Texto de Maria Wilton
Depois de ser acusado injustamente de um duplo homicídio, o equatoriano Joaquín Martinez esteve cinco anos no corredor da morte nos Estados Unidos, até ser considerado inocente. Desde aí, Martínez tem dedicado a sua vida à luta contra à pena de morte e ao apoio a prisioneiros que enfrentam esta sentença.
O ex-condenado à morte nos EUA estará esta quinta-feira, 29 de novembro, na Capela do Rato (Calç. Bento da Rocha Cabral, 1-B), em Lisboa, para dar o seu testemunho numa conferência organizada no âmbito do Dia Internacional das Cidades pela Vida – Cidades contra a Pena de Morte, que se assinala dia 20.
O dia internacional é uma iniciativa da Comunidade de Sant’Egídio, pretendendo assinalar o aniversário da primeira abolição da pena de morte, a 30 de novembro de 1876, no Grão-Ducado da Toscânia. O dia internacional surgiu pela primeira vez em 2002 e representa, segundo a organização, “a maior mobilização abolicionista a nível internacional”.
A Comunidade de Sant’Egídio é uma organização católica fundada em 1968 pelo historiador Andrea Riccardi, e que dedica ao apoio aos mais pobres, à evangelização e promoção da paz e dos direitos humanos. Foi a Comunidade de Sant’Egídio que mediou as negociações para a paz em vários países africanos – nomeadamente em Moçambique, onde o acordo de paz assinado em Roma, em 1992, pôs fim a 16 anos de guerra civil.
Com a conferência em Lisboa, o grupo português de Sant’Egídio pretende estabelecer um diálogo entre a sociedade e os órgãos de governação, com o intuito de encontrar uma forma civilizada de justiça, capaz de renunciar à pena de morte e a qualquer tipo de violência.
Para assinalar este dia, haverá iniciativas em mais de duas mil Cidades Pela Vida, iluminando alguns monumentos principais com a ideia de sensibilizar para a rejeição da pena de morte. Em Lisboa, o Arco da Rua Augusta é iluminado desde 2013.
Também neste âmbito, nesta quarta-feira, 28 de Novembro Roma acolheu a 11ª Reunião Internacional dos Ministros da Justiça “Pelo Mundo sem Pena de Morte”, apoiada pela Comunidade de Sant’Egídio e o Ministério de Negócios Estrangeiros italiano.
Países com pena de morte; na legenda, do mais escuro para o mais claro, assinalam-se os países que se crê terem executado mais de mil pessoas; os países que executaram mais de 100; entre 25 e 100; menos de 25; menos de 10; mais de uma execução, mas sem que se conheça o número exacto; países sem execuções; países sem pena de morte para a maioria ou todos os crimes; e sem dados conhecidos. (Fonte: Amnistia Internacional)
Portugal não tem pena de morte e foi o primeiro Estado soberano moderno da Europa a aboli-la: para crimes políticos em 1852, civis em 1867 e para todo o tipo de crimes em 1911. No entanto, a última execução por pena de morte registada em Portugal foi em 1916 quando voltou a ser permitida para crimes de traição em tempo de guerra. Apenas em 1976, com a actual Constituição da República Portuguesa, se deu a abolição total deste tipo de pena.
No resto do Mundo, a pena capital é permitida por lei e prática em 18 por cento dos países, nomeadamente na maioria dos estados dos EUA, país para onde Joaquín Martínez imigrou quando ainda era criança.
No vídeo a seguir pode ver-se um curto testemunho de Joaquín Martínez:
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