Religionline

"E se fosse o Dalai Lama?"
Esther Mucznik (investigadora em assuntos judaicos )
Público, 15.4.2005

Pluralismo não significa relativismo. A presença livre, pública e aberta de vários cultos não apaga a realidade evidente da presença dominante de uma religião, neste caso a católica. A separação entre Estado e religião não nega esta realidade, e muito menos a cultura religiosa dominante
Será permitido a um representante de um Estado laico chamar "Sua Santidade" ao Papa João Paulo II, sem ofender a neutralidade religiosa do Estado? Ou, na mesma ordem de ideias, não constituem as bandeiras a meia haste e os dias de luto nacional pelo seu falecimento um atentado à laicidade, como foram qualificados por alguns sectores, em países como a França, Espanha e, mais timidamente, em Portugal? O "Verde" Christophe Girard, por exemplo, adjunto do "maire" de Paris, afirmou-se "perturbado" pela "utilização do símbolo nacional", abrindo assim a porta ao "aguçar dos apetites comunitários", no que foi apoiado pelo senador socialista Yves Contassot, apelando às autoridades a porem em prática uma "laicidade absolutamente sem sombra, sem meias-tintas". Também a TVE pública foi criticada por ter dado uma "cobertura excessiva" ao acontecimento, infringindo o artigo 16 da sua Constituição, que afirma o carácter laico do Estado espanhol. Curiosamente, constatamos que estas questões são levantadas sobretudo em países de população maioritariamente católica, em particular pela "filha mais velha" da Igreja, a França. Como se sabe foi também a França o motor da guerra contra a introdução da referência à "herança cristã" na Constituição europeia.Estes episódios não passariam de meros "faits divers" se não fossem reveladores de um mal-estar em relação à religião. A realidade é que a Europa, sobretudo a Europa Ocidental de cultura religiosa católica, convive mal com a religião, confunde as fronteiras da laicidade, mistura cultura religiosa dominante e religião oficial.Porque, o que significa, na boca dos seus defensores, uma "laicidade absolutamente sem sombra, nem meias-tintas"? Significa, em primeiro lugar, a erradicação total e absoluta, a "purificação", diria eu, de todos os actos e edifícios públicos e, já agora, da linguagem também, de toda e qualquer referência de carácter religioso. Mas, mais do que isso, a laicidade "sem meias tintas", propõe-se ignorar o fenómeno religioso, em qualquer das suas expressões, impedi-lo de se exprimir publicamente, encerrá-lo na esfera privada dos cidadãos. No limite, o Estado teria de banir os feriados religiosos cristãos, e obrigar os eleitos a praticar a auto-censura da sua linguagem pública, banindo por exemplo, o "se Deus quiser"... Ou seja tapar com o manto branco da neutralidade asséptica, qualquer indício de cultura religiosa. Ou retirá-la da vida, musealizando-a... Em relação ao falecimento do Papa, por exemplo, noticiá-la como mais uma notícia que apenas diz respeito ao foro privado dos católicos. Acontece, porém, que os católicos são 90 por cento desses países e, mais importante do que isso, a cultura religiosa católica e cristã é dominante, é o fundamento da sua história, das suas tradições, costumes e valores, do essencial da sua identidade. Negar esta realidade é destruir uma das principais bases da coesão social, um dos principais elementos de comunhão de origem, clamorosamente manifestada em Roma nos milhões de pessoas que aí acorreram ou que assistiram pela televisão à agonia do Papa.Por detrás desta crispação laica está no fundo a negação da religião, está a velha convicção que data do século XIX europeu, que para libertar as consciências era preciso recalcar a religião: a razão contra a fé. A primeira metade do século XX pareceu confirmar esta ideia. Exceptuando os Estados Unidos, a prática religiosa recuou em todo o mundo ocidental, as igrejas esvaziaram-se, as crenças e instituições religiosas desempenhavam um papel cada vez menor e marginal. Na cena pública, a ideologia tomou o lugar da religião. Governos, povos e movimentos sociais definiam-se em função das ideologias laicas: comunismo, liberalismo, fascismo...Mas no último quartel do século XX, a marcha em direcção à secularização inverteu-se. A religião ressurgiu em força e contrariamente às previsões, os seus adeptos não se encontram apenas nas pessoas de idade e entre os mais pobres, mas em todas as idades, sobretudo em jovens instruídos e com profissões de sucesso. A tendência inverteu-se: os ateus e os anti-clericais puros e duros encontram-se hoje nas gerações mais velhas, na geração das ideologias. Na Europa de Leste, a religião e a Igreja Católica foram os símbolos da resistência nacional e de luta pela liberdade; na Europa Ocidental, pelo contrário, religião e liberdade estiveram frequentemente em campos opostos. A laicidade, no ocidente europeu, nasce assim do conflito. Em muitas consciências permanece ainda a memória da ruptura violenta entre Estado e religião.Mas esta realidade não pode obscurecer duas questões essenciais:Em primeiro lugar, a laicidade não é uma doutrina (mais uma) dogmática e agressiva, mas sim a expressão de uma liberdade essencial, de um direito do homem e do cidadão. Não representa uma vingança histórica contra a Igreja Católica, mas sim o reconhecimento do pluralismo religioso e do direito inalienável individual e colectivo ao exercício livre e aberto da diferença religiosa. Não conduz o Estado a ignorar o fenómeno religioso, mas pelo contrário a reconhecer a sua função social permitindo e ajudando, não apenas um único culto mas todos, a cumprir essa função. Em segundo lugar, pluralismo não significa relativismo. A presença livre, pública e aberta de vários cultos não apaga a realidade evidente da presença dominante de uma religião, neste caso a católica. A separação entre estado e religião não nega esta realidade, e muito menos a cultura religiosa dominante. Porque uma religião representa muito mais do que um rito e uma prática ou até do que uma fé. Representa uma cultura no seu sentido mais lato, de costumes e tradições, mitos e memória, ética e valores, língua e linguagem, esquema mental e pensamento... em relação íntima com a história, a geografia e até o clima. Voltando ao princípio: não sendo católica, não me choca, não me incomoda que um estado laico, como o português, celebre luto nacional pelo chefe espiritual da Igreja Católica, neste caso o Papa João Paulo II. Não só pela sua estatura humana e espiritual, não só pela sua imensa obra de reconciliação entre as religiões, mas também porque reconheço que a cultura religiosa dominante em Portugal é a católica, é ela que tece as malhas do tecido social; e que a laicidade não consiste em fazer de conta que não é assim, como o querem fazer crer os argumentos do tipo "Se fosse o Dalai Lama...", mas em exigir o respeito escrupuloso pela independência religiosa do Estado de direito, assim como da liberdade de expressão e organização pública e privada das outras confissões religiosas.Quanto à expressão de Sua Santidade, lembro a todos os puristas que quando pronunciarem a palavra "Rabi" se estão a referir ao "meu" mestre...