Vaticano II: Para além de ruptura e continuidade

"Para além de ruptura e continuidade. O Concílio Vaticano II e os diferentes projetos históricos" é o título do artigo que acaba de publicar a Revista Humanitas Unisinos, na sua edição online. A partir dos pressupostos essenciais da “História dos Conceitos” desenvolvida pelo historiado alemão Reinhart Koselleck, o seu autor, Sérgio Ricardo Coutinho, « analisa a “justa hermenêutica” do Concílio Vaticano II, proposta por Bento XVI e a leitura descontinua otimista proposta pela Escola de Bolonha de Giuseppe Alberigo». Sérgio Ricardo Coutinho é mestre em História Social pela Universidade de Brasília – UnB e doutorando na mesma área pela Universidade Federal de Goiás – UFG, Sérgio Ricardo Coutinho é professor do curso de pós-graduação em História do Cristianismo Antigo na UnB e de História da Igreja no Instituto São Boaventura, de Brasília. É presidente do Centro de Estudos em História da Igreja na América Latina (Cehila-Brasil). 

Ler o artigo:

Por: Sérgio Ricardo Coutinho

Introdução

Na última Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, realizada em abril, Luiz Carlos Susin , OFM Cap, foi convidado para apresentar uma “análise de conjuntura eclesial”. 

Sua fala se concentrou na “Igreja a cinquenta anos da abertura do Concílio Vaticano II” e, na primeira parte dela, se debruçou sobre a “pluralidade de interpretações” do evento conciliar, que acabou por estabelecer um conflito polarizado entre “a hermenêutica da ruptura e a hermenêutica da continuidade”. 

Pois bem, a certa altura de sua análise ele corrobora com a posição tomada pelo papa Bento XVI , quando de seu pronunciamento no Natal de 2005, de que a palavra adequada é “renovação”, pois se trata da “reforma na continuidade do mesmo sujeito Igreja”. Para Susin, de fato, a palavra-chave para entender um Concílio que quer introduzir uma reforma é “renovação”, “pois esta é a história do cristianismo desde o evangelho: novidade, e, portanto, renovação. Importa mais o futuro do que o passado, e a memória só tem sentido enquanto reforça a esperança”. 

O que Susin apresenta não é mais uma “hermenêutica do Concílio”, uma espécie de “terceira via” entre ruptura e continuidade, mas o que se revela é a sua própria “representação de tempo histórico”, com um “projeto histórico” específico a partir da experiência que o evento conciliar proporcionou à sua historicidade. Portanto, para o estudo do Concílio Vaticano II, como também para qualquer outro evento histórico, devemos nos afastar de três falsas dicotomias: as clássicas oposições binárias entre continuidade e ruptura, entre fatores internos e externos e, por fim, entre estruturas e eventos. Isso porque, na história, concepções de mudança implicam também concepções de continuidade.

Assim, neste momento de avaliação dos 50 anos de recepção do Vaticano II, o que importa é compreender melhor como os “sujeitos histórico-eclesiais” refletem sobre seu tempo, como experimentam e reagem à sua própria temporalidade para forjarem seus “projetos históricos”. 

A “justa hermenêutica” de Bento XVI

Em um pronunciamento feito às vésperas do Natal de 2005, para os cardeais membros da Cúria romana, e quando se encerravam as comemorações dos 40 anos do Concílio Vaticano II, o papa Bento XVI propôs a sua “justa hermenêutica conciliar”.

Este pronunciamento deve ser lido e compreendido num quadro histórico mais amplo em torno do qual se desenvolveu o grande debate sobre o significado e a recepção do Concílio Vaticano II (1962-1965). De fato, com o término do Concílio, não tardou muito a luta por sua interpretação. Rodrigo Coppe Caldeira  traça, de forma esquemática, o seguinte quadro geral da hermenêutica conciliar nos anos seguintes à realização do Vaticano II: 

“[De um lado está] uma linha de interpretação descontínua, desmembrando dela uma concepção pessimista e outra otimista em relação à ruptura que defende ter o Vaticano II representado na história da Igreja; e [de outro está] uma linha de interpretação contínua, marcada pelo pessimismo no que diz respeito à recepção dos documentos do concílio. Para efeito de análise, tomamos aqui as duas linhas que compõem as hermenêuticas conciliares hegemônicas: a leitura descontinua otimista, marcada por maior inserção na América Latina desde o final do concílio em 1965 [conduzida pela chamada Escola de Bolonha de Giuseppe Alberigo ] e a leitura contínua pessimista, que ocupa lugar de destaque no cenário católico, já que é ela que vai ditar a linha oficial vaticana” .

É justamente diante desse quadro que devemos compreender o tom do discurso do papa Bento XVI, naquele primeiro natal de seu pontificado. Por outro lado, devemos nos atentar também para a “representação do tempo” contida nele, uma espécie de “teoria da história” que o papa desenvolve em vista de um “projeto histórico” específico.

Marcadamente teocêntrica, sua “representação do tempo” procura combinar “renovação em continuidade” a partir de duas ideias profundamente imbricadas: a continuidade da única e verdadeira Igreja e a continuidade dos princípios. O arcabouço teórico está todo concentrado na matriz filosófica grega – que não trata do transitório, da sucessão, da mudança, do devir – e no modelo teológico da escolástica: uma teologia marcadamente metafísica, que busca o conhecimento das primeiras causas, um saber a priori, constituído à margem da experiência histórica concreta. Assim, Bento XVI compreende a “Igreja” como um ser, com a sua essência invisível e transcendental, permanente, contínua, imutável e sempre idêntica a si mesma . Por isso ela, a “Igreja”, é o “único [sujeito] que o Senhor nos deu; é um sujeito que cresce no tempo e se desenvolve, mas permanecendo sempre o mesmo, único sujeito do povo de Deus a caminho”. Por isso também que “vem do Senhor” a constituição essencial da Igreja, ou seja, a primeira causa originária.

No entanto, quando Bento XVI se refere às ações e decisões dos “homens da Igreja” no percurso da história, especialmente no período da Modernidade  (ou seja, as rupturas ocorridas), ele alerta para não se levar em conta as formas concretas como estas decisões foram tomadas, porque “dependem da situação histórica e, por isso, podem sofrer mudanças” ao longo do tempo. O que não se pode esquecer (e segundo o papa são poucos os que percebem isso) é que somente “os princípios expressam o aspecto duradouro, permanecendo no fundo e motivando a decisão desde dentro” e, assim, estas decisões podem seguir sendo válidas, mesmo que as formas de sua aplicação a contextos novos possam mudar. 

Se entendemos bem as ideias propostas por Bento XVI, podemos aplicá-la, por exemplo, numa instituição criada e dirigida pelos “homens da Igreja” em uma determinada época histórica: a Inquisição – típica instituição do período da Cristandade. Sua forma concreta mudou nos dias atuais: hoje, o antigo Santo Ofício, chama-se Congregação para a Doutrina da Fé. Esta “nova” instituição manteve o princípio de fundo da “velha” instituição, expressando, conforme o papa, seu aspecto duradouro, permanente e “motivando a decisão desde dentro”; ou seja, o princípio que sustentava o Santo Ofício no passado, como sustenta a Congregação para a Doutrina da Fé hoje é o mesmo: a defesa da Verdade (aquela que está presente na Revelação, na Tradição e no Magistério). Desse modo, a defesa contínua da Verdade possibilitou a busca por “formas adequadas” em determinados contextos históricos e, por isso mesmo, elas podem mudar (ontem Santo Ofício da Inquisição, hoje Congregação para a Doutrina da Fé). Os métodos para a defesa da Verdade já não são mais os mesmos, mas o princípio, este sim, continua o mesmo.

A conclusão que Bento XVI chega é de que o Concílio Vaticano II foi em parte uma ruptura, pois “corrigiu algumas decisões históricas” tomadas pelos “homens da Igreja”, especialmente em relação aos problemas levantados pela época moderna, “mas nesta aparente descontinuidade [a Igreja] manteve e aprofundou sua íntima natureza e sua verdadeira identidade” (os grifos são nossos), ou seja, o seu princípio transcendental e verdadeiramente divino.

O “tempo histórico” em Reinhart Koselleck

Alguns dos pressupostos essenciais da “História dos Conceitos” desenvolvida pelo historiador alemão Reinhart Koselleck, a nosso ver, contribuem em grande medida para desmistificar a equívoca dicotomia entre continuidade e ruptura, que muitas vezes prejudicou, e ainda prejudica, uma compreensão adequada de todo o processo de recepção do Concílio Vaticano II.

Todo o trabalho de Reinhart Koselleck foi realizado a partir de dois parâmetros centrais. O primeiro é a ideia de que a descontinuidade histórica pode ser localizada por meio da análise conceitual. Se a história é caracterizada tanto por rupturas como por continuidades, então estas rupturas estão refletidas na linguagem. Além disso, a linguagem pode ser o contexto de origem de uma descontinuidade histórica que, então, se irradia da linguagem para os acontecimentos e as instituições. Influenciado pela hermenêutica gadameriana, sua proposta para uma história dos conceitos é a de cobrir justamente “a zona de convergência ocupada por conceitos passados e presentes”. Por isso elabora uma “teoria” para que torne possível a compreensão dos “modos de contato e de separação no tempo”. 

Desta reflexão, ele a desdobra para uma noção sobre o que constitui o “tempo histórico”. “Tempo histórico” são as concepções construídas por uma sociedade sobre sua temporalidade e, particularmente, sobre seu futuro. A temática historiográfica não é propriamente o passado, mas o futuro; não o fato, mas a possibilidade; mais precisamente, as possibilidades e projetos passados, seus projetos históricos – o futuro passado.

Em todo conceito, realidade ou período histórico a ser analisado pelo historiador estaria em jogo uma determinada relação entre “espaço de experiências” e “horizonte de expectativas”. Através dessas duas categorias de caráter “meta-historico” ou “antropológico”, o homem organiza seu mundo, dá sentido às suas experiências. Koselleck nos oferece um breve esboço do significado de cada uma delas. A experiência “é um passado presente, cujos acontecimentos foram incorporados e podem ser recordados. Na experiência se fundem tanto a elaboração racional como os modos inconscientes do comportamento que não devem, ou não deveriam ainda estar presentes no saber”. A expectativa, por sua vez, “se efetua no hoje, é futuro feito presente, aponta ao [...] não experimentado, ao que só se pode descobrir. Esperança e temor, desejo e vontade, a inquietude, mas também a análise racional, a visão receptiva ou a curiosidade formam parte da expectativa e a constituem”.

Todas estas categorias tematizam uma “condição humana universal” que torna possível a existência da história real: a relação do homem com a temporalidade. A existência da história só é possível, para o autor, tanto no plano da realidade como no do conhecimento, na medida em que os homens são seres temporais, isto é, conformados, em grande medida, pelas experiências do passado, mas também capazes de planejar um futuro, atualizando-o no presente.

Koselleck salienta que as duas categorias não existem separadamente. É na tensão entre as duas dimensões que identifica algo como o “tempo histórico”. Atingimos então o ponto central de sua proposta historiográfica: entender o movimento da ação política e social (no nosso caso aqui, também eclesial) ao longo da história a partir da investigação acerca da maneira como os homens combinaram concretamente em seu presente a dimensão de sua experiência passada com suas expectativas de futuro. A história concreta pode ocorrer na medida em que os homens, que a fazem, combinam experiências e determinadas expectativas. A ciência histórica deve se referir ao problema da experiência histórica, com suas diferentes “ontologias sociais do tempo”, que indicam e informam “tensões existenciais” relativas à finitude humana (Heidegger). Atentando para esses elementos existenciais, a história pode chegar a entender os conflitos políticos e sociais que caracterizam os diversos períodos históricos.  

O conflito de “projetos históricos” contidos nas diferentes hermenêuticas

Assim, tomando emprestado a representação de tempo histórico de Koselleck, podemos dizer que a hermenêutica da Escola de Bolonha, referente ao trabalho do falecido historiador italiano Giuseppe Alberigo (“leitura descontínua otimista”), e toda sua ênfase no “espírito” conciliar, procura controlar e rejeitar certo espaço da experiência delimitado (não só cronologicamente, mas mentalmente) pelo chamado “2º milênio” da história da Igreja onde se desenvolveram uma tradição e costumes vindos desde a Reforma Gregoriana e aprofundadas no Concílio de Trento  (o modelo de Cristandade). Em síntese: defendem a “reformulação da tradição anterior”. 

Por outro lado, revaloriza outro espaço da experiência, que é a do “1º milênio”, não na busca de uma idealizada ecclesiae primitivae forma, mas das práticas e do “espírito” daquela Igreja ainda indivisa pela ruptura de 1054 (cisma do Oriente), que, segundo o historiador Enrico Morini, estava “nutrida de comunhão recíproca entre as Igrejas”. 

Mas, por sua vez, acentua o horizonte de expectativa que se abriu após o Concílio – procurando intensificar e acelerar esta expectativa – trabalhando por uma verdadeira “revolução cultural” da Igreja e sintonizada/atualizada com o mundo moderno. Isso fica bem evidente, em um número da Revista Internacional de Teologia Concilium sobre os 40 anos do Vaticano II, onde os articulistas demonstram seu desânimo atual perguntando: “Vaticano II: um futuro esquecido?”. 

Já a “representação do tempo” da hermenêutica da “minoria pessimista” teme a aceleração do tempo da “maioria otimista”. Procura ampliar o espaço da experiência, dando a ela um prolongamento e densidade temporais ainda maiores para controlar e desacelerar o horizonte de espera dos “alberigonianos” através da restauração/implantação de disciplinas, catecismos, liturgias, ordens e congregações religiosas e movimentos eclesiais comprometidos com a comunhão com o Sumo Pontífice e, consequentemente, com a manutenção da identidade católica romana. 

Mas, para isso, constrói outro horizonte de expectativa na forma de “antecipação messiânica”: projeta em um futuro, próximo e radicalmente transformado, um mundo novo no qual poderia ser plenamente restituída a plausibilidade da mensagem da Igreja. Isso só será possível por meio de uma forte mobilização católica no tempo presente visando realizar a “nova evangelização” (recristianização) do Ocidente.  Por isso a necessidade de atrelar com firmeza Futuro-Passado e esta ideia fica clara na semântica de Bento XVI sobre a “única e mesma identidade da Igreja Católica Romana” ao longo do tempo. 

* * *

É com esta visão da Tradição e de passado, que a Igreja da “minoria pessimista” (ainda é mesmo “minoria” e “pessimista”?) projeta seu futuro de plausibilidade na sociedade contemporânea com um “novo ardor evangelizador”. Já a “maioria otimista”, que há muito deixou de ser “maioria” e “otimista”, parece desanimada pela demora da “parusia” de seu projeto histórico. 

Haveria possibilidade para algum “outro” projeto? Talvez tenhamos chegado ao momento, como disse Jesus, das “pedras falarem” ou, como D. Helder Camara , dos “galos cantarem”:

Tão escuro ainda!

E as horas se arrastando...

Não haverá perigo

De a Noite

Emendar com a Noite?

Galos todos,

Que despertais a Aurora,

Cantai!

Mais alto ainda!

É terrível!

Quando a própria Madrugada

Não desperta

E não nos desperta!