Excomunhão: um caso na América

Nos finais de 2009, o St. Joseph’s Hospital and Medical Center, de Phoenix, Estados Unidos da América, desencadeou o aborto de uma mulher de 27 anos grávida de um bebé de 11 semanas, para salvar a vida da mãe, já com quatro filhos e que sofria de hipertensão pulmonar (1). A mulher estava tão mal que os médicos lhe comunicaram que morreria se não se pusesse fim à gravidez.

Na decisão interveio uma religiosa com responsabilidades na unidade hospitalar e membro do seu conselho de ética, apoiando a decisão de provocar o aborto.

Em Maio último, quando teve conhecimento do caso, o bispo de Phoenix divulgou uma declaração em que anunciava a excomunhão da religiosa, com base no facto de ocupar um cargo de responsabilidade no hospital e de ter considerado que o aborto [nestas circunstâncias] era moralmente bom e aceitável à luz da doutrina da Igreja.

O caso, que provocou alguma polémica, acabou por não desencadear reacções de maior na ocasião, até porque a freira excomungada se recusou a comentar a situação. Contudo, nas últimas semanas, vários professores de teologia moral têm questionado aspectos, nomeadamente pastorais, implicados nesta decisão de excomunhão. Uma das críticas relaciona-se com a proporcionalidade, dada a situação em que a grávida se encontrava, a qual comprometia inevitavelmente também a vida do bebé. Mas proporcionalidade também por comparação com outras situações de grande gravidade ético-moral, em que a prática pastoral da Igreja está longe de ser levada ao mesmo extremo (casos de apoio à pena de morte ou à guerra, ou abusos e violação sexual de crianças por parte de membros do clero, por exemplo).

Mas a questão é também a do princípio teológico segundo o qual "a única opção moral é não interferir e deixar que a mulher morra e o feto morra com ela".
Uma questão que se coloca é esta: se se sabe com segurança que não se pode salvar a criança, poderá ela entrar no quadro moral que leva a deixar morrer a mãe?

Fonte: National Catholic Reporter, "Ethicists fault bishop’s action in Phoenix abortion case", June 8, 2010.

(1) Sobre hipertensão pulmonar, ver, por exemplo:
Roberts NV, Keast PJ. Pulmonary hypertension and pregnancy—a lethal combination. Anaesth Intens Care 1990; 18: 366–74
L. Monnery, J. Nanson and G. Charlton. Primary pulmonary hypertension in pregnancy; a role for novel vasodilators. British Journal of Anaesthesia, 2001, Vol. 87, No. 2 295-298