Motins, greves e as preocupações dos capelães de prisões em Portugal

Texto de Maria Wilton

Número total de reclusos em Portugal:

 a descer desde 2013, depois de ter atingido o máximo em 1998 
(clicar sobre a imagem para ampliar) 

“Todos os mundos fechados são mundos onde a tensão habita. Cada recluso é um indivíduo com a sua história pessoal. Foi privado da liberdade porque socialmente prejudicou o próximo e o cumprimento da pena tem que ser esse. Mas podemos perguntar se o sistema de justiça que temos se preocupa com a sua reabilitação e reinserção.”

O comentário ao RELIGIONLINE é do padre João Nogueira, 55 anos, capelão do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), a propósito dos incidentes dos últimos dias, em quatro prisões portuguesas: “Essa discussão tem de ser feita em paz na sociedade, e não apenas a propósito de um motim. É uma questão de maturidade democrática.”

Na passada terça-feira, 4 de dezembro, vários detidos do EPL iniciaram um protesto depois de ter sido anunciado que não iria haver visitas no dia seguinte, quarta-feira, por estar marcado um plenário de guardas, convocado pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional. Ao Observador, Celso Manata, diretor-geral dos Serviços Prisionais admitiu que os reclusos só descobriram naquele dia que haveria greve dos guardas. A notícia acabaria por levar 170 reclusos da Ala B do EPL a amotinarem-se, reagindo com gritos e queimando colchões e papéis.

Também em declarações ao Observador, o presidente do sindicato, Jorge Alves, afirmou que a “ala B tem estado ultimamente em alvoroço” e referiu que a situação é imagem da falta de recursos nas cadeias, tanto para os guardas prisionais, como para os reclusos. 

“O homem, sendo privado de liberdade, já não está confortável na sua vida e história. Depois, privado de coisas básicas, facilmente a bolha rebenta”, acrescenta o capelão do estabelecimento. “Um recluso não sendo, não tendo e não habitando o seu espaço interior, sente a carência. E depois, muitas vezes, há carências efectivas que o sistema não dá, desde coisas básicas, como papel higiénico, champô, lâmina de barbear... aquilo que normalmente temos em casa para gerir o quotidiano.”

As carências no EPL são conhecidas. O relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, publicado a 27 de fevereiro deste ano, depois de uma visita a vários estabelecimentos prisionais portugueses, verificou que o EPL, com capacidade para 886 pessoas, albergava 1253 homens. O relatório dava ainda conta de que “os reclusos vivem em condições desumanas”, em celas frias, húmidas e escuras e que havia ratos a sair “pelas instalações sanitárias localizadas no piso térreo da prisão.” Adicionalmente, há cerca de um mês que os bares da prisão estão fechados devido à greve.

O padre João Nogueira comenta ainda que os reclusos não devem ser ilhas e que, se assim se tornaram, homens e mulheres devem ser desafiados a fazer pontes, a unir as margens de quem é livre e de quem é recluso: “Para quem passa de diante do EPL, é muito fácil pensar que, se os reclusos estão ali, é porque alguma coisa fizeram – e o pensamento solidário acaba ali. A solução é cada cidadão assumir a sua cidadania. Esse é que é o grande desafio de um pensamento social.”

A sucessão de incidentes não se ficou por Lisboa: ontem, 5 de dezembro, mais de metade dos reclusos da prisão de Custóias (Matosinhos), recusaram-se a almoçar e, depois, a entrar nas celas, obrigando os guardas prisionais a disparar balas de borracha para o ar para repor a ordem; à noite, na prisão de Santa Cruz do Bispo (igualmente em Matosinhos), os presos também recusaram o jantar; e, no Estabelecimento Prisional da Covilhã, os detidos quiseram saber porque não podiam telefonar às famílias. 

“Jesus Cristo está preso nos presos”

Em 2017, havia em Portugal 13.440 reclusos (presos, condenados ou em prisão preventiva). O número tem vindo a decrescer desde 2013. Segundo dados do Pordata, o maior número de reclusos registado desde 1960 foi em 1998: 14.598 condenados.

O padre João Gonçalves, capelão da prisão de Aveiro e responsável nacional das Capelanias Prisionais, pensa que, em Portugal, os reclusos são vistos de duas maneiras: “De um lado, há as pessoas que acham que reclusos são presos e que, quanto mais existirem e com piores condições, melhor. Estes são pessimistas, que se esquecem que presos são pessoas. Doutro lado estão as pessoas que entendem que reclusos cometeram erros e crimes mas que, por detrás de tudo isso há uma pessoa, que acaba por ficar limitada.”

Segundo João Gonçalves, que já foi protagonista do documentário O Padre das Prisões, é importante mostrar que, só porque estão presas, essas pessoas não perdem a sua dignidade: “Ao sermos uma comunidade que vê nos presos pessoas frágeis, que podem ser reabilitadas, teremos certamente pessoas nas cadeias sem desespero, com menos preocupações sobre o futuro e menos medos de preconceitos.”

Referindo-se a uma recente visita do Papa Francisco a um estabelecimento prisional feminino no Chile, o responsável nacional das capelanias salienta a importância de dar a entender aos reclusos que perderam a liberdade mas não a dignidade. 

João Gonçalves refere ainda a importante dimensão de ser cristão e de dar o exemplo nesta batalha: “Para quem é cristão, como é o meu caso, devíamos até ver nestas pessoas Jesus Cristo. Quando vou à cadeia vou também para visitar Jesus, que está preso nos presos.”