Parece mentira
Gabriel Perissé (*)
In Observatório da Imprensa, 30.3.2004
É célebre o paradoxo do mentiroso: Epimênides, sacerdote de Apolo, cretense que viveu no século VI a.C., disse de seus compatriotas: "Os cretenses mentem o tempo todo". Ora, se Epimênides é mais um cretense que vive dizendo mentiras... nem todos os cretenses serão mentirosos. Ou, talvez, Epimênides seja o único cretense capaz de dizer verdades, e a verdade, então, é que todos os cretenses são sempre mentirosos, exceto Epimênides.
A verdade mesmo é que ninguém consegue ser mentiroso 24 horas por dia. Mentir um dia cansa, e possivelmente o próprio Epimênides, mentiroso renitente, fez uma pausa e, sendo profeta, disse essa verdade, citada por Paulo em sua epístola a Tito, que ficara em Creta para difundir o cristianismo: "Dixit quidam ex illis, proprius ipsorum propheta: ‘Cretenses semper mendaces’."
Mas se mentir o tempo todo é impossível, dizer sempre a verdade não é nada fácil. A verdade, afirmou Platão, "é que a verdade é um alvo em que poucos acertam".
"O que é a verdade?" – perguntou o procurador romano Pôncio Pilatos a um judeu inocente, prestes a morrer de asfixia numa cruz: Quid est veritas? – Pergunta que não merecia resposta...
Mas houve uma resposta, silenciosa como tantas verdades verdadeiras. Por trás das mesmas quatorze letras da frase acima, o texto bíblico em latim deixou implícita, num anagrama, a frase demolidora: Est vir qui adest, ou seja: é o homem que está na tua presença, ele é a verdade.
A verdade é o ser humano, é a pessoa humana em sua radical presença. Nisto se assenta uma possível ética da comunicação. Somos pessoas, e nossa verdade como pessoas é critério para avaliar o que falamos/escrevemos, o que lemos/ouvimos.
Perdemos personalidade quando mentimos, ou quando acreditamos na mentira sabendo que de mentira se trata.
Perdemos liberdade quando mentimos, ou quando dizemos que tudo é verdade, mentira deslavada.
Perdemos tempo quando mentimos, ou quando fingimos não ter entendido a verdade, exclamando em tom de falsa surpresa: "Parece mentira!".
Perdemos amigos quando mentimos, ou (para alguns algo muito pior) perdemos clientes.
Perdemos leitores (e até eleitores) quando mentimos, ou quando aceitamos que mintam em nosso nome, ou, ainda, quando ficamos indiferentes — tanto faz, tanto fez, me deixem em paz.
Toda mentira supõe saber ou ter uma idéia da verdade. A verdade, sombra luminosa que acompanha a mentira, faz dela a notícia que amanhã esquecerei.
(*) Doutor em Educação pela USP e escritor
quarta-feira, 31 de março de 2004
sábado, 13 de março de 2004
UM OUTRO OLHAR
SOBRE AS DESIGUALDADES E A EXCLUSÃO SOCIAL
UM OUTRO COMPROMISSO
COM UM MUNDO MAIS JUSTO E SOLIDÁRIO
1. Nesta Quaresma de 2004, a CNJP vem dirigir-se aos cristãos, suas comunidades, organizações e movimentos, com um objectivo: convidar a uma paragem, a fim de, com verdade e abertura de coração, reflectirmos sobre a sociedade a que pertencemos, os seus problemas e opções, o seu presente e o seu futuro, à luz dos critérios evangélicos e da doutrina social da Igreja católica. Com o objectivo de provocar essa reflexão partilhamos convosco os tópicos seguintes.
2. Vemos com grande preocupação que se tenha instalado entre os nossos concidadãos e concidadãs uma certa apatia e um aparente conformismo perante situações de desigualdade e de exclusão social crescentes, no nosso país e no mundo. Trata-se de realidades verdadeiramente clamorosas, mormente quando se tem presente que a Humanidade atingiu já níveis de produção tão elevados, que permitiriam assegurar a todas as famílias do mundo mínimos de subsistência. O simples facto de tal não ser verdade – e de o não ser a uma escala tão gigantesca – é razão bastante para não nos conformámos com o mundo em que vivemos, com o estilo de vida que levamos, o qual permite reproduzir esse mesmo estado de coisas.
3. É inaceitável que o progresso económico que o nosso país alcançou nos últimos 30 anos e as ajudas comunitárias entretanto recebidas não se tenham traduzido numa redução substancial da pobreza, designadamente nas suas expressões mais severas, de falta de alimento e de habitação condigna, de dificuldades no acesso à educação e à saúde, de insuficiência de recursos bastantes para garantir uma vida digna, segundo os padrões correntes na nossa sociedade. Cerca de 1/5 dos nossos concidadãos conhecem a pobreza com maior ou menor severidade, e uma parte deles nunca teve situação diferente, porque a pobreza se tornou hereditária e esteve sempre presente nas suas vidas.
4. É preocupante que o desemprego tenha aumentado consideravelmente nos últimos anos e afecte, hoje, mais de 400 mil pessoas, das quais boa parte sem quaisquer perspectivas realistas de vir a encontrar um novo emprego, a curto ou médio prazo.
5. Para as pessoas empregadas, a duração e as exigências do trabalho intensificaram-se e absorvem hoje uma parcela cada vez maior do tempo pessoal, gerando situações stressantes e efeitos colaterais sérios na vida familiar, no relacionamento humano e na saúde das próprias pessoas. O recurso sistemático ao trabalho extraordinário, muitas vezes com desrespeito das normas legais vigentes e dos preceitos internacionais, é uma prática com que a sociedade e os governos não deveriam pactuar, nem sequer por omissão, designadamente em tempo de desemprego avultado, como presentemente sucede.
6. É intolerável que os níveis de remuneração média dos trabalhadores e o salário mínimo permaneçam consideravelmente abaixo dos valores médios que se verificam nos outros países da União Europeia, em contraste com remunerações escandalosamente altas de gestores e de outros profissionais, como ainda recentemente foi noticiado pela imprensa.
Mais grave ainda é o facto de que os níveis de salário mínimo e pensão mínima sejam fixados em valores que, reconhecidamente, ficam, no caso do primeiro, muito próximo do limiar de pobreza e, no caso da segunda, abaixo desse limiar. Ou seja, são estabelecidos com a certeza antecipada de que as pessoas que os têm como única fonte de rendimento não poderão assegurar uma subsistência digna. Idêntico raciocínio se poderá fazer quanto ao rendimento mínimo. Em situação particularmente gravosa ficam as pessoas naquelas condições que têm de fazer face a despesas com saúde avultadas, em virtude de padecerem de doença crónica, serem portadoras de deficiência ou simplesmente em razão da sua idade, já que as comparticipações dos fundos públicos vêm sendo progressivamente reduzidas.
7. Por outro lado, os padrões de qualidade dos serviços públicos de educação, de saúde e, de modo geral, dos demais bens públicos, longe de revelarem desejáveis melhorias, parecem regredir, provocando efeitos particularmente negativos para as pessoas de menores rendimentos. O argumento da falta de recursos do Estado não deve ser aceite acriticamente, antes deverá levar a que se questione as prioridades que estão subjacentes nos critérios dos decisores políticos. Merecem particular reparo os investimentos públicos que têm sido feitos em obras faraónicas e projectos de utilidade social duvidosa, beneficiando apenas determinados sectores da população.
8. O processo de privatização em curso, nomeadamente no que toca a bens públicos básicos, designadamente a água, os correios ou os transportes urbanos, para não falar da saúde e da educação, poderão configurar cenários de maior desigualdade e cavar o fosso entre ricos e pobres, acabando por mercantilizar direitos humanos e sociais básicos.
9. E que pensar do que está a ocorrer com o parque habitacional que aumentou consideravelmente em número de fogos disponíveis e qualidade da construção, mas não está ao alcance de uma parte significativa da população, que continua, designadamente nas grandes cidades, em situação de habitação precária, quando não atirada para bairros periféricos de habitat degradado? Sabe-se que é elevado o número de casas desocupadas, que funcionam para os seus proprietários apenas como capital expectante, sem qualquer uso social. Há indícios de que a compra de casas luxuosas em alguns casos está associada à lavagem de dinheiro e à corrupção. Por outro lado, é manifesto o défice de habitação social e as dificuldades com que deparam as pessoas de baixos recursos para terem acesso a uma casa condigna compatível com as suas posses. Estas realidades impõem-se à nossa reflexão.
10. Muitos milhares de imigrantes têm procurado no nosso país condições de trabalho e de vida que, por variadas razões, não conseguem lograr nos seus países de origem. Sem o seu contributo, Portugal não teria conhecido os níveis de crescimento económico que alcançou no passado recente. Contudo, muitas vezes, esses trabalhadores estrangeiros não são respeitados na sua dignidade e nos seus direitos; não encontram condições mínimas de habitação; e deparam mesmo com algumas resistências na sua integração nas nossas comunidades.
11. Em todos os quadrantes políticos, reconhece-se que os investimentos em educação e em saúde e de modo geral nos vários domínios da qualidade de vida são de primordial importância para o nosso país, pela dupla razão de que vêm ao encontro de um direito de cidadania e deste modo reforçam a coesão social e porque vêm preencher um requisito básico do desenvolvimento da qualidade dos recursos humanos, condição indispensável à viabilização de uma sociedade de informação e do conhecimento de que tanto se espera. Não é, pois, aceitável que, nestas áreas fundamentais, não estejam asseguradas condições de igualdade de oportunidades de acesso e de sucesso, correndo riscos de desigualdades e exclusões agravadas no futuro.
12. Se alargarmos o nosso horizonte de reflexão a outros espaços geográficos, como é cada vez mais imperioso fazer por razões éticas e por vivermos em tempo de mundialização, não podemos ignorar a extensão e a intensidade dramáticas da pobreza que grassa em vastas regiões de outros continentes, com destaque para a África, a Ásia, a América Central e alguns países do continente latino-americano. À pobreza extrema de uma grande parte da população que vive nessas regiões, acrescem doenças evitáveis, o analfabetismo, a corrupção dos dirigentes e as guerras. São disfunções em grande parte produzidas pelo modelo económico vigente e a hegemonia das grandes potências no domínio das relações comerciais – sistemas proteccionistas nos países do Centro, imposição de preços baixos às matérias-primas oriundas dos países em desenvolvimento, apertadas regras de dependência tecnológica e assistência técnica, regime de patentes, asfixia financeira devida a encargos com a dívida externa.
Como encaramos estes problemas? Reconhecemos aí a nossa quota parte de responsabilidade? Pelas nossas posturas ideológicas e políticas? Pelas nossas actuações, enquanto investigadores, técnicos ou parceiros comerciais, com impacto nas relações com esses países? Pelo nosso não envolvimento ou desinteresse em organizações da sociedade civil mais atentas a estas problemáticas? Pelas nossas atitudes e comportamentos quotidianos, de um consumo irresponsável, de esbanjamento de recursos, de falta de solidariedade no plano mundial?
LER A REALIDADE SEGUNDO O OLHAR DE JESUS
13. Se fazemos este elenco de situações que tanto nos magoam – ou deviam magoar – não é para as colocar, uma vez mais, diante dos nossos olhos, como se de um ecrã de cinema se tratasse, como se fosse uma mera imagem exterior que não dissesse respeito aos nossos horizontes de preocupação, excepto quando nos toca sermos nós próprios/as as vítimas.
Fazemo-lo por três razões.
14. Em primeiro lugar, porque reconhecemos que existe na população portuguesa uma fraca sensibilização à pobreza e à desigualdade, não as considerando como males sociais, isto é, produzidos pela própria sociedade e prejudiciais para a mesma. Tanto a grande desigualdade como a pobreza e a exclusão social são realidades ainda toleradas por parte de muitos dos nossos concidadãos e concidadãs; diríamos que, para muitos, são fenómenos aceites com demasiada complacência e resignação, no pressuposto da sua inevitabilidade, uma espécie de marca do destino, quando não a consequência de alguma culpabilidade dos próprios pobres.
Há países europeus em que o grau de aversão e recusa da grande desigualdade e da pobreza e exclusão social é bem superior ao nosso. Já faz parte da consciência dos cidadãos desses países a certeza de que a exclusão social e em menor escala a grande desigualdade de riqueza, rendimento ou de oportunidades, além de serem condenáveis por razões éticas e/ou cívicas, constituem factores que põem em risco a própria democracia, a coesão social e a paz.
Nestes países, os cidadãos estão dispostos a pagar mais impostos e outras contribuições para prevenir ou corrigir a exclusão e em geral para viabilizar o cumprimento dos direitos de cidadania. São países em que os leques salariais e de remunerações têm menor amplitude e aceitam-se políticas redistributivas mais claras e eficientes.
Sentimos que, também entre nós, é necessário fomentar uma consciência mais esclarecida a este respeito. Cremos que é tempo de insistir junto dos nossos concidadãos e dos cristãos em particular sobre a necessidade de um outro modo de olhar as situações de empobrecimento nas suas múltiplas vertentes e da grande desigualdade que se instalou nas nossas sociedades, de compreender os mecanismos económicos, financeiros e políticos, que as produzem e alimentam, de tomar consciência de como tais situações comprometem a coesão social e constituem uma ameaça à paz.
15. A segunda razão que nos move a incentivar esta reflexão é o facto de constatarmos que em certos meios políticos e na comunicação social, frequentemente se veiculam ideias preconceituosas relativamente aos modelos económicos vigentes, designadamente no que se refere à sua inevitabilidade, e suporte teórico, daí retirando legitimação para certas políticas e práticas de gestão. Por exemplo, é frequente o argumento da necessidade de controlo orçamental (o que, em si mesmo, ninguém contesta) para justificar medidas de restrição da despesa pública, o que já não pode ser aceite sem ponderação dos seus efeitos sobre a extensão e a qualidade dos serviços públicos prestados (educação, saúde, investigação, habitação social, acção social, etc.) ou as reduções drásticas de remunerações e regalias dos funcionários públicos sem negociação com os interessados e sem contrapartidas. De resto, a despesa é apenas um dos factores de ajustamento; este consegue-se também através da recuperação de receitas fiscais devidas, através de medidas eficazes de combate à fraude e à evasão fiscais e, em geral, com o aperfeiçoamento de uma política tributária mais equitativa e eficiente.
No que se refere às empresas, preocupa-nos que, com frequência, fiquem por sancionar práticas de gestão danosa, por vezes, a par de elevados proveitos dos seus gestores, e, em particular, o encerramento das mesmas, à revelia da participação dos respectivos trabalhadores que são atirados para despedimentos colectivos, os quais tantas vezes põem em risco as economias locais dependentes da empresa que encerra a sua actividade somente para ir procurar em outras paragens lucros mais vultuosos.
16. A terceira razão que nos move nesta reflexão é o reconhecimento de que os cristãos pouco confrontam as suas atitudes e comportamentos na sociedade (trabalho, negócios, ensino e investigação, participação cívica e política) com as exigências que decorrem da sua fé em Jesus Cristo. Sucede, assim, que os valores humanos e cristãos interferem pouco ou nada nas suas respectivas práticas de vida. Ora, há cristãos em todos os sectores da vida económica, social e política – gestores e quadros técnicos de empresa, banqueiros, educadores e professores, políticos, deputados, governantes, juízes, detentores de cargos públicos – sem que se observem sinais que testemunhem as suas referências cristãs.
Por outro lado, temos de reconhecer que, em muitas das nossas comunidades e assembleias, paira uma muralha de silêncio sobre estas problemáticas e são muito ténues as interpelações dirigidas ao compromisso dos cristãos com os valores evangélicos quando está em causa a sua aplicação na transformação das sociedades a que pertencem, em ordem à construção da justiça e da paz.
17. Em que pensaria Jesus quando, dirigindo-se aos seus discípulos, lhes dizia: vós sois a luz do mundo, vós sois o sal da terra, vós sois o fermento que uma mulher junta à massa para a levedar?
Que nos quer dizer a nós, mulheres e homens do começo deste século XXI, a nós que vivemos em Portugal, um país membro da União Europeia, uma das grandes potências económicas do Mundo?
Certamente quer encorajar-nos a não nos deixarmos conformar com as situações de injustiça e com os mecanismos que lhes estão subjacentes, que contradizem os critérios e valores do Evangelho e o paradigma do reino de Deus que a todos nós cristãos cabe anunciar.
18. Ser “luz”, “sal” ou “fermento” hoje é estar na primeira linha de quem defende e promove direitos fundamentais:
§ a dignidade e o valor de toda a pessoa humana, de cada mulher e de cada homem, da criança, do jovem, do adulto ou da pessoa idosa;
§ o direito de cada pessoa encontrar na sociedade a que pertence condições para uma vida digna, nomeadamente o direito ao trabalho com garantias e sua justa remuneração, mas também o acesso a uma habitação condigna, à saúde, à educação, à segurança;
§ o direito à liberdade de palavra e de expressão, de deslocação, de associação e de participação cívica e política, tanto no próprio país como à escala mundial.
Ser “luz”, “sal” ou “fermento” hoje é, para além disto, escolher estar do lado dos empobrecidos e dos mais fracos (opção preferencial pelos pobres, como lembra o Concílio Vaticano II), compartilhar as suas dificuldades e ir em sua ajuda, empenhando-se em remover as causas estruturais da pobreza nas suas múltiplas vertentes.
Ser “luz”, “sal” ou “fermento” hoje é defender o princípio fundamental do destino universal dos bens da terra e consequentemente procurar com todo o empenho que aqueles se destinem prioritariamente à subsistência e melhoria de condições de vida para todos e não em benefício exclusivo de alguns.
Ser “luz”, “sal” ou “fermento” hoje é reconhecer que a propriedade privada ou a livre concorrência não são valores absolutos, mas antes instrumentos ao serviço da produção e da eficiência da economia.
Ser “luz”, “sal” ou “fermento” hoje é não pactuar com estruturas injustas, denunciando-as e promovendo as soluções alternativas e inovadoras que estiverem ao seu alcance; ou refutando os argumentos da inevitabilidade de certas práticas, contrapondo-lhes soluções paradigmáticas de maior justiça na organização da economia e da sociedade, nas empresas como na administração pública e adoptando atitudes e comportamentos pessoais de consumo, de produção, de troca, de gestão que sejam coerentes com os valores evangélicos.
Ser “luz”, “sal” ou “fermento” hoje é ser capaz de enquadrar os critérios mundanos da competitividade, da eficácia e da eficiência pelo referencial primeiro do Amor, o sinal pelo qual serão reconhecidos os discípulos de Cristo.
19. Estamos conscientes de que o “outro olhar” a que fazemos apelo não é alcançável sem uma reflexão séria e profunda, em clima interior de abertura ao Espírito de Jesus Cristo morto e ressuscitado. Sugerimos, por isso, que esta temática, cuja importância para o modo de ser cristão hoje, esteja presente, quer na oração pessoal de cada cristão, quer em iniciativas comunitárias neste tempo privilegiado da Quaresma. Cada cristão e cada comunidade saberá escolher as formas concretas que melhor se adequarem a cada caso.
20. É certo que, ao contrário daquilo que muitas vezes aceitamos com fácil comodismo, podemos sempre fazer algo para mudar este estado de coisas. Bastaria que, numa sociedade em que a maioria das pessoas se reconhece como cristã, vivêssemos mais de acordo com os critérios Evangélicos para que os problemas colectivos que enfrentamos encontrassem resposta. Se o nosso coração se alegrasse mais e desse mais valor aquela pessoa que conseguiu romper com a sua situação de pobreza e exclusão do que à ostentação do sucesso daquele que já muito tem, fomentaríamos um “outro olhar”, outros valores e outras atitudes na nossa sociedade. A Esperança no Cristo ressuscitado do Domingo de Páscoa desafia constantemente as nossas certezas condescendentes sobre um “mundo-que-não-podemos-mudar”.
Quaresma de 2004
Comissao Nacional Justiça e Paz
SOBRE AS DESIGUALDADES E A EXCLUSÃO SOCIAL
UM OUTRO COMPROMISSO
COM UM MUNDO MAIS JUSTO E SOLIDÁRIO
1. Nesta Quaresma de 2004, a CNJP vem dirigir-se aos cristãos, suas comunidades, organizações e movimentos, com um objectivo: convidar a uma paragem, a fim de, com verdade e abertura de coração, reflectirmos sobre a sociedade a que pertencemos, os seus problemas e opções, o seu presente e o seu futuro, à luz dos critérios evangélicos e da doutrina social da Igreja católica. Com o objectivo de provocar essa reflexão partilhamos convosco os tópicos seguintes.
2. Vemos com grande preocupação que se tenha instalado entre os nossos concidadãos e concidadãs uma certa apatia e um aparente conformismo perante situações de desigualdade e de exclusão social crescentes, no nosso país e no mundo. Trata-se de realidades verdadeiramente clamorosas, mormente quando se tem presente que a Humanidade atingiu já níveis de produção tão elevados, que permitiriam assegurar a todas as famílias do mundo mínimos de subsistência. O simples facto de tal não ser verdade – e de o não ser a uma escala tão gigantesca – é razão bastante para não nos conformámos com o mundo em que vivemos, com o estilo de vida que levamos, o qual permite reproduzir esse mesmo estado de coisas.
3. É inaceitável que o progresso económico que o nosso país alcançou nos últimos 30 anos e as ajudas comunitárias entretanto recebidas não se tenham traduzido numa redução substancial da pobreza, designadamente nas suas expressões mais severas, de falta de alimento e de habitação condigna, de dificuldades no acesso à educação e à saúde, de insuficiência de recursos bastantes para garantir uma vida digna, segundo os padrões correntes na nossa sociedade. Cerca de 1/5 dos nossos concidadãos conhecem a pobreza com maior ou menor severidade, e uma parte deles nunca teve situação diferente, porque a pobreza se tornou hereditária e esteve sempre presente nas suas vidas.
4. É preocupante que o desemprego tenha aumentado consideravelmente nos últimos anos e afecte, hoje, mais de 400 mil pessoas, das quais boa parte sem quaisquer perspectivas realistas de vir a encontrar um novo emprego, a curto ou médio prazo.
5. Para as pessoas empregadas, a duração e as exigências do trabalho intensificaram-se e absorvem hoje uma parcela cada vez maior do tempo pessoal, gerando situações stressantes e efeitos colaterais sérios na vida familiar, no relacionamento humano e na saúde das próprias pessoas. O recurso sistemático ao trabalho extraordinário, muitas vezes com desrespeito das normas legais vigentes e dos preceitos internacionais, é uma prática com que a sociedade e os governos não deveriam pactuar, nem sequer por omissão, designadamente em tempo de desemprego avultado, como presentemente sucede.
6. É intolerável que os níveis de remuneração média dos trabalhadores e o salário mínimo permaneçam consideravelmente abaixo dos valores médios que se verificam nos outros países da União Europeia, em contraste com remunerações escandalosamente altas de gestores e de outros profissionais, como ainda recentemente foi noticiado pela imprensa.
Mais grave ainda é o facto de que os níveis de salário mínimo e pensão mínima sejam fixados em valores que, reconhecidamente, ficam, no caso do primeiro, muito próximo do limiar de pobreza e, no caso da segunda, abaixo desse limiar. Ou seja, são estabelecidos com a certeza antecipada de que as pessoas que os têm como única fonte de rendimento não poderão assegurar uma subsistência digna. Idêntico raciocínio se poderá fazer quanto ao rendimento mínimo. Em situação particularmente gravosa ficam as pessoas naquelas condições que têm de fazer face a despesas com saúde avultadas, em virtude de padecerem de doença crónica, serem portadoras de deficiência ou simplesmente em razão da sua idade, já que as comparticipações dos fundos públicos vêm sendo progressivamente reduzidas.
7. Por outro lado, os padrões de qualidade dos serviços públicos de educação, de saúde e, de modo geral, dos demais bens públicos, longe de revelarem desejáveis melhorias, parecem regredir, provocando efeitos particularmente negativos para as pessoas de menores rendimentos. O argumento da falta de recursos do Estado não deve ser aceite acriticamente, antes deverá levar a que se questione as prioridades que estão subjacentes nos critérios dos decisores políticos. Merecem particular reparo os investimentos públicos que têm sido feitos em obras faraónicas e projectos de utilidade social duvidosa, beneficiando apenas determinados sectores da população.
8. O processo de privatização em curso, nomeadamente no que toca a bens públicos básicos, designadamente a água, os correios ou os transportes urbanos, para não falar da saúde e da educação, poderão configurar cenários de maior desigualdade e cavar o fosso entre ricos e pobres, acabando por mercantilizar direitos humanos e sociais básicos.
9. E que pensar do que está a ocorrer com o parque habitacional que aumentou consideravelmente em número de fogos disponíveis e qualidade da construção, mas não está ao alcance de uma parte significativa da população, que continua, designadamente nas grandes cidades, em situação de habitação precária, quando não atirada para bairros periféricos de habitat degradado? Sabe-se que é elevado o número de casas desocupadas, que funcionam para os seus proprietários apenas como capital expectante, sem qualquer uso social. Há indícios de que a compra de casas luxuosas em alguns casos está associada à lavagem de dinheiro e à corrupção. Por outro lado, é manifesto o défice de habitação social e as dificuldades com que deparam as pessoas de baixos recursos para terem acesso a uma casa condigna compatível com as suas posses. Estas realidades impõem-se à nossa reflexão.
10. Muitos milhares de imigrantes têm procurado no nosso país condições de trabalho e de vida que, por variadas razões, não conseguem lograr nos seus países de origem. Sem o seu contributo, Portugal não teria conhecido os níveis de crescimento económico que alcançou no passado recente. Contudo, muitas vezes, esses trabalhadores estrangeiros não são respeitados na sua dignidade e nos seus direitos; não encontram condições mínimas de habitação; e deparam mesmo com algumas resistências na sua integração nas nossas comunidades.
11. Em todos os quadrantes políticos, reconhece-se que os investimentos em educação e em saúde e de modo geral nos vários domínios da qualidade de vida são de primordial importância para o nosso país, pela dupla razão de que vêm ao encontro de um direito de cidadania e deste modo reforçam a coesão social e porque vêm preencher um requisito básico do desenvolvimento da qualidade dos recursos humanos, condição indispensável à viabilização de uma sociedade de informação e do conhecimento de que tanto se espera. Não é, pois, aceitável que, nestas áreas fundamentais, não estejam asseguradas condições de igualdade de oportunidades de acesso e de sucesso, correndo riscos de desigualdades e exclusões agravadas no futuro.
12. Se alargarmos o nosso horizonte de reflexão a outros espaços geográficos, como é cada vez mais imperioso fazer por razões éticas e por vivermos em tempo de mundialização, não podemos ignorar a extensão e a intensidade dramáticas da pobreza que grassa em vastas regiões de outros continentes, com destaque para a África, a Ásia, a América Central e alguns países do continente latino-americano. À pobreza extrema de uma grande parte da população que vive nessas regiões, acrescem doenças evitáveis, o analfabetismo, a corrupção dos dirigentes e as guerras. São disfunções em grande parte produzidas pelo modelo económico vigente e a hegemonia das grandes potências no domínio das relações comerciais – sistemas proteccionistas nos países do Centro, imposição de preços baixos às matérias-primas oriundas dos países em desenvolvimento, apertadas regras de dependência tecnológica e assistência técnica, regime de patentes, asfixia financeira devida a encargos com a dívida externa.
Como encaramos estes problemas? Reconhecemos aí a nossa quota parte de responsabilidade? Pelas nossas posturas ideológicas e políticas? Pelas nossas actuações, enquanto investigadores, técnicos ou parceiros comerciais, com impacto nas relações com esses países? Pelo nosso não envolvimento ou desinteresse em organizações da sociedade civil mais atentas a estas problemáticas? Pelas nossas atitudes e comportamentos quotidianos, de um consumo irresponsável, de esbanjamento de recursos, de falta de solidariedade no plano mundial?
LER A REALIDADE SEGUNDO O OLHAR DE JESUS
13. Se fazemos este elenco de situações que tanto nos magoam – ou deviam magoar – não é para as colocar, uma vez mais, diante dos nossos olhos, como se de um ecrã de cinema se tratasse, como se fosse uma mera imagem exterior que não dissesse respeito aos nossos horizontes de preocupação, excepto quando nos toca sermos nós próprios/as as vítimas.
Fazemo-lo por três razões.
14. Em primeiro lugar, porque reconhecemos que existe na população portuguesa uma fraca sensibilização à pobreza e à desigualdade, não as considerando como males sociais, isto é, produzidos pela própria sociedade e prejudiciais para a mesma. Tanto a grande desigualdade como a pobreza e a exclusão social são realidades ainda toleradas por parte de muitos dos nossos concidadãos e concidadãs; diríamos que, para muitos, são fenómenos aceites com demasiada complacência e resignação, no pressuposto da sua inevitabilidade, uma espécie de marca do destino, quando não a consequência de alguma culpabilidade dos próprios pobres.
Há países europeus em que o grau de aversão e recusa da grande desigualdade e da pobreza e exclusão social é bem superior ao nosso. Já faz parte da consciência dos cidadãos desses países a certeza de que a exclusão social e em menor escala a grande desigualdade de riqueza, rendimento ou de oportunidades, além de serem condenáveis por razões éticas e/ou cívicas, constituem factores que põem em risco a própria democracia, a coesão social e a paz.
Nestes países, os cidadãos estão dispostos a pagar mais impostos e outras contribuições para prevenir ou corrigir a exclusão e em geral para viabilizar o cumprimento dos direitos de cidadania. São países em que os leques salariais e de remunerações têm menor amplitude e aceitam-se políticas redistributivas mais claras e eficientes.
Sentimos que, também entre nós, é necessário fomentar uma consciência mais esclarecida a este respeito. Cremos que é tempo de insistir junto dos nossos concidadãos e dos cristãos em particular sobre a necessidade de um outro modo de olhar as situações de empobrecimento nas suas múltiplas vertentes e da grande desigualdade que se instalou nas nossas sociedades, de compreender os mecanismos económicos, financeiros e políticos, que as produzem e alimentam, de tomar consciência de como tais situações comprometem a coesão social e constituem uma ameaça à paz.
15. A segunda razão que nos move a incentivar esta reflexão é o facto de constatarmos que em certos meios políticos e na comunicação social, frequentemente se veiculam ideias preconceituosas relativamente aos modelos económicos vigentes, designadamente no que se refere à sua inevitabilidade, e suporte teórico, daí retirando legitimação para certas políticas e práticas de gestão. Por exemplo, é frequente o argumento da necessidade de controlo orçamental (o que, em si mesmo, ninguém contesta) para justificar medidas de restrição da despesa pública, o que já não pode ser aceite sem ponderação dos seus efeitos sobre a extensão e a qualidade dos serviços públicos prestados (educação, saúde, investigação, habitação social, acção social, etc.) ou as reduções drásticas de remunerações e regalias dos funcionários públicos sem negociação com os interessados e sem contrapartidas. De resto, a despesa é apenas um dos factores de ajustamento; este consegue-se também através da recuperação de receitas fiscais devidas, através de medidas eficazes de combate à fraude e à evasão fiscais e, em geral, com o aperfeiçoamento de uma política tributária mais equitativa e eficiente.
No que se refere às empresas, preocupa-nos que, com frequência, fiquem por sancionar práticas de gestão danosa, por vezes, a par de elevados proveitos dos seus gestores, e, em particular, o encerramento das mesmas, à revelia da participação dos respectivos trabalhadores que são atirados para despedimentos colectivos, os quais tantas vezes põem em risco as economias locais dependentes da empresa que encerra a sua actividade somente para ir procurar em outras paragens lucros mais vultuosos.
16. A terceira razão que nos move nesta reflexão é o reconhecimento de que os cristãos pouco confrontam as suas atitudes e comportamentos na sociedade (trabalho, negócios, ensino e investigação, participação cívica e política) com as exigências que decorrem da sua fé em Jesus Cristo. Sucede, assim, que os valores humanos e cristãos interferem pouco ou nada nas suas respectivas práticas de vida. Ora, há cristãos em todos os sectores da vida económica, social e política – gestores e quadros técnicos de empresa, banqueiros, educadores e professores, políticos, deputados, governantes, juízes, detentores de cargos públicos – sem que se observem sinais que testemunhem as suas referências cristãs.
Por outro lado, temos de reconhecer que, em muitas das nossas comunidades e assembleias, paira uma muralha de silêncio sobre estas problemáticas e são muito ténues as interpelações dirigidas ao compromisso dos cristãos com os valores evangélicos quando está em causa a sua aplicação na transformação das sociedades a que pertencem, em ordem à construção da justiça e da paz.
17. Em que pensaria Jesus quando, dirigindo-se aos seus discípulos, lhes dizia: vós sois a luz do mundo, vós sois o sal da terra, vós sois o fermento que uma mulher junta à massa para a levedar?
Que nos quer dizer a nós, mulheres e homens do começo deste século XXI, a nós que vivemos em Portugal, um país membro da União Europeia, uma das grandes potências económicas do Mundo?
Certamente quer encorajar-nos a não nos deixarmos conformar com as situações de injustiça e com os mecanismos que lhes estão subjacentes, que contradizem os critérios e valores do Evangelho e o paradigma do reino de Deus que a todos nós cristãos cabe anunciar.
18. Ser “luz”, “sal” ou “fermento” hoje é estar na primeira linha de quem defende e promove direitos fundamentais:
§ a dignidade e o valor de toda a pessoa humana, de cada mulher e de cada homem, da criança, do jovem, do adulto ou da pessoa idosa;
§ o direito de cada pessoa encontrar na sociedade a que pertence condições para uma vida digna, nomeadamente o direito ao trabalho com garantias e sua justa remuneração, mas também o acesso a uma habitação condigna, à saúde, à educação, à segurança;
§ o direito à liberdade de palavra e de expressão, de deslocação, de associação e de participação cívica e política, tanto no próprio país como à escala mundial.
Ser “luz”, “sal” ou “fermento” hoje é, para além disto, escolher estar do lado dos empobrecidos e dos mais fracos (opção preferencial pelos pobres, como lembra o Concílio Vaticano II), compartilhar as suas dificuldades e ir em sua ajuda, empenhando-se em remover as causas estruturais da pobreza nas suas múltiplas vertentes.
Ser “luz”, “sal” ou “fermento” hoje é defender o princípio fundamental do destino universal dos bens da terra e consequentemente procurar com todo o empenho que aqueles se destinem prioritariamente à subsistência e melhoria de condições de vida para todos e não em benefício exclusivo de alguns.
Ser “luz”, “sal” ou “fermento” hoje é reconhecer que a propriedade privada ou a livre concorrência não são valores absolutos, mas antes instrumentos ao serviço da produção e da eficiência da economia.
Ser “luz”, “sal” ou “fermento” hoje é não pactuar com estruturas injustas, denunciando-as e promovendo as soluções alternativas e inovadoras que estiverem ao seu alcance; ou refutando os argumentos da inevitabilidade de certas práticas, contrapondo-lhes soluções paradigmáticas de maior justiça na organização da economia e da sociedade, nas empresas como na administração pública e adoptando atitudes e comportamentos pessoais de consumo, de produção, de troca, de gestão que sejam coerentes com os valores evangélicos.
Ser “luz”, “sal” ou “fermento” hoje é ser capaz de enquadrar os critérios mundanos da competitividade, da eficácia e da eficiência pelo referencial primeiro do Amor, o sinal pelo qual serão reconhecidos os discípulos de Cristo.
19. Estamos conscientes de que o “outro olhar” a que fazemos apelo não é alcançável sem uma reflexão séria e profunda, em clima interior de abertura ao Espírito de Jesus Cristo morto e ressuscitado. Sugerimos, por isso, que esta temática, cuja importância para o modo de ser cristão hoje, esteja presente, quer na oração pessoal de cada cristão, quer em iniciativas comunitárias neste tempo privilegiado da Quaresma. Cada cristão e cada comunidade saberá escolher as formas concretas que melhor se adequarem a cada caso.
20. É certo que, ao contrário daquilo que muitas vezes aceitamos com fácil comodismo, podemos sempre fazer algo para mudar este estado de coisas. Bastaria que, numa sociedade em que a maioria das pessoas se reconhece como cristã, vivêssemos mais de acordo com os critérios Evangélicos para que os problemas colectivos que enfrentamos encontrassem resposta. Se o nosso coração se alegrasse mais e desse mais valor aquela pessoa que conseguiu romper com a sua situação de pobreza e exclusão do que à ostentação do sucesso daquele que já muito tem, fomentaríamos um “outro olhar”, outros valores e outras atitudes na nossa sociedade. A Esperança no Cristo ressuscitado do Domingo de Páscoa desafia constantemente as nossas certezas condescendentes sobre um “mundo-que-não-podemos-mudar”.
Quaresma de 2004
Comissao Nacional Justiça e Paz
quarta-feira, 10 de março de 2004
Novidade na "Campo das Letras":
RELIGIÃO: OPRESSÃO OU LIBERTAÇÃO?
de Anselmo Borges
"Qual é, para mim, a vocação deste magnífico livro de Anselmo Borges? Iniciar-nos na arte difícil de ver o que se vê. Ajudar-nos a descobrir, no coração da realidade multifacetada, nos fragmentos da experiência humana, no deslumbramento do mundo, os fios que nos ligam à Fonte da alegria e, no meio do sofrimento e perante o abismo da morte, a escutar o apelo da vida".
Frei Bento Domingues, O. P. (do Prefácio)
RELIGIÃO: OPRESSÃO OU LIBERTAÇÃO?
de Anselmo Borges
"Qual é, para mim, a vocação deste magnífico livro de Anselmo Borges? Iniciar-nos na arte difícil de ver o que se vê. Ajudar-nos a descobrir, no coração da realidade multifacetada, nos fragmentos da experiência humana, no deslumbramento do mundo, os fios que nos ligam à Fonte da alegria e, no meio do sofrimento e perante o abismo da morte, a escutar o apelo da vida".
Frei Bento Domingues, O. P. (do Prefácio)
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