70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (VI)
Texto de Fernando Sousa
Ilustração © Cristina Sampaio
Migrantes ou em fuga, milhares de pessoas procuram todos os dias outros países onde possam ser felizes ou sobreviver à fome, à perseguição ou à guerra. São a imagem de um mundo que recusa a homens, mulheres e crianças os direitos mais elementares, da vida ao trabalho, com prejuízo para a felicidade e a paz.
Ascende a 250 mil o número dos que, no mundo, desesperam por melhores condições de vida; desde logo, um trabalho digno e suficientemente remunerado. Foi para eles que as Nações Unidas prepararam o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, uma das grande novidades de 2018, que o Papa Francisco considerou urgente e foi assinado no passado dia 10, em Marraquexe.
O pacto é o primeiro compromisso internacional concebido para que nações e comunidades lidem melhor com a migração no mundo e todas as suas dimensões em benefício de imigrantes e refugiados.
Compreende 23 objetivos para a melhor gestão do fenómeno migratório em níveis locais, regionais e global, e está baseado nos princípios da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e nos compromissos assinados na Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes, adotada em Setembro de 2016 na Assembleia Geral da ONU.
Mas mais gravosa é a situação das pessoas em fuga: 68,5 milhões, dados do ACNUR, a Agência da ONU para os Refugiados. O contigente inclui os deslocados no interior dos próprios países (25,4 milhões), os que demandam outros (cerca de 40 milhões, mais de metade destes com menos de 18 anos), e os requerentes de asilo (3,1 milhões). O maior número de refugiados, 57 por cento, vem de três países: Sudão do Sul, 2,4 milhões, Afeganistão, 2,6 milhões, e Síria, 6,3 milhões.
Curiosamente, ou lamentavelmente, os países que mais os acolhem são do mesmo mundo de carências: a Turquia, 3,5 milhões, o Paquistão e o Uganda, 1,4 milhões num e noutro, Líbano, outro milhão, e Irão, 974,9 mil. Os países mais ricos são os que lhes levantam mais dificuldades, arames farpados e muros.
Não estando entre os mais procurados, Portugal aparece como um dos países de acolhimento. As pessoas que buscam protecção aqui ascendem a 870 por ano, ou 87 por milhão de habitantes, um número ainda assim muito inferior à média europeia: 2600 por milhão (2015).
Guerras, outras formas de violência e perseguições estão na origem das deslocações forçadas destes milhões, pelo quinto ano consecutivo. Porque ninguém foge da sua própria terra sem motivo.
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