segunda-feira, 28 de setembro de 2009

A democracia deixa de fora quatro em cada dez e não se preocupa com isso

No rescaldo do dia eleitoral de ontem, enquanto os partidos voltam a entreter-se com estratégias, pequenas vinganças e outras coisas virtuosas, vale a pena olhar de novo para os quase 40 por cento de abstenções (39,4 para ser mais rigoroso). Os comentários sobre a abstenção já só servem para entreter os comentários nas televisões entre as 19h e as 20h das noites eleitorais, enquanto se espera para divulgar os resultados das sondagens. Desta vez, acrescentou-se um argumento aos do costume: haverá uma squantas centenas de milhar de eleitores fantasma, talvez a abstenção não seja tanta como parece.

Certo é que a democracia eleitoral está a deixar de fora quatro em cada dez portugueses. Nas europeias foram mais de seis, em cada dez. para os políticos, isto é preocupante - apenas na noite das eleições, claro. Nem de propósito: um inquérito do ano passado, em 17 países europeus, diz que quase 30 por cento dos portugueses não têm qualquer confiança nos políticos e partidos (há mais dados aqui).

Não será que uma das principais causas da abstenção é mesmo essa? E isso não deveria levar-nos a todos (desde logo, aos partidos e aos políticos) a reflectir e a mudar de hábitos?


4 comentários:

Pinto de Sá disse...

O raciocínio está correcto, se a premissa o estiver - que se terão abstido 39,4% dos eleitores.
Ora isto pressupõe a validade do número de 9,4 milhões de eleitores indicado pela CNE, mas esse número não pode estar correcto.
É que Portugal tem 10,3 milhões de habitantes mas, nacionais com direito potencial a voto, não serão mais que 10 milhões.
Ora só têm direito a voto os maiores de 18 anos.
A consulta aos dados do INE da estrutura etária da população portuguesa mostra que, tendo 18 anos ou mais anos de idade, só há 80% da população portuguesa.
80% de 10 milhões são 8 milhões, muito menos que os 9,4 indicados.
Para que houvesse 9,4 milhões de eleitores numa população de 10 milhões, ou seja, para que tivessem direito a voto 94% dos portugueses, era preciso que votassem os maiores de 5 anos.
Mas se, como é evidente, não existem mais que 8 milhões de eleitores, então os 5,7 milhões - aliás quase exactamente o mesmo número de 2005! - que votaram, constituem 71% do eleitorado, e não 61%.
Houve, portanto, 29% de abstenções e não 39%, um número razoável e igual ao de 2005.
A CNE diz que de 2005 o número de eleitores aumentou de 8,8 para 9,4 milhões. Como não houve aumento da população, esse aumento é impossível, e é evidente que não foi dada baixa aos mortos e emigrantes!
Cumprimentos,

CJR Silva disse...

Sim! Concordo inteiramente com este comentário. Só pergunto a quem é que interessa que hajam tantos "fantasmas" nas listas de eleitores? Será que estes "números mágicos" são a base de cálculo para muitos outras variáveis? O que é que a lei diz (se ela existe e não seja omissa) sobre os procedimentos a adoptar para se actualizarem essas listas?

Ricardo João Perna disse...

Bom, antes de mais, os emigrantes votam, certo? Logo, não faz sentido inclui-los na lista dos fantasmas.
Depois, e mesmo fazendo todas essas contas, sobra 30% da população, sobram 2,3 milhões de pessoas que não foram votar. E este número não deveria na mesma ser alvo de reflexão? Haver 2,3 milhões de pessoas, entre 8 milhões, que decidem não ir votar, parece-me grave o suficiente...
Não acredito, no entanto, que seja da vontade dos nossos políticos mudar isso. Alías, se a abstenção fosse maior, ainda melhor, pois os grupos de seguidores dos partidos votam sempre, e estes indecisos poderiam votar noutro partido que não lhes interessasse. Assim, não correm riscos.

À abstenção é preciso juntar as cerca de 240 mil pessoas que votaram em branco ou nulo, o que faz subir o número para 2,5 milhões de pessoas que, por diversas razões, não exerceram o seu direito de eleger o candidato, preferindo não ir votar ou votar em branco ou nulo.

Como tal, considerar estes números "razoáveis", como fez o Pinto de Sá acima, e relevar é, no mínimo irresponsável, na minha opinião...

Helena disse...

Li algures (e até pensei traduzir, para divulgar em Portugal - assim que encontre o artigo, faço) que o problema da abstenção, que está longe de ser apenas português, é bem mais amplo que a falta de confiança nos políticos e nos partidos. Parece que, por um lado, a convergência dos partidos ao centro faz com que seja mais ou menos indiferente qual deles está no Poder; por outro lado, podemos estar a assistir à falência deste sistema democrático. Organizar eleições de quatro em quatro anos pode ser um instrumento ineficaz para as necessidades da nossa sociedade.
Talvez este seja o momento não de apelar a "melhores políticos" (enfim, não apenas), mas de tentar inventar novas formas de participação política, que vão muito para além da participação eleitoral.