Violações à liberdade religiosa agravaram-se no mundo, diz relatório

Texto de Maria Wilton

Mapa-mundo das violações à liberdade religiosa: os casos mais graves concentram-se 

numa longa franja que se estende do Norte de África ao Extremo Oriente; 

na Ásia, são muito poucos os países onde não há discriminações e perseguições graves 

(fonte: Liberdade Religiosa no Mundo 2018, AIS)

A situação dos grupos religiosos minoritários agravou-se em 18 países e, em comparação com 2016, há mais países com violações significativas da liberdade religiosa, conclui o relatório que acabou de ser divulgado há minutos pela Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), uma organização católica internacional. 

Neste levantamento exaustivo que é feito de dois em dois anos, analisam-se as situações da liberdade religiosa, seja no âmbito das confissões maioritárias e das minorias em cada país. Verificam-se as normas legais e relatam-se, quando existem, episódios de detenção, perseguição, tortura ou mortes por causa da fé. Os dados são recolhidos e tratados para estabelecer as situações de intolerância, discriminação, perseguição ou genocídio, por ordem crescente de gravidade. 

De acordo com o relatório 2016-18 da Liberdade Religiosa no Mundo (LRM), registam-se violações significativas da liberdade religiosa em 38 países – aproximadamente, 20 por cento das nações do mundo. Entre esses 38 com graves violações, predominam as perseguições em 21 e as discriminações nos outros 17. Estas violações da liberdade religiosa podem ter três autores principais: o Estado, grupos nacionalistas religiosos e organizações criminosas ou terroristas. 

Ao todo, o relatório da LRM analisa 197 países. A quase totalidade das situações mais graves registam-se na Ásia e África. O documento dá conta de um aumento de episódios de nacionalismo agressivo, hostil às minorias religiosas. É o caso de grupos religiosos hegemónicos e de líderes violentos como os talibãs no Paquistão e Afeganistão ou o Boko Haram, na Nigéria. Uma das situações mais preocupantes deste tipo de perseguição acontece em Mianmar (antiga Birmânia) que, desde 2012, sofre uma grande campanha de ódio, discriminação e violência contra os muçulmanos, liderada pelo movimento nacionalista budista militante conhecido como Ma Ba Tha, ou Comité Budista para a Protecção da Raça e da Religião. 

Anti-semitismo e discriminações legais

No entanto, não só nos continentes africano e asiático se regista o aumento de ataques motivados por ódio religioso. Como exemplo de anti-semitismo na Europa, o relatório recorda o caso de Sarah Halimi, uma judia de 65 anos que foi espancada e atirada pela janela da sua casa em Paris, em Abril de 2017. O autor do crime era muçulmano e foi escutado por vizinhos, também muçulmanos, a gritar frases religiosas em árabe, incluindo citações do Alcorão, durante o homicídio. Dez meses após o ataque, a morte da senhora Halimi foi classificada como “homicídio, com o anti-semitismo como factor agravante”. 

A Rússia e o Quirguistão entraram para a lista dos países gravemente discriminadores pela primeira vez – apesar de, já nos anteriores relatórios, haver indicações de graves limitações legais. Em ambos os países, o aumento de ameaças à liberdade religiosa veio sobretudo por via do papel do Estado. Na Rússia, a Lei Yarovaya, de 2016, aumentou as situações de restrição à ação de grupos religiosos não autorizados, proibindo a pregação e a divulgação dos seus materiais. Como consequência, em Abril de 2017, a sede das Testemunhas de Jeová e os seus 395 centros locais foram proibidos. 

Um caso de ambos os tipos de perseguição é a Índia, que regista variados ataques de grupos extremistas, bem como de entidades estatais. A situação de perseguição agravou-se nos dois anos em análise: entre 2016 e 2017, os ataques a cristãos duplicaram em relação ao biénio anterior, para 736. Dos 29 estados do país, seis têm leis anti-conversão. 

No campo das organizações terroristas, verifica-se um agravamento do número de casos de abuso sexual de mulheres em África, no Médio Oriente e em partes do subcontinente indiano. Marta Petrosillo, da AIS italiana, analisa a situação e fala de raptos e conversões forçadas de mulheres de minorias religiosas, frequentemente acompanhados de violação e outras violências sexuais.

O relatório inclui boas notícias: no Quénia e Tanzânia, o panorama melhorou, nos dois anos em análise. Ambos os países saíram da categoria de países perseguidores, sobretudo devido à diminuição de ataques de grupos terroristas que se reivindicam do islão.

(Para consultar o relatório, a partir das suas principais conclusões, ou para verificar a situação país por país, pode aceder-se aqui)