Alterações climáticas: as decisões para hoje tardam a concretizar

Texto de Maria Wilton

A descarbonizarão das fontes de energia é uma das medidas urgentes 

para tentar inverter os efeitos das alterações climáticas (foto Pixabay)

“Dizemos várias vezes que a situação do nosso planeta precisa de decisões para amanhã” disse monsenhor Bruno-Marie Duffé, chefe da delegação da Santa Sé na COP24, a Conferência do Clima que terminou no fim de semana, em Katowice, no sul da Polónia. “Mas amanhã é hoje. Amanhã é hoje.”

Foi este sentimento de urgência que marcou a Conferência sobre Alterações Climáticas, organizada pelas Nações Unidas para verificar o cumprimento do Acordo de Paris, de 2015. 

Repetindo o alerta do Papa Francisco, de ouvir a voz da Terra e dos pobres, o padre Duffé pediu uma renovação de solidariedade global, por parte dos representantes de 200 governos do mundo presentes na conferência, incentivando-os a agir: “Temos que passar das intenções éticas acerca do clima e do futuro da vida na Terra para decisões financeiras e políticas.”

A conferência, que decorreu entre 3 e 14 de dezembro, pretendia reunir os países que integram o Acordo de Paris e delinear um “livro de regras” para o concretizar, já a partir de 2020. 

Este guião cobre vários assuntos, como o modo de comunicar as emissões de gases com efeito de estufa e as regras que devem ser aplicadas ao mercado de emissões de carbono. O acordo define linhas mestras  gerais para todos os países, deixando margem de manobra para os mais pobres, e usa linguagem legalmente mais vinculativa, trocando o deve indicativo (em inglês “should”) por um mais imperativo “irá” (“shall”).

No entanto, segundo diversos especialistas, o acordo ainda fica muito aquém do que foi delineado em 2015. Ao Carbon Brief, um site de informação com um foco ambiental, Joeri Rogelj, professor de alterações climáticas no Imperial College, em Londres, explicou uma das preocupações: “Sobre o Acordo de Paris, emissões e reduções de emissões propostas serão regularmente comparadas com os limites máximos de aquecimento estabelecidos: 2 e 1,5 graus Celsius (em relação à era pré-industrial). Mas, para fazer isto, o relatório não vai aderir a métodos científicos robustos mas sim deixar cada país usar a sua metodologia nacional – o que provavelmente levará os países a relatar cenários melhores do que eles realmente são.”

Apesar de tudo, nascemos hoje mais iguais do que em 1948

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (I)

 Life (Todos têm o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal), 

© Fernanda Fragateiro (para Amnistia Internacional)

Texto de Fernando Sousa

O mundo das últimas sete décadas causa realmente arrepios. Mas como seria ele sem a declaração de 1948? Homens e mulheres não nasceriam hoje menos iguais em dignidade e direitos? No dia em que se assinalam os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, RELIGIONLINE evoca a “constituição das constituições” e, numa série de pequenos textos, analisará o que se passa em relação à aplicação de alguns dos seus artigos. 

Olhando para os últimos 70 anos, uma pessoa pergunta-se como foi possível conceber um texto como o que se comemora – a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nem o passado recente nem o ambiente permitiam então o pensamento quanto mais um acordo sobre direitos fundamentais e liberdades que durasse e fosse uma promessa. 

As duas guerras mundiais, o fratricídio espanhol, o genocídio dos arménios e depois o dos judeus, ciganos ou homossexuais, os horrores de Hiroshima e Nagasaki, com um cortejo de muitos milhões de vítimas estavam frescos na memória de todos. Não havia grande espaço para o optimismo. 

O momento também era cheio de nuvens. Na China, as tropas de Mao iam a caminho de Pequim, vários países da Europa Oriental estavam dominados por ditaduras de sinal comunista e, em Portugal e Espanha, dominavam Oliveira Salazar e Franco. 

No Médio Oriente, israelitas, por um lado, independentes há oito meses, e palestinianos e árabes, por outro, preparavam-se para se matarem eternamente. E a América Latina já era uma cascata de golpes e um vai-vem de ditadores e guerras que projectavam durar décadas – como veio a acontecer com a colombiana, que só agora vai acabando. 

Os embates depois das cinzas

Foi neste quadro de cinzas e novas ameaças que a recém-nascida ONU (Organização das Nações Unidas) criou uma comissão cuja composição não prometia à partida grande coisa, tal a sua diversidade política, cultural ou religiosa, e que se reuniu pela primeira vez em Janeiro de 1947. Presidida por Eleanor Roosevelt, viúva do falecido Presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, integraram-na, entre outros, P. C. Chang, vice-presidente, chefe da delegação da China na ONU, o filósofo Charles H. Malik, do Líbano, um greco-ortodoxo convicto, René Cassin, da França, futuro Prémio Nobel da Paz, em 1968, John P. Humprey, do Canadá. Os cinco virão, aliás, a constituir o comité encarregado da proposta a ser votada em plenário.

Iria Hans Rosling dizer em Davos que as Nações Unidas estão loucas?

Se o médico e académico sueco Hans Rosling (27 de Julho de 1948 – 7 de Fevereiro de 2017) ainda estivesse vivo e fosse convidado para ir ao Fórum Económico Mundial que estes dias está a decorrer em Davos (Suíça), talvez fosse dizer que as Nações Unidas estavam loucas quando anunciaram o objectivo de erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas até 2030, no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. 

Provavelmente, Hans Rosling também diria que não podemos continuar a ter um mundo em que mais de 80 por cento da riqueza criada em todo o mundo vai parar aos mais ricos, que representam apenas um por cento da população mundial, como nos diz o relatório da Oxfam divulgado no início desta semana. 

Olhando para as realidades das pessoas mais pobres, o objectivo de erradicar a pobreza extrema parece impossível, diz a apresentação deste vídeo, gravado há pouco mais de dois anos. Nesse ano, não houve chuva no Malawi, mas a muitas pessoas – como mostram alguns exemplos apontados por Hans Rosling – basta muito pouco, como uma pequena colheita de milho, para quebrar o ciclo vicioso da pobreza.

Quando, em Setembro de 2015, os Chefes de Estado ou Governo dos países do mundo estabeleceram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ou ‘Agenda 2030’ e declararam a sua determinação em acabar com a pobreza e a fome, muitas pessoas poderiam abanar a cabeça e pensar como Astérix “Estes romanos são doidos”.

O médico sueco voluntariou-se para ir trabalhar em Moçambique quando a descolonização deixou o país sem assistência médica. Muitas voltas depois acabou a ensinar saúde internacional no seu país e criou a página Gapminder na internet, onde ajuda a dar significado às estatísticas. 

Hans Rosling, que morreu há pouco menos de um ano, deixou um conjunto de mensagens fundamentadas de esperança e incentivo a persistir no combate às injustiças (iniquidades, como se diz habitualmente no campo da saúde) no acesso aos bens da terra e aos cuidados de saúde. 

No vídeo acima reproduzido, Hans Rosling mostra como tem sido a evolução de indicadores de saúde no ultimo século, o que significa viver com um dólar por dia ou como são as casas das pessoas que vivem com um ou dez dólares por dia. Mostra o que acontece quando essas pessoas estão doentes e como é importante olhar para a história de todo o século XX.

“Loucas estariam as nações se não quisessem acabar com a pobreza.” Assim, o objectivo de erradicar a pobreza extrema não é inatingível. Só o é, como explica Hans Rosling, porque a visão de muitas pessoas altamente letradas está atrasada em seis décadas. 

(Este texto teve o contributo de Cláudia Conceição; sobre o fórum de Davos, pode ler-se aqui, em inglês, o teor da intervenção do secretário-geral do Conselho Ecuménico de Igrejas, Olav Fykse Tveit, que falou sobre o perigo nuclear)

Santa Sé diz na ONU que vítimas civis não são um mero efeito colateral

As vítimas civis dos conflitos armados não podem ser consideradas como “um mero efeito colateral da guerra”, afirmou na ONU o arcebispo Celestino Migliore, observador permanente da Santa Sé junto das Nações Unidas. Quinta-feira passada, o arcebispo falou, no Conselho de Segurança, sobre os critérios morais para a protecção de civis em conflitos armados.

O embaixador do Vaticano afirmou que, nos últimos tempos, “a segurança dos civis nos conflitos está-se fazendo cada vez mais crítica, por vezes mesmo dramática, como tem sucedido na Faixa de Gaza, no Iraque, Darfur e na República Democrática do Congo”. Migliore apelou por isso à garantia da “protecção de civis através de um maior respeito das normas do direito internacional”. O que exige três pilares fundamentais: “Acesso humanitário, protecção especial para as crianças e mulheres, assim como o desarmamento”.

“O terrível maltrato de civis em tantas partes do mundo não parece um mero efeito da guerra”, afirmou. “Vemos civis que são convertidos deliberadamente em meios para alcançar objectivos políticos ou militares.” E deu exemplos: “Quando as mulheres e as crianças são usadas como escudo de combatentes; quando se nega o acesso humanitário à Faixa de Gaza; quando no Darfur as pessoas são expulsas e as aldeias destruídas; quando vemos a violência sexual que destrói a vida de mulheres e crianças na República Democrática do Congo.”

“A protecção dos civis exige não apenas um renovado compromisso para aplicar o direito humanitário, mas requer em primeiro lugar e sobretudo boa vontade política e acção”, acrescentou o arcebispo. Requer ainda “líderes que exerçam o direito de defender seus próprios cidadãos ou o direito à autodeterminação, recorrendo apenas aos meios legítimos”.

O representante da Santa Sé disse que o crescente aumento das vítimas civis na guerra se deve também “à produção massiva e contínua inovação e sofisticação de armamentos”. “A maior qualidade e distribuição de arma de pequenos calibre e de armas leves, assim como as minas terrestres e as bombas de fragmentação fazem com que seja muito mais fácil e eficaz o assassinato de seres humanos.”

Nessa medida, saudou como uma boa notícia a adopção da Convenção sobre as Bombas de Fragmentação e apelou a que os países ratifiquem este tratado “como uma prioridade e um sinal de compromisso para enfrentar o drama das vítimas civis”.

(Fonte: www.zenit.org)