Indissolubilidade: um beco sem saída? Entrevista com Andrea Grillo

A aproximação do Sínodo sobre a família torna mais vivo o debate sobre a questão dos divorciados em segunda união e, mais em geral, a da indissolubilidade do matrimônio. Para animar ainda mais a discussão, um livro foi recém-publicado pela editora Cittadella, de autoria de Andrea Grillo, liturgista leigo que, de 1996 a 2000, fez parte da comissão daConferência Episcopal Italiana (CEI) encarregada de traduzir e adaptar o novo rito do sacramento do matrimônio e que atualmente é professor de teologia sacramental na Faculdade Teológica do Pontificio Ateneo S. Anselmo de Roma e de teologia no Instituto de Liturgia Pastoral de Pádua, além do Istituto Teologico Marchigiano de Ancona.

A reportagem é de Valerio Gigante, publicada na revista Adista Notizie, n. 22, 14-06-2014. A tradução é de Moisés Sbardelotto e foi publicada pela Newsletter do Instituto Humanitas Unisinos, do Brasil.

Indissolubile? Contributo al dibattito sui divorziati risposati [Indissolúvel? Contribuição para o debate sobre os divorciados recasados] (Cittadella, 2014, 90 páginas) parte das intuições expressadas na sua última entrevista pelo cardeal Carlo Maria Martini, aquela em que o arcebispo emérito de Milão falava dos 200 anos de atraso acumulados pela Igreja na sua relação com a modernidade, para depois entrar com decisão no debate suscitado pela conferência do cardeal Walter Kasper no consistório de fevereiro passado.

A proposta do cardeal alemão de um percurso penitencial para os divorciados em segunda união que possa permitir que essas pessoas voltem a se aproximar dos sacramentos é analisada por Grillo, que a acolhe para superá-la, ou seja, sugerindo à Igreja, além da readmissão dos divorciados depois de um período penitencial, também o pleno reconhecimento das segundas núpcias.

Proposta corajosa, antecipada de algum modo pelo próprio título do livro, que remete ao célebre texto do teólogo Hans Küng, Infalível?, em que o que era contestado era o dogma da infalibilidade do papa. Aqui também, de alguma forma, também se trata de dogma. Não tanto da doutrina da indissolubilidade, que, em essência, Grillo aceita e não contesta, mas sim do modo pelo qual ela foi até agora, obstinada e "dogmaticamente", praticada, de modo a se tornar impermeável a qualquer reformulação. Porque, se a substância continua sendo a mesma, os modos pelos quais ela é comunicada pode ou, melhor, devem mudar em sintonia com os tempos e as necessidades históricas.

E como hoje, para os casais católicos, não é mais possível continuar propondo-impondo a teoria clássica da indissolubilidade, ou se buscam atalhos, como o dos processos de nulidade, ou a ficção de uma segunda união vivida em castidade perpétua, ou se aborda a questão com coragem.

Referindo-se à própria tradição da Igreja antiga, Grillo retoma a tese de um teólogo, Basilio Petrà, estudioso da ortodoxia: "A Igreja – propõe Grillo – poderia admitir, em circunstâncias determinadas e não como uma lei geral, que o reconhecimento da nova união não precisaria se fundamentar na 'inexistência original' da união anterior, mas poderia constatar a 'morte do vínculo', e assim descerrar o horizonte de um 'novo início' possível, vivível e reconhecível, também no plano da oficialidade eclesial. Tratar-se-ia, em substância, de unir 'radical' e 'pudico'. De deixar intacto o radical impulso profético à unidade, exigido pelo Evangelho, conjugando-o, porém, com um sadio e pudico realismo, devido à história e requerido também pelo bom senso".

Sobre os aspectos mais inovadores e controversos do seu texto, a revista Adista fez algumas perguntas ao autor, que propomos a seguir.

Eis a entrevista:

Sergio Bastianel: o estilo de vida na Europa e a justiça económica

Agenda – Livros

“Dentro da Igreja, na pregação habitual, mantém-se uma desproporção entre o peso que se dá a alguns problemas como o aborto, e aquele que se dá a questões de justiça social. Fora da Igreja, há um problema análogo: o estilo de vida contemporâneo na Europa seria seriamente posto em causa se a justiça económica internacional fosse tomada a sério.”

A afirmação foi feita há onze anos pelo teólogo italiano Sergio Bastianel, que esta tarde apresenta em Lisboa duas obras recentes da sua autoria: Entre Possibilidades e Limites (na qual tem funções de autoria e coordenação) e Moralidade Pessoal na História (da qual é autor e uma das suas obras mais importantes) – ambas são edição da Cáritas. A sessão decorre na Livraria da Universidade Católica (edifício da Biblioteca João Paulo II), a partir das 17h. (a tempo: sábado, às 10h30, Bastianel faz na Casa Nossa Senhora do Carmo, do Santuário de Fátima, uma conferência sobre os temas dos seus livros). 

Bastianel, nascido em 1944, padre jesuíta desde os 28 anos e professor na Universidade Pontifícia Gregoriana (Roma), é um dos nomes de topo da teologia moral contemporânea. Numa entrevista que me deu em Março de 2001, para o Público (que pode ser relida no livro Deus Vem a Público, ed. Pedra Angular), antecipava já muitas das dificuldades com que hoje estamos confrontados.

Sobre a transmissão da mensagem da Igreja, dizia: “O problema não é tanto a autoridade, mas a eficácia da transmissão dos valores. O contexto de crise de valores – com entendimentos diferentes mesmo do ponto de vista da compreensão – já não é o de há 40 anos, quando nem todos viviam segundo os princípios, mas estes eram reconhecidos como tal. O problema é possibilitar que as pessoas entendam as razões da afirmação de determinado valor. Isto representa um desafio à transmissão ética porque deve ser a própria pessoa a entender a razão e assumi-la. É aqui que entra a liberdade. A transmissão de valores não é automaticamente eficaz. Posso fazer um discurso correcto, mas o interlocutor não o entender. No plano ético, é importante que o outro entenda.”

A questão do “pecado de Sodoma”, lido durante séculos como sendo referido à homossexualidade, e o modo como a exegese bíblica hoje obriga a mudar a análise de alguns textos, levava Bastianel também a comentar: “A consciência do texto passa através de instrumentos de leitura do texto antigo. Há a leitura de fé, claro, mas a mensagem real de um determinado texto supõe a análise literária – incluindo no exemplo de Sodoma. A mudança de compreensão de um texto pode dizer qualquer coisa diferente, mas não automaticamente. Na teologia moral cristã, a compreensão nunca depende apenas da Escritura. Mas pode acontecer que a mudança de compreensão de textos da Escritura influa no modo de abordar um problema. No texto [referido], fala-se de um pecado que é o da não hospitalidade, uma transgressão de uma regra antiquíssima, e muito importante, em Israel. O que não quer dizer que a homossexualidade seja aprovada. Talvez não resulte de um modo tão primário, tão forte, a condenação deste comportamento, que não constituiu um problema urgente no Novo Testamento.”

Acerca da fome e da miséria no mundo, afirmava Sergio Bastianel: “Há um imperativo que atravessa toda a tradição da Igreja, ainda que estejamos em presença de enormes contradições: está ligado ao tema bíblico da terra. A terra e as possibilidades da existência concreta são dadas à família humana e não aos indivíduos. O facto de existir miséria significa que há quem não usa correctamente os bens.”

E as operações de bolsa? “É um jogo de sorte da parte de quem pode permitir-se fazê-lo; e as pessoas fazem-no, fazendo-o pagar aos outros. Do que compreendo, é moralmente não legitimável.”

D. Carlos Azevedo - um testemunho e várias perplexidades

No dia 10 de Outubro de 2011, foi-me confidenciado que algo de muito grave se passava com D. Carlos Azevedo, que o obrigaria a sair do país.
Quem me falou do assunto pertencia aos meios eclesiásticos e não especificou de que assunto se tratava, nem tão pouco eu lhe perguntei. Essa pessoa desconhecia também que eu era amigo do então bispo auxiliar de Lisboa, ainda que fosse raro encontrarmo-nos e sempre em contexto de reuniões familiares.
Depois desse episódio, concretizou-se, de facto, a ida de D. Carlos Azevedo para o Vaticano, para funções que me pareceram consentâneas com os interesses e atividades que o tinham ocupado durante anos - os arquivos, a história, a história da arte, a cultura... Achei muita coincidência, mas a verdade é que também há coincidências.
Depois disso, nunca mais ouvi falar no assunto, até que fui surpreendido pelo trabalho que a revista Visão publicou na última semana e por todos os episódios e silêncios que se lhe seguiram.
Devo dizer que tinha e tenho grande consideração pela pessoa e atividade pastoral de Carlos Azevedo, o que não me impedia de ser crítico, uma vez ou outra, de posições que tomou, nomeadamente quando presidiu à Comissão Episcopal da Pastoral Social (não, naturalmente, quando bradava que a Igreja não podia ficar calada diante das injustiças e das desigualdades, uma atitude bem diferente das falas doces que hoje a generalidade dos bispos adotam relativamente às políticas que cavam ainda mais as mesmas injustiças e desigualdades).
Mas também não posso deixar de dizer que, conhecendo mal o padre que terá denunciado alegadas práticas de assédio sexual por parte de D. Carlos Azevedo, o tenho como pessoa séria, dedicada e que tem desenvolvido um trabalho excecional no que se refere à pastoral da saúde e dos doentes.
Dito isto, não ficaria bem comigo mesmo se ficasse quietinho e calado como se nada se estivesse a passar ou à espera que a tempestade se afaste. Assim:

• Até prova em contrário, não tenho nenhuma razão objetiva para criticar Carlos Azevedo como pessoa e mesmo como bispo e dói-me que se possa estar a assassinar o caráter de uma pessoa com base, como ele confessa, em episódios e comportamentos ocorridos décadas atrás, cuja extensão ou gravidade se desconhece.

• Caso fosse porventura grave a matéria desses factos passados, é mais do que pertinente a pergunta sobre os porquês de os revelar neste preciso momento. É inevitavel, neste contexto, pensar numa figura chamada Gianfranco Ravasi.

• Quer haja quer não haja matéria que torne alguns aspetos do comportamento passado de D. Carlos Azevedo condenáveis, como compreender e aceitar o silêncio a que se tem votado quem com ele trabalhou tantos anos, nomeadamente vários bispos portugueses?

• Admitindo-se que a existência de uma denúncia desta natureza na  pessoa de um bispo constitui facto jornalisticamente relevante, é compreensível e aceitável o espalhafato e o sensacionalismo com que a Visão tratou o assunto, dedicando seis páginas, além da capa, a uma matéria com tão pouco de substantivo?

• Tenho consciência dos preceitos da Igreja, mas não sei se o bispo é homossexual ou heterossexual nem isso me preocupa, desde que o seu comportamento e o seu testemunho como pessoa e como bispo sejam o que dele é esperado. Por isso me pareceu pelo menos de grande ambiguidade que algumas pessoas relevantes da Igreja portuguesa tenham invocado esse fator, como se, por si, ele fosse aqui relevante.

• Todos sabemos que o momento atual é delicado e que pode haver razões para aguardar por mais desenvolvimentos. Mas seria trágico que a Conferência Episcopal deixasse cair alguém que foi um dos seus membros mais ilustres não em nome da verdade, mas de interesses outros, mesmo que localizados ao mais alto nível da Igreja.

• Também neste âmbito, e não apenas nos media laicos, a comunidade cristã e a sociedade precisam de uma "informação limpa" por parte da Igreja, nas matérias que lhe dizem respeito.  

A Igreja contra a pena de morte?

O Papa fez hoje um apelo a que os Estados tomem as necessárias iniciativas legislativas e políticas para pôr fim à pena de morte.
A iniciativa e o apelo são mais do que oportunos e pertinentes e, dir-se-ia, não era de esperar outra coisa da parte da Igreja Católica. Tal decorre da mensagem de Cristo e constitui doutrina que percorre já todo o Antigo Testamento, correspondendo a uma cada vez mais reconhecida conquista da civilização.
Esta posição suscita-me, contudo, duas observações.
A primeira decorre do Catecismo da Igreja Católica (artº 2267), que refere nomeadamente que "a doutrina tradicional da Igreja, desde que não haja a mínima dúvida acerca da identidade e da responsabilidade do culpado, não exclui o recurso à pena de morte, se for esta a única solução possível para defender eficazmente vidas humanas de um injusto agressor". É certo que, no mesmo artigo, faz-se notar que, se houver meios não irreversíveis e "mais consentâneos com a dignidade da pessoa humana" não é licita a pena de morte; e admite até que, com os recursos hoje disponíveis, "os casos em que se torna absolutamente necessário suprimir o réu «são já muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes». A minha incomodidade, se estou a ver bem as coisas, é que, não se tratando sequer de situações de autodefesa ou de guerra em que se jogue inquestionavelmente um bem maior, a Igreja mantenha estas portas entreabertas e ambíguas que podem sempre ser invocadas para justificar que se tire a vida, incluindo em estados supostamente orientados por valores cristãos.
A segunda observação liga-se directamente à anterior e resume-se nesta pergunta: que justificação e credibilidade pode ter a intransigência praticamente absoluta do magistério da Igreja relativamente à protecção da vida desde a concepção (e toda a doutrina de rigor acerca do aborto) e esta "compreensão" relativamente a situações, mesmo que "raras" em que se pode justificar a pena de morte?
Se estas observações forem justificadas e pertinentes, a conclusão lógica parcer-me-ia esta: ao solicitar aos representantes dos governos de tantas nações que acabem com a pena de morte, Bento XVI deveria ter anunciado também a decisão de rever o disposto no Catecismo da Igreja Católica.