sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Queremos uma sociedade mais justa? – uma Sessão de Estudos promovida pelo Metanoia


(foto reproduzida daqui)

“O ponto de interrogação no título não é nada inocente. Ao regressarmos a este tema estamos conscientes de um certo cansaço, de alguma impaciência, de bastante desilusão, de uma dúvida crescente.” A afirmação pode ser lida na apresentação da Sessão de Estudos 2015, promovida pelo Metanoia – Movimento Católico de Profissionais e que decorre sábado e domingo da próxima semana (dias 28 de Fevereiro e 1 de Março), na Casa Diocesana de Vilar, no Porto.
O programa, que pode ser consultado aquiprevê a participação dos economistas Carlos Farinha Rodrigues e Manuela Silva e do juiz Álvaro Laborinho Lúcio. Farinha Rodrigues, que intervém às 10h45 de sábado, 28, fará um ponto de situação sobre as desigualdades em Portugal. Às 14h30, Manuela Silva intervém acerca do tema “De uma ‘economia que mata’ a uma economia mais justa”. Finalmente, às 16h45, Laborinho Lúcio fala sobre “Justiça Social e Cidadania – Caminhos para uma Sociedade mais Justa”. Um filme e um debate sectorial completam o programa.
O encontro propõe-se, segundo os organizadores, atingir quatro objectivos:
“1. Fazer um ponto de situação da sociedade portuguesa em matéria de justiça social, em vertentes como a distribuição de rendimentos e de oportunidades, os índices de pobreza, as virtualidades e os limites das políticas públicas aplicadas.
2. De forma particular, analisar algumas áreas específicas para perceber como estão a contribuir para a reprodução das desigualdades ou para a sua redução. Para tal, selecionámos áreas da educação, da saúde e do emprego/trabalho, sem prejuízo de contributos noutras áreas que os participantes queiram apresentar.
3. Tentar explicitar alguns subentendidos – antropológicos, filosóficos, políticos, teológicos -, procurando responder a perguntas como estas:
- Porque temos uma sociedade tão injusta?
- Porque devemos procurar uma sociedade mais justa?
- O que estamos dispostos a fazer para termos uma sociedade mais justa?
- Qual o lugar da ação pessoal, das organizações e do Estado?
4. Identificar perspetivas, caminhos e campos de intervenção que merecem mais atenção, conhecimento e ação.”
O texto de apresentação da iniciativa acrescenta ainda, sobre a contextualização da Sessão de Estudos, os seguintes enunciados:

Apesar dos princípios consagrados na Constituição da República ou na vasta documentação da “doutrina social da Igreja”, apesar de muitos programas e ações, a sociedade portuguesa continua a ser marcada por profundas e injustas desigualdades. À escala global, milhões de pessoas saem da pobreza – China, Brasil, Índia… – mas as desigualdades persistem e, em muitos casos, agravam-se.
Ao contrário do que pudemos pensar ou desejar, as sociedades contemporâneas não avançam necessariamente no sentido de uma maior justiça social, como se pode perceber de forma muito expressiva numa fase de ressaca da falência de regimes políticos erigidos em nome da “igualdade”. Confrontamo-nos mesmo com sinais de maior polarização nos rendimentos e na forma de vida, nas cidades e na ocupação do território, de aumento dos valores do risco de pobreza, em especial entre as crianças e os adolescentes e, em segundo linha, entre os mais idosos.
As desigualdades assumem uma qualidade sistémica, pois os efeitos nos diversos campos são cumulativos – rendimentos, cuidados de saúde, habitação, alimentação, educação, emprego, capital social, etc... As desigualdades reproduzem-se, enraízam-se, adquirem uma natureza estrutural e aparecem aos olhos de muitos como inelutáveis.

Importará começar por definir justiça social e clarificar conceitos como justiça, equidade e igualdade, bem como interrogar algumas perspetivas que se nos apresentam como senso comum – o mérito e a meritocracia, diferentes formas de legitimação das desigualdades, a inveja dos “perdedores” e a vitória dos “melhores”. Para tal será necessário mobilizar os contributos de diversas áreas de saber – filosofia moral e política, antropologia, economia, ação política, teologia, história…


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