Um direito esquecido: a busca da felicidade

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (VIII)

Texto de Fernando Sousa

Ilustração © Cristina Sampaio

Faltam direitos à Declaração Universal dos Direitos Humanos? Faltam. Um deles é o de buscar a felicidade: não o direito à felicidade mas o de a demandar, sem espartilhos nem obstáculos. A ideia apareceu pela primeira vez na Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia, “pursuit of happiness”, de 1776, no quadro da luta dos norte-americanos pela independência. Desapareceu a seguir, nem foi lembrada na declaração de 1948, entre outros motivos pela dificuldade de a explicar, mas ficou a marinar e foi pingando num ou noutro texto. Por exemplo, no preâmbulo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789 (depois da Revolução Francesa), ou nas leis constitucionais da Coreia do Sul, Japão, Butão ou mesmo da Nigéria. 

O Brasil chegou a discutir uma proposta de emenda constitucional em 2010, mas ela acabou derrotada quatro anos depois. 

A recuperação do direito a buscar a felicidade para a declaração universal dos direitos fundamentais era um dos anseios da jurista portuguesa Paula Escarameia, falecida em 2017, no trabalho que desenvolveu na Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas. “Seria bom que conseguíssemos pensar em meios para tornar este direito uma realidade, num mundo cada vez mais deprimido, em que ela não anda necessariamente aliada a condições materiais específicas. O melhoramento espiritual de cada um e da sociedade no seu todo, no sentido de uma maior empatia pelo sofrimento alheio e a disponibilidade para criar meios de o aliviar, bem como o desenvolvimento da capacidade para tornar muitas aspirações realidade, parece-me ser o melhor mecanismo para atingir a plenitude humana. O que é também o fim deste conceito jurídico a que chamamos direitos humanos”, escreveu a jurista, no Público, em 1998, por ocasião dos 50 anos da declaração. 

"A aceleração do tempo e a sua falta"

Anselmo Borges escreve na última crónica do DN (19 Maio 2012) sobre... o tempo: "A vida boa é definida pela riqueza das experiências que podemos ter. Multiplicar por dois a velocidade permite multiplicar por dois as experiências. É isso que de modo difuso procuramos no prazer que pomos em multiplicar as nossas actividades". Pergunta-se: e somos mais felizes?" Ler tudo aqui

Bento fala da bem-aventurada desconstrução e Anselmo da tolerância inter-religiosa

Bento Domingues no "Público" de 30 de Janeiro (em cima) e Anselmo Borges no DN de 29 de Janeiro (em baixo).


Na noite de 31 de Dezembro passado, a explosão de uma bomba diante de uma igreja cristã copta, em Alexandria, à saída da celebração do Ano Novo, causou 23 mortos e 79 feridos. Um grupo ligado à Al-Qaeda no Iraque, responsável pelo ataque sangrento da catedral de Bagdad em Outubro, já tinha apontado os coptas como alvo. Independentemente de quaisquer considerações ideológicas, políticas ou religiosas, é legítimo perguntar-se pelas consequências do incêndio que alastraria pelo mundo inteiro, se algo de semelhante acontecesse, diante de uma mesquita, no Ocidente. Ler mais aqui.

"O preço da felicidade"

Vítor Belanciano anota hoje, no jornal Público, o facto de, depois da Bélgica, Reino Unido e França, também a Espanha ter adoptado medidas que permitam encontrar um indicador económico alternativo ao PIB (produto interno bruto), avaliando também "a qualidade de vida e a satisfação dos cidadãos, num misto de critérios objectivos e subjectivos".
Sobre o assunto, comenta o jornalista:

Independentemente do que for, há o mérito de nos pôr a pensar sobre as nossas prioridades e sobre o que é isso de ser feliz. Será difícil existir um consenso internacional na elaboração de um indicador que substitua o PIB, mas será positivo se algumas das conclusões tiradas tiverem peso nas políticas públicas.
A verdade é que alcançamos progresso tecnológico, científico e material, aumentámos produtividade e consumo, mas isso não nos levou a ganhos claros de bem-estar subjectivo. Talvez seja hora de voltar a pensar até que ponto as nossas opções nos têm conduzido à criação de condições para uma existência mais digna e plena. Regressar à pergunta de sempre: o que significa ser feliz?

Cf. Público - O preço da felicidade- acesso condicionado a assinantes)

Anselmo Borges: Religião, felicidade e infelicidade

Anselmo Borges no DN deste sábado:

Quando se toma o poder sacro em nome de Deus, os perigos são imensos e terríveis. Até surge a tentação de "administrar" Deus. Então, quem não está com os "administradores" de Deus é herético e condenado. Lá está o perigo do fanatismo: somos a única religião verdadeira e todas as outras devem ser combatidas. Lá está o impedimento da liberdade de pensar e a censura. O pior é a imagem de um deus mesquinho, cruel, violento, causa de ateísmo e de infelicidade.

Esses "administradores" da religião e do próprio Deus arrogam-se também o direito de administrar a moral e são eles então quem determina o que é bem e mal, o que se deve fazer e não fazer. E lá está o controlo do prazer pelo poder, porque o prazer subverte o poder. Lá está então uma sexualidade envenenada, a proibição dos contraceptivos, o celibato eclesiástico obrigatório e a sua grandeza e miséria. Lá está a pedofilia dos clérigos, ocultada para tentar preservar a instituição-poder.

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Anselmo Borges: Há receitas para a felicidade?

O que queremos verdadeiramente é, sem sombra de dúvida, ser felizes. Mas como se chega à felicidade? É que, para se ser feliz, é necessária uma multidão de coisas e de condições: algum prazer, saúde, uma vida familiar agradável, realização profissional mínima, reconhecimento social, algum dinheiro, amigos - "sem amigos, ninguém escolheria viver", disse Aristóteles. Depois, também é preciso ter sorte, como diz a própria palavra no seu étimo ("felix"), e isso não acontece apenas com felicidade ("felicidad", em espanhol, e "felicità", em italiano): o "Glück" alemão significa felicidade e sorte, a raiz de "happiness" é "happ", com o significado de acaso, fortuna ("perhaps" significa talvez), o mesmo acontecendo nas palavras grega e francesa, respectivamente: "eudaimonia" e "bonheur".

Texto de Anselmo Borges no DN de 28 de Agosto de 2010. Ler mais aqui.

Bento dedica-se à razão e Anselmo à felicidade

"Não há dúvida de que é realmente isso que queremos: ser felizes. Mas, quando se trata de dizer em que consiste a felicidade, encontramos tremendas dificuldades". Anselmo Borges no DN de ontem. Ler mais aqui.