Os católicos na luta contra a ditadura (6) - A teologia, factor de dissensão e despertador de consciências

25 de Abril, 40 anos

A história de como, quase sem dar por isso, muitos cristãos começaram a ler e aprender teologia, passando da simples leitura ao debate sobre a relação entre fé e política e à acção militante contra a guerra de África. 

Debate da Cooperativa Pragma; foto reproduzida daqui

Nos cursos de Verão dos padres dominicanos, realizados na década de 1960, havia sempre um agente da PIDE. Mas, muitas vezes, a conversa era tão estimulante para os relatórios que ele tinha de escrever, que o agente da polícia política do Estado Novo acabava por adormecer.

Com muitos cristãos aconteceu o contrário: a teologia despertou-os. Desde finais da década de 1950, foram imensos os que descobriram, através de livros, cursos, encontros ou publicações clandestinas uma forma de agir militante na oposição ao regime. A teologia assumiu-se como um factor de dissensão.

“O pide achava aquilo uma chatice”, recorda frei Bento Domingues, um dos frades dominicanos envolvidos nas pregações teológicas que os dominicanos organizaram desde a década de 1950. Primeiro, com o Studium Sedes Sapientiae, desde 1953, em Fátima, e depois no Instituto Superior de Estudos Teológicos (ISET), que juntou várias congregações religiosas católicas, a partir de 1967. E, ainda, com os cursos de Verão, criados quase em paralelo e que ainda hoje se realizam, embora em modalidades diferentes das de então.

Em todas estas iniciativas, e em outras de diferentes âmbitos, o ensino da teologia constituiu-se como um ponto de partida para a dissensão e a militância contra o regime que governou em Portugal sob a forma de ditadura, até 25 de Abril de 1974 – passam agora 40 anos.

Esta história foi recordada em traços muito gerais por Bento Domingues na tertúlia Os católicos na luta contra a ditadura, realizada no passado dia 22 de Fevereiro, no Convento dos Dominicanos, em Lisboa. Mas ela tem vários preâmbulos e começou com a extinção, em 1910, da Faculdade de Teologia da única universidade do país, a de Coimbra. Continuou com a publicação de textos diversos de alguns pensadores, entre os quais A Largueza do Reino de Deus, do padre Joaquim Alves Correia. Ou ainda com as acções e tomadas de posição críticas de figuras como o padre Abel Varzim, no apoio aos operários, ou de Adriano Botelho, que chegou a testemunhar em favor de dois envolvidos na “revolta da Sé”, em 1959. E desenvolveu-se a partir do final da década de 1950, com episódios como a carta do bispo do Porto a Salazar, as revistas O Tempo e o Modo, Igreja e Missão e Concilium, o Círculo de Humanismo Cristão da editora Moraes, a cooperativa Pragma, o caso do Padre Felicidade Alves, a vigília na Capela do Rato contra a guerra colonial, as homilias do padre Alberto Neto ou o alargamento de debates, iniciativas, publicações, textos e grupos católicos de oposição ao regime.

A largueza da liberdade

A Faculdade de Teologia estava já numa situação “débil”, quando foi encerrada em 1910, após a instauração da República. O então bispo de Coimbra, Manuel de Bastos Pina, opunha-se à corrente galicana da faculdade, que aceitava algum controlo do Governo. O então jovem seminarista Manuel Gonçalves Cerejeira, que frequentou a faculdade e viria a ser patriarca de Lisboa, era também contra essa orientação, recorda Bento Domingues.

Sem faculdade, o bispo Bastos Pina voltou-se para o seminário, para onde contratou professores vindos de Roma. Mas o país e a Igreja Católica em Portugal não voltariam a ter estudos teológicos sistemáticos antes de 1968. “Um período tão longo serviu para convencer muita gente que a teologia só atrapalhava a frente unida da reconquista cristã de Portugal”, comentava frei Bento Domingues, no depoimento publicado no livro Fé, Ciência, Cultura: Brotéria – 100 Anos, que assinalou o centenário da revista Brotéria (ed. Gradiva, 2003).

A teologia entrou, portanto, em estagnação, apenas rompida por intervenções pontuais, sobretudo depois da instauração do regime ditatorial do Estado Novo.

Um dos casos mais notórios dessa ruptura foi o livro A Largueza do Reino de Deus, que antecipava vários dos debates decisivos das décadas seguintes. Nele, escrevia em 1931 o padre Alves Correia (1886-1951), membro da Congregação dos Missionários do Espírito Santo: “O respeito pela pessoa humana, pela liberdade do indivíduo e da consciência, enquanto esta não se torne agressiva e não conflita com outras liberdades e outras consciências – enquanto não for a liberdade de violência –, é um respeito tão sagrado como o respeito por Deus, Pai de todos os homens.”

Nascido em Paredes, aluno de Teologia em França, missionário na Nigéria entre 1911 e 1918, Joaquim Alves Correia integra em Lisboa, aonde regressa, o círculo de António Sérgio, ligando-se a personalidades da oposição ao Estado Novo. Em 1945, denuncia, no artigo A noite sangrenta, a “polícia de vigilância que não dava satisfações a ninguém” e que “era muito cómodo, mas muito pouco corajoso, atirar à cara deste povo irrequieto com a responsabilidade da desordem pública, quando o pobre povo nem responder podia”.

Depois das eleições desse ano, e das perseguições políticas que o Governo então ordena, Alves Correia é obrigado a sair do país, exilando-se nos Estados Unidos. “Sem qualquer protesto e até com a conivência da Igreja oficial, que estava demasiado comprometida com o regime”, diz Anselmo Borges, na apresentação do livro Cristianismo e Revolução, antologia de textos de Alves Correia.

Era o problema da liberdade que apaixonava o padre espiritano, a “largueza do Reino de Deus”, como o título do livro que publicou. O seu percurso leva-o à sinceridade evangélica, por “contraponto com a instituição e a hipocrisia” que dominavam, na expressão do historiador António Matos Ferreira. Era a “largueza do Reino de Deus por oposição à estreiteza do regime”, comentava frei Bento Domingues na tertúlia de Fevereiro.

Provocar o episcopado

Durante as décadas de 1940 e 50, muitos padres foram para Roma para estudar e fazer doutoramentos. Mas a maior parte regressava para trabalhar em paróquias ou, quando muito, leccionar nos seminários diocesanos. “Os únicos que tinham formação teológica própria eram os franciscanos, veiculada na publicação da revista Itinerarium”, diz frei Bento Domingues ao RELIGIONLINE.

Além deles, só mesmo os padres espiritanos – com a formação que faziam para os seus membros destinados às missões – bem como os Missionários da Boa Nova e a sua revista Igreja e Missão, que desde 1961 se afirmou como um polo de debate acerca da presença da Igreja em África e sobre modelos de inculturação e de desenvolvimento. Nesse âmbito, as Semanas Missionárias, promovidas na década de 1960 pelos Missionários Espiritanos, com o então padre Fernando Santos Neves, constituíram mais uma iniciativa que conjugou teologia, formação e militância.

Antes disso, o ensino da teologia (sem investigação que se notasse) estava reduzido à preparação dos padres diocesanos, nos seminários de Lisboa, Porto e Braga. É neste contexto de quase deserto que os dominicanos criam em Fátima o seu Studium Sedes Sapientiae, no contexto da restauração da província portuguesa da Ordem dos Pregadores (alguns pormenores dessa história estão relatados no livro A Restauração da Província Dominicana em Portugal – Memória e Desafios, (ed. Tenacitas). “No espaço iniciático do noviciado éramos confrontados com a riqueza do espírito dominicano. Abordávamos S. Domingos, S. Tomás, Santa Catarina de Sena, os místicos alemães, entre muitos outros, da Ordem dos Pregadores e não só, que a nossa formação sempre se abriu à universalidade do pensamento”, recorda Eduardo Bento, a propósito do Studium, no livro referido.

É em profunda relação com o Studium que os padres dominicanos criam, em 1954, o Instituto de São Tomás de Aquino (ISTA) e os respectivos Cursos de Verão de Teologia. Inicialmente, os cursos eram destinados à formação teológica de membros de congregações religiosas: em 1955 havia membros de 13 congregações, em 1972 eles chegavam a 30 congregações e 203 alunos.

Dois dos professores, recorda frei Bento, marcaram gerações de estudantes: Paul Denis, dominicano belga expulso do Congo ex-belga, e depois também de Portugal; e Louis Charlier, autor de La Méthode Théologique, um livro que tinha sido condenado na década de 1940, pela sua proposta de novos modos de pensar a teologia – na mesma época em que o padre Marie-Dominique Chenu tinha sido condenado pelo seu livro Le Saulchoir – Une École de Théologie.

Com o tempo, os cursos alargaram-se a todos os interessados e realizaram-se encontros locais no Porto e Coimbra, entre 1964 e 1967. Na organização, havia pessoas como Francisco Sá Carneiro, Mário Figueirinhas ou Luísa Sarsfield Cabral.

A década de 1960, com o Concílio Vaticano II, assistiu a uma enorme multiplicação de iniciativas, várias delas lançadas pela editora Moraes: a colecção Círculo do Humanismo Cristão incluía no seu catálogo, já desde 1959, os mais importantes nomes da teologia da época; em 1963, a editora e Alçada Baptista lançam a revista O Tempo e o Modo; e, em 1966, promovem a edição portuguesa da Concilium. Circulam também diversas publicações clandestinas que aliam o combate ao regime com a formação teológica ou o debate sobre questões pastorais, eclesiológicas ou políticas: o Direito à Informação, os Cadernos Gedoc (Grupo de Estudos e Intercâmbio de Documentos, Informações, Experiências), o Boletim Anti-Colonial (BAC), os Cadernos Afrontamento, entre outros. A Brotéria, a revista de ciência e cultura que os jesuítas tinham fundado no início do século, ganha um novo dinamismo sob a direcção do padre Manuel Antunes.

De Roma, recorda frei Bento, chegavam entretanto indicações para que os estudos filosóficos e teológicos fossem reorganizados. Padres Carmelitas, Missionários da Consolata e Missionários do Verbo Divino juntam-se aos dominicanos, em 1967, para criar o Instituto Superior de Estudos Teológicos (ISET). O Instituto ficou sediado no Seminário Franciscano da Luz, em Lisboa, mas vários franciscanos, que já tinham dado aulas no seminário diocesano dos Olivais, foram convidados a dar aulas na nascente Faculdade de Teologia, da Universidade Católica.

“Quem incentivou a que se criasse o ISET foi o núncio, para provocar o episcopado português, levando-o a interessar-se pela teologia e a criação de uma faculdade”, diz frei Bento Domingues.

“De saco e cinza...”

O ISET viria a ter também professores leigos no seu corpo docente. Entre eles, estavam Manuela Silva, Maria de Lourdes Belchior, Rogério Martins e Luís Salgado de Matos.

Em Junho de 1972, o instituto começou entretanto a publicar um boletim, classificado como “interno” e sem indicação de periodicidade na capa, para escapar às malhas da censura política. Foi Francisco Sá Carneiro, futuro primeiro-ministro, então deputado da Ala Liberal e amigo de frei Bento Domingues, quem aconselhou sobre a forma de escapar aos censores.

Muito difundido – centenas de exemplares de cada número eram distribuídos por professores e alunos, oriundos de várias dioceses –, o boletim que se apresentava na capa como estando “ao serviço do Povo de Deus” publicou, até Janeiro-Fevereiro de 1975, um total de 17 números, todos policopiados em stêncil.

A esta difusão não eram alheias algumas características da escola, nota Bento Domingues, organizada democraticamente, com representantes de alunos e professores nas suas diferentes estruturas. “A sua maior fragilidade eram as acusações de que era vítima, de ser uma escola revolucionária ou onde se ensinavam heresias”, diz o teólogo dominicano. A ponto de o então padre jesuíta Sousa Monteiro, um dos professores do ISET, ter dito publicamente: “Se provarem que disse alguma heresia, vou de saco e cinza penitenciar-me para a Baixa de Lisboa.”

O boletim do ISET apresentava, logo no primeiro número, aquela que seria a sua estrutura habitual: um tema central, sugerido pela actualidade e pela “reflexão crítica da fé”; uma secção informativa; e uma outra de comentário aos textos bíblicos segundo o ritmo litúrgico.

Nesse primeiro número, frei Bento Domingues e frei Raimundo Oliveira assinavam um artigo com o título De que Espírito Somos?. E, propondo “uma teologia de todos e para todos”, escreviam: “A vários níveis, de diversas maneiras e em diferentes estilos, é necessário multiplicar as iniciativas para proporcionar a todos os cristãos possibilidades concretas de poderem dar razão da sua esperança (...) Pensamos nos cristãos que vivem a experiência de uma vida inteiramente secular na família, na profissão, no sindicato, no empenho político. A iniciação ao método teológico desse tipo de pessoas traria consigo a dupla vantagem de acabar com a teologia segredo de uma casta por um lado e por outro garantir a significação plenamente humana da palavra de Deus e a sua inserção numa inteligência e sensibilidade trabalhada pelo humanismo a-religioso, assim como ajudaria a colocar o diálogo entre cristãos e [não-]cristãos num pé mais realista.”

No primeiro boletim publicado já após o 25 de Abril de 1974, frei Bento Domingues insistia: “Importante e urgente é a obra de conscientização dos cristãos sob o ponto de vista social, económico, cultural e político e de esclarecimento do que é a ‘doutrina social da Igreja’.”

O humor sem honras de altar

Alguns títulos dos 17 números da publicação dizem bem das intenções e orientações do boletim. Desde logo, a intervenção sobre a vida e a missão da(s) Igreja(s), com temas como uma carta aos responsáveis das igrejas Católica, Presbiteriana e Lusitana sobre as responsabilidades cívicas dos cristãos portugueses; as mudanças necessárias na Igreja em Portugal; o papel dos padres e dos consagrados; a revisão da teologia moral; a evangelização para os tempos de hoje; ou a importância dos jovens em Taizé.

Havia também temas mais sociais e políticos, como o diálogo cristão com as culturas de hoje, a promoção dos direitos do homem, a prática cristã da política, a atracção socialista dos militantes cristãos, a esperança marxista e esperança cristã, a não-violência activa, o papel dos capelães militares, o Dia Mundial da Paz e a vigília da Capela do Rato, a prisão do padre Mário Oliveira e a expulsão de padres estrangeiros a viver em Portugal e nas antigas colónias ou a alienação religiosa.  

O boletim publicava não só traduções de documentos diversos e textos dos mais importantes teólogos estrangeiros da época, mas também produção própria. Neste caso, entre os colaboradores regulares do boletim, e além dos nomes já referidos, anotem-se ainda o franciscano capuchinho José Augusto Ramos, os dominicanos Mateus Cardoso Peres, Luís de França, José Augusto Mourão, Francolino Gonçalves e Augusto Matias, os padres Manuel Pinho Ferreira (Aveiro), Aires Gameiro (SJD), Roque de Almeida e João Resina (Lisboa) e ainda Teresa Santa Clara Gomes, do Graal (que, com Maria de Lourdes Pintasilgo, dinamizaria também uma reflexão teológica sobre a condição da mulher e as novas formas de intervenção dos cristãos).

“O ISET representou uma contra-cultura teológica”, diz frei Bento Domingues, “porque a cultura dominante nos seminários e em várias ordens religiosas era de apoio ao regime”.

Bem antes da criação do ISET, já outras águas se tinham agitado: em 1959 (o ano seguinte às eleições em que participou Humberto Delgado e à carta que D. António Ferreira Gomes, bispo do Porto, escrevera a Salazar), a Editora Moraes (na foto, reproduzida daqui, a sede da editora); sob a direcção de António Alçada Baptista, lançou a colecção Círculo do Humanismo Cristão (CHC). O primeiro volume, Disparates do Mundo, de G.K. Chesterton, era uma “novidade, pois o humor nunca teve honras de altar na Igreja em geral, e na católica em particular”, como escreve António Jorge Martins, num artigo sobre a colecção publicado no livro A Aventura da Moraes (ed. Centro Nacional de Cultura). 

Na colecção, a Moraes publicava muitos dos mais importantes teólogos da época: Yves Congar, Marie-Dominique Chenu, Bernard Häring, Jean Daniélou, González Ruiz, Max Thurian. A espiritualidade de Carlos de Foucauld e temas como a moral sexual ou os novos modelos eclesiais propostos pelo Vaticano II estavam também entre os títulos propostos no CHC.

Estes textos tiveram consequências. António Jorge Martins recorda, no texto citado: “Quase sem se dar por isso, amigos e leitores do Círculo do Humanismo Cristão começaram a derivar da simples leitura para a acção militante, à volta de dois temas que constituíam a pedra de escândalo ou o pomo de discórdia das relações entre o fascismo e os católicos portugueses: as guerras de África e as relações entre a Igreja e o Estado, ou seja, as relações entre fé e política.”

O mais avançado do tempo

A Livraria Moraes e António Alçada Baptista criaram também, a partir de Janeiro de 1963, a revista O Tempo e o Modo, que seguia o modelo da Esprit francesa, fundada por Emmanuel Mounier. A revista pretendia estabelecer pontes culturais entre crentes e não-crentes, promover o debate teológico e “abalar muitos anos de apatia e descrença”.

Para lá do próprio Alçada, foram decisivos na configuração d’O Tempo e o Modo pessoas como João Bénard da Costa, Vasco Pulido Valente, Alberto e Helena Vaz da Silva, Nuno de Bragança, Pedro Tamen e, como colaboradores, Mário Soares, Salgado Zenha, Eduardo Lourenço, Jorge de Sena, Jorge Sampaio, Adérito Sedas Nunes ou Francisco Lino Neto.

Em 1968, a revista publicou dois números especiais (os “cadernos”, para fugir à censura), sobre Deus – o que é? e O casamento. Este último, que incluía depoimentos de vários dos colaboradores da revista, seria apreendido. (uma antologia de O Tempo e o Modo está disponível numa edição Gulbenkian/Centro Nacional de Cultura).

Além do Círculo do Humanismo Cristão e da revista O Tempo e o Modo, a Moraes lançar-se-ia, em Janeiro de 1966, pouco depois da conclusão do Vaticano II, na edição portuguesa da revista Concilium. “A actualidade do Concílio, a novidade das suas propostas, as perspectivas que se abriam, tudo se juntou para congregar em torno deste projecto um interesse muito para lá das fronteiras dos habituais estudiosos de teologia”, escreve frei Mateus Peres – que participava também no comité de redacção e tradução – num texto publicado em A Aventura da Moraes (ed. Centro Nacional de Cultura).

Além da tradução portuguesa, o grupo responsável pela revista promoveu a Associação dos Amigos da Concilium e a realização de vários colóquios – nos quais participaram Edward Schillebeeckx e Hans Küng, entre outros. “Estava assim lançado um verdadeiro movimento que, durante três anos, mobilizou centenas de pessoas”, nota Joana Lopes, na obra citada, num texto dedicado à associação. Por uma vez, refere ainda, Portugal não chegou atrasado, já que a revista publicava o que de “mais avançado” se fazia na teologia do tempo. E foi assim até Dezembro de 1969, quando a edição em português emigrou para o Brasil, publicada pela Vozes.


(os parágrafos sobre o padre Joaquim Alves Correia reproduzem quase na íntegra um pequeno texto que escrevi no Público a 14 de Abril de 1994)

Próximo texto

Dia 12 de Abril: Estava a preparar uma aula e a PIDE bateu-me à porta - Um testemunho de Luiza Sarsfield Cabral