianas não os exigiam – postura coerente com o Direito Canônico. Em 2015, a Conferência dos Bispos da Polônia fez o mesmo anúncio.

Em 2014, duas comissões das Nações Unidas – sobre os direitos da criança e contra a tortura – solicitaram a Francisco que abolisse o segredo pontifício para permitir que se relatassem às autoridades civis os casos de abuso sexual infantil sempre que ocorrerem e que tornasse esta prática um elemento obrigatório segundo o Direito Canônico. Não era outra coisa senão um pedido para que a Igreja voltasse à prática centenária que existia antes de 1917. Em setembro de 2014, o papa recusou o pedido, com a desculpa extraordinária segundo a qual tornar obrigatória a prática de relatar casos de abuso dentro do Direito Canônico iria interferir na soberania dos Estados independentes. O Direito Canônico interfere em tal soberania tanto quanto interferem as regras do futebol.

Em 15-02-2016, o Cardeal Sean O’Malley, da Arquidiocese de Boston, presidente da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores, afirmou que os bispos têm uma obrigação ética e moral de relatar às autoridades civis todas as acusações de abuso sexual clerical, independentemente se há ou não leis civis nesse sentido. A sua afirmação era um bom indicativo de que o Direito Canônico seria alterado. Em 06-12-2016, a mesma comissão publicou as suas orientações para as conferências episcopais nacionais. A declaração de O’Malley não foi incluída.

Francisco vem dizendo que ele e seu antecessor, o Papa Bento, adotaram uma política de “tolerância zero” em casos de pedofilia. No contexto profissional, tolerância zero significa um desligamento permanente. No entanto, os números que Francisco apresentou às Nações Unidas em 2014 mostravam que menos de 25% de todos os padres acusados de pedofilia foram desligados da Igreja. Temos aqui uma tolerância de 75%, não de zero por cento.

Em 2017, Dom Mark Coleridge, de Brisbane, na Austrália, contou a uma Comissão Real que o Vaticano concordara em desligar apenas um dos 6 padres condenados por crimes sexuais. Isto representa uma tolerância de 83%.

Pode-se expressar melhor o desempenho de Francisco pegando o exemplo de Marie Collins, que renunciou da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores em 1º de março deste ano:

“Quando aceitei a nomeação para a Comissão em 2014, disse publicamente que se achasse que o que ocorria atrás de portas fechadas estivesse em conflito com o que estava sendo dito ao público, eu não permaneceria. Esse momento chegou. Sinto que não tenho escolha senão renunciar caso queira manter a minha integridade”.»

O sétimo filho da leprosa e o poder como serviço

O padre Anastácio Jorge em Moçambique

“Para mim não há poder, há serviço”, repete o padre Anastácio Jorge, membro da Sociedade Missionária da Boa Nova, a trabalhar em Moçambique há 30 anos. Nascido no hospital Rovisco Pais (Tocha), em 1959, como o sétimo filho de mãe leprosa, Anastácio cresceu vendo a sua mãe através de um vidro, como numa prisão, sem que ela pudesse tocar-lhe.  

“O poder mata e corrompe”, insiste, nesta entrevista dada há dias ao jornalista Manuel Vilas Boas, da TSF. E por isso o missionário português avisa que a Igreja “não pode manter um sistema de pobreza com a promoção” de uma caridade limitada ao socorro, que não liberta nem dá dignidade ou rosto às pessoas. “Esta coisa de as pessoas todos os dias baterem à porta para pedir pão, não é bom...”, diz. E a igreja deveria estar “ao serviço da liberdade e das escolhas”.

A sua paixão, acrescenta, é anunciar Jesus, ouvir coisas novas, reaprender e ouvir os outros. Inquieto enquanto jovem, integrou a União de Estudantes Comunistas (UEC), após o 25 de Abril de 1974 e o tempo de esperança que a Revolução significou. Depois, desiludido, viveu uma experiência mística que o levou a entrar, com 21 anos, no Seminário das Missões de Valadares (Gaia). Depois do Porto e Roma, seguiu para Moçambique, onde foi ordenado padre em 1992.

Hoje, admirador confesso da acção do Papa Francisco, é pároco de Malavane e do Aeroporto, onde tem desenvolvido obras de promoção social, incluindo dirigidas a leprosos, e apoiado iniciativas de microcrédito, que considera uma “escola de valores”.

A entrevista pode ser ouvida aqui.

Fátima, 100 anos, de Maio a Outubro (2) – Como começou a história

Depois de Maio, podemos voltar a parte do muito que se publicou sobre Fátima e que ajudará a sistematizar informação e elementos para vários debates sobre o fenómeno, que importa agora aprofundar.

Neste mês, trago aqui dois textos publicados nas revistas JN História e Visão, onde tento resumir o que era Fátima há 100 anos e como se desenvolveu a história inicial do fenómeno. Este é o segundo trabalho da série iniciada aqui e que incluirá textos vários, nos dias 13 dos próximos meses, até Outubro.

DO LUGAR INÓSPITO AO CAIS DE CINCO MILHÕES

Era um lugar inóspito e agreste, de solo rochoso e de pouca vegetação. Ainda assim, crescem na região oliveiras, figueiras e azinheiras, por exemplo. A pouco mais de 120 quilómetros de Lisboa, há um século a distância era muito maior. Era aquela que separava um país muito pobre, analfabeto e com uma agricultura de subsistência, da capital urbana que começava a despontar para o desenvolvimento, a cultura e a política. Mais ainda: era também a distância entre o povo, predominantemente monárquico, e as elites da capital, maioritariamente aderentes da República, que tinha sido implantada em 1910.

A pequena Jacinta levada ao colo, a 13 de Outubro de 1917, 
na foto captada por Joshua Benoliel

A 13 de Maio de 1917, na Cova da Iria, um pequeno lugar da aldeia de Fátima, três crianças acompanhavam os rebanhos dos pais: Lúcia dos Santos, de 10 anos, e os primos Francisco Marto, com quase 9 anos, e Jacinta Marto, de 7. Contariam eles depois, interrogados pelo pároco local, que estavam sentados quando viram um relâmpago. “Levantaram-se e começaram a juntar as ovelhas para se irem embora com medo, depois viram outro relâmpago, depois viram uma mulher em cima duma carrasqueira, vestida de branco...”

Lúcia falou com a visão (a prima Jacinta viu e ouviu mas não falou, o primo Francisco só viu), que lhe teria dito para voltarem ao mesmo local todos os meses, até Outubro. Lúcia ainda perguntou se a guerra duraria muito – o mundo estava mergulhado na I Grande Guerra, mas a resposta a essa pergunta só viria em Outubro: a guerra acabaria nesse mesmo dia, contaram as crianças, numa versão que mais tarde seria corrigida.

O fenómeno de Fátima acabaria por ter Lúcia como protagonista principal. Ela recebia “uma mensagem especial”, como dizia o padre Joaquin Maria Alonso, que mais tarde viria a ser um dos mais importantes investigadores dos documentos e do processo de Fátima.

Morreu o sociólogo da religião Peter L. Berger

Peter L. Berger, um dos teorizadores da secularização e co-autor, com Th. Luckman, daquele que foi considerado o 5º mais influente livro de sociologia do século XX - 2A Construção Social da Realidade", morreu no passado dia 27 de junho, com 88 anos. Foi ainda autor de obras como "Um Rumor de Anjos: a Sociedade Moderna e a Redescoberta do Sobrenatural" e "O Dossel Sagrado: Elementos para uma Teoria Sociológica da Religião". O texto que segue foi publicado na Christianity Today,  no passado dia 29 e traduzido por Isaque Gomes Correa e publicado na Newsletter do Instituto Humanitas da Unisinos .

"A Universidade de Boston informou o falecimento esta semana do professor emérito de 88 anos Peter Berger, fundador, em 1985, do Instituto para a Cultura, Religião e Assuntos Mundiais da citada universidade e que o levou a ser a principal fonte de estudos sobre “a religião em uma era de globalização”.

Al Mohler, presidente do Southern Baptist Theological Seminary, em Kentucky, enalteceu Berger como “talvez o pensador social mais influente do nosso tempo” e “um dos indivíduos que eu cito com mais frequência”.

O obra de Berger era “tão boa que fez com todos os teólogos quisessem ser sociólogos quando crescessem”, afirmou Gregory Thornbury, presidente da King’s College, em um tuíte que também enalteceu o pesquisador Rodney Stark.

“Houve poucos estudiosos de espírito tão independentes e influentes como Berger”, tuitou Hunter Baker, autor de “The End of Secularism” e professor de ciência política na Union University.

Silêncio. É Sábado Santo por Pedrógão Grande

(adaptação de um texto publicado neste blogue, com outro título, a 19 de Abril de 2014)

O dia de Sábado Santo é, na liturgia cristã, o dia do grande silêncio. Uma mãe perde o seu filho, uma mulher perde o seu chão, mulheres e homens perdem o(s) seu(s) amigo(s), roubado(s) de forma violenta. A experiência da perda faz parte da humanidade que somos e ela não podia deixar de integrar, por isso, o cristianismo ou qualquer outra fé religiosa.

Mas este tem de ser também um dia de uma esperança silenciosa e confiante. De quem sabe que o abraço do outro, a presença silenciosa, a palavra reconfortante, o trabalho para dar fim à destruição, não são gestos em vão. E que a sua vontade e a sua convicção serão factor de transformação da realidade, contra toda a desesperança e o sem sentido que a vida parece ser nestes momentos.

Uma das peças musicais que melhor traduz esta experiência da perda, por um lado, e da esperança confiante, é o Ave Maria, de Giulio Caccini (1550-1618), um dos pais da ópera. Nela se consegue falar do despojamento a que tantas vezes somos forçados, mas também da redenção de que somos capazes, quando a nossa vida se firma na justeza e na confiança dos gestos do outro.

A interpretação mais sublime desta peça é a que o trompete de Henry Parramon e o órgão de Jean-Michel Louchant nos oferecem no disco Louanges a Notre Dame, publicado em 2001 pela SM. Quando os dois instrumentos se juntam, deles jorra a alegria, como escreve Philippe Barbarin, então bispo de Moulins e actual arcebispo de Lyon e cardeal. Melhor: os dois instrumentos traduzem musicalmente o sublime, transfigurando a composição, despojando  a música de artifícios e reduzindo-a à sua máxima limpidez. A sobriedade melódica do trompete, em diálogo com o recato do órgão, levam-nos à emoção plena e inolvidável (que se repete no disco com a criação Je vous salue, Marie, do próprio Parramon).

Na impossibilidade de encontrar disponível essa recriação, para aqui a reproduzir, fica um vídeo onde a base melódica é o piano e que se aproxima muito da proposta de Parramon e Louchant.

(Outra versão com trompete, que também consegue uma grande força emotiva, é a cantada por Irina Arkhipova, no vídeo que pode ser encontrado aqui; uma versão sinfónica, com coro, desta mesma peça, pode ser vista e ouvida aqui)

Fátima, 100 anos, de Maio a Outubro (1) – Visões, não aparições – pôr Fátima no sítio

Depois de Maio, podemos voltar a parte do muito que se publicou sobre Fátima e que ajudará a sistematizar informação e elementos para vários debates sobre o fenómeno, que importa agora aprofundar.

Começo por duas entrevistas de D. Carlos Azevedo a propósito do debate sobre visões ou aparições, e por um texto que publiquei na revista digital Forma de Vida, do programa em Teoria da Literatura da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Este artigo serve de porta de entrada a vários outros, pois nele sintetizo algumas das questões que abordei, de forma mais específica, em outros artigos, que serão por sua vez publicados no RELIGIONLINE, nos dias 13 dos próximos meses, até Outubro.

O Papa Francisco a pôr Fátima no sítio

(Foto: a Cruz Alta, de Robert Schad; foto reproduzida daqui)

Foi o próprio Papa Francisco que, com aquilo que disse e fez em Fátima ou a propósito da sua viagem ao santuário português, ajudou a repor no lugar vários aspectos da devoção mariana e da própria mensagem de Fátima. Na conferência de imprensa no voo de regresso a Roma, a propósito das «aparições» que ocorrem em Medjugorje (Bósnia), desde 1981, o Papa afirmou: «Eu, pessoalmente, sou mais “ruim” [do que o relatório inicial preparado pelo Vaticano]: prefiro Nossa Senhora mãe, nossa mãe, e não uma Nossa Senhora chefe dum departamento telegráfico que todos os dias, a determinada hora, envia uma mensagem; esta não é a Mãe de Jesus.»

É fácil adivinhar que, se o fenómeno de Fátima ocorresse hoje, Francisco colocaria reservas às aparições com data marcada uma vez que, também na Cova da Iria, a visão dos três pastorinhos acontecia num dia previsto. Mas este é um pormenor, porque o mais importante é o Papa ter dito que Fátima tem uma mensagem de paz e que ele veio como peregrino – duas dimensões fundamentais da relação das pessoas com o santuário.

(O texto pode continuar a ser lido aqui)

D. Carlos Azevedo: “Em Fátima não houve aparições!”

“Em Fátima, não houve aparições”, defende, em entrevista a Manuel Vilas Boas, da TSF, o bispo e historiador Carlos Azevedo, actualmente a trabalhar como delegado do Conselho Pontifício para a Cultura, do Vaticano. A mãe de Jesus, explica, nunca esteve, fisicamente, em qualquer parte do mundo. Por isso, não se deve falar em aparições mas visões.

Carlos Azevedo publicou recentemente o livro Fátima – Das Visões dos Pastorinhos à Visão Cristã, no qual segue a tese do então cardeal Joseph Ratzinger. O futuro Papa Bento XVI escreveu, no ano 2000, enquanto prefeito da Congregação para a Doutrina, o Comentário Teológico sobre o segredo de Fátima. No texto,  distingue exactamente aquelas duas perspectivas. Retomando no livro essa distinção, o bispo defende, nesta entrevista, que se deve passar a usar mais rigor na linguagem.  

Um mês depois da visita do Papa Francisco ao santuário da Cova da Iria, o bispo analisa ainda, na entrevista, os comportamentos do Estado português e da Igreja Católica e diz que não prevê regressar, definitivamente, a Portugal, nos próximos anos.

A entrevista pode ser ouvida aqui.

A partir do mesmo livro, uma outra entrevista publicada no Público, ainda em Abril, pode ser lida aqui.

O primeiro Dia Mundial dos Pobres: “O amor não admite álibis”

“O amor não admite álibis: quem pretende amar como Jesus amou, deve assumir o seu exemplo, sobretudo quando somos chamados a amar os pobres.” Esta é uma das afirmações centrais da mensagem do Papa Francisco para o I Dia Mundial dos Pobres, por ele instituído na carta Misericordia et misera, com que assinalou o final do ano da misericórdia, em Novembro de 2016.

(foto reproduzida daqui)

O texto é significativamente datado de ontem, 13 de Junho, memória de Santo António, e o título – “Não amemos com palavras, mas com obras” – é retirado da primeira carta de São João: “Meus filhinhos, não amemos com palavras nem com a boca, mas com obras e com verdade”. E, ao recordá-la, o Papa sugere que “a misericórdia, que brota por assim dizer do coração da Trindade, pode chegar a pôr em movimento a nossa vida e gerar compaixão e obras de misericórdia em prol dos irmãos e irmãs que se encontram em necessidade”.

No documento, o Papa insiste no “escândalo” da pobreza, pede uma “nova visão da vida e da sociedade”, diz que os pobres “não são um problema” mas antes um recurso para “acolher e viver a essência do Evangelho”, aponta sugestões concretas para viver o Dia Mundial e apresenta o Pai Nosso como uma oração que implica “partilha, comparticipação e responsabilidade comum”.

A data escolhida pelo Papa para este Dia Mundial dos Pobres é o XXXIII Domingo do tempo comum (o penúltimo do ano litúrgico), que este ano cairá a 19 de Novembro. Com a sua instituição, o Papa pretende “estimular, em primeiro lugar, os crentes, para que reajam à cultura do descarte e do desperdício, assumindo a cultura do encontro”. Mas também quer que “todos, independentemente da sua pertença religiosa”, se abram “à partilha com os pobres em todas as formas de solidariedade, como sinal concreto de fraternidade”. E acrescenta: “Deus criou o céu e a terra para todos; foram os homens que, infelizmente, ergueram fronteiras, muros e recintos, traindo o dom originário destinado à humanidade sem qualquer exclusão.”

Aos problemas colocados pela pobreza e pela existência de pobres “é preciso responder com uma nova visão da vida e da sociedade”, escreve o Papa na mensagem. “Causa escândalo a extensão da pobreza a grandes sectores da sociedade no mundo inteiro. Perante este cenário, não se pode permanecer inerte e, menos ainda, resignado”, escreve o Papa.

O fenómeno da pobreza, acrescenta, descrevendo realidades concretas, “interpela-nos todos os dias com os seus inúmeros rostos vincados pelo sofrimento, a marginalização, a opressão, a violência, as torturas e a prisão, pela guerra, a privação da liberdade e da dignidade, pela ignorância e o analfabetismo, pela emergência sanitária e a falta de trabalho, pelo tráfico de pessoas e a escravidão, pelo exílio e a miséria, pela migração forçada”. A pobreza tem, ainda, “o rosto de mulheres, homens e crianças explorados para vis interesses, espezinhados pelas lógicas perversas do poder e do dinheiro. Como é impiedoso e nunca completo o elenco que se é constrangido a elaborar à vista da pobreza, fruto da injustiça social, da miséria moral, da avidez de poucos e da indiferença generalizada!”

Para dar um “contributo eficaz para a mudança da história, gerando verdadeiro desenvolvimento, é necessário escutar o grito dos pobres e comprometermo-nos a erguê-los do seu estado de marginalização”. Mas os pobres não ficam de fora dos apelos do Papa: eles não devem perder “o sentido da pobreza evangélica que trazem impresso na sua vida”.

Lembrando as primeiras comunidades cristãs e os relatos dos Actos dos Apóstolos, Francisco diz que o “serviço aos pobres” constitui “um dos primeiros sinais com que a comunidade cristã se apresentou no palco do mundo”. Só possível porque os primeiros cristãos compreenderam que a sua vida, enquanto discípulos de Jesus, “se devia exprimir numa fraternidade e numa solidariedade tais que correspondesse ao ensinamento principal do Mestre que tinha proclamado os pobres bem-aventurados e herdeiros do Reino dos céus (cf. Mt 5, 3)”.

“Encontrá-los, fixá-los nos olhos, abraçá-los”

A atenção aos pobres deve ser feita de atenção a cada pessoa concreta. “Continuam a ressoar de grande atualidade estas palavras do santo bispo Crisóstomo: ‘Queres honrar o corpo de Cristo? Não permitas que seja desprezado nos seus membros, isto é, nos pobres que não têm que vestir, nem O honres aqui no tempo com vestes de seda, enquanto lá fora O abandonas ao frio e à nudez’”, escreve o Papa, para concluir: “somos chamados a estender a mão aos pobres, a encontrá-los, fixá-los nos olhos, abraçá-los, para lhes fazer sentir o calor do amor que rompe o círculo da solidão. A sua mão estendida para nós é também um convite a sairmos das nossas certezas e comodidades e a reconhecermos o valor que a pobreza encerra em si mesma.”