O que trouxe Abril de novo, do ponto de vista da liberdade religiosa?

     

Esther Mucznik responde a esta questão num artigo hoje publicado no jornal Público:

     Trouxe o 25 de Abril a liberdade religiosa? Se limitarmos a liberdade religiosa à liberdade de culto, a resposta é não. Como forma de possibilidade individual de professar a religião da sua escolha, a liberdade de culto existia antes do 25 de Abril e até, embora com sérias reservas, antes mesmo da revolução republicana. No século XIX, com o liberalismo e a extinção da Inquisição, os fiéis não-católicos passam a ter a possibilidade de praticar a sua religião.

   As limitações são, no entanto, importantes: a prática do culto não-católico é apenas reconhecido aos estrangeiros e o seu exercício obrigatoriamente privado, sem expressão pública, incluindo a visibilidade dos seus templos. Trata-se assim de “tolerância”, não de liberdade: a religião católica é a religião do reino e os súbditos nacionais não têm outra opção. (...)

    A República vai mais longe. A Lei da Separação da Igreja do Estado, de 20 de Abril de 1911, confere a personalidade jurídica às confissões não-católicas e permite a visibilidade pública dos seus templos. Trata-se, sem dúvida, de um avanço significativo para as confissões não-católicas. No entanto, não podemos ainda falar de liberdade religiosa: em primeiro lugar, porque, decalcada do modelo da lei francesa de 1905, é visceralmente uma lei anticlerical e, em segundo, lugar porque as confissões não-católicas são reconhecidas apenas sob a forma de associações privadas cultuais, não como confissões religiosas, o que, na verdade, camufla a sua verdadeira natureza sociológica.(...)

  O Estado Novo consagra a liberdade de culto na Constituição de 1933, mas as comunidades não-católicas permanecem corpos estranhos à sociedade. Não fazem parte da nação portuguesa. Sem ser religião oficial do Estado, a Igreja Católica é, de facto, a única religião reconhecida e legitimada. (...)

    Então o que trouxe Abril de novo, do ponto de vista da liberdade religiosa? A mudança está contida numa única palavra: reconhecimento. E sem reconhecimento não se pode falar em liberdade, porque esta não se restringe a tolerar a existência privada de um culto “outro”. O reconhecimento implica aceitar como igual o que é diferente: igual em direitos, igual em deveres, igual em oportunidades; implica viver a diferença como natural, a diversidade como fazendo parte intrínseca das sociedades, e a tensão daí decorrente como um elemento criativo. (...)

      Ler o texto completo AQUI.

      Ilustração: a partir de foto de Maria Luísa Palha

Os católicos na luta contra a ditadura (12) – Os 150 missionários que a PIDE queria expulsar

25 de Abril, 40 anos

Capa do Diário de Notícias de 28 de Março de 1974, 

com a notícia do comunicado dos bispos moçambicanos 

a demarcar-se dos Missionários Combonianos e do bispo de Nampula

Um relatório da PIDE elaborado 10 meses antes do 25 de Abril propunha que se prescindisse do trabalho missionário de vários institutos religiosos. Feitas as contas, a decisão levaria à expulsão de 155 padres. As autoridades não seguiram a sugestão mas, em Fevereiro de 1974, o regime acabou por mandar embora de Moçambique mais 11 missionários e um bispo. Por causa de um “imperativo de consciência”. 

(Texto publicado no Público de 23 de Abril de 1999; apenas foram actualizadas as referências temporais)

A situação político-religiosa de Moçambique em Junho de 1973, dez meses antes do 25 de Abril de 1974, era considerada pela PIDE/DGS como “causando graves apreensões” nas áreas das dioceses da Beira e de Tete. Num relatório pormenorizado sobre a presença da Igreja Católica naquele Estado “e suas implicações com a segurança”, a PIDE concluía que a situação ficaria melhor “se fosse possível prescindir dos Institutos de Burgos, Capuchinhos de Trento, Combonianos, Sagrado Coração de Jesus e Padres dos Sagrados Corações”.

Ao propor esta medida, o relatório da polícia política do Estado Novo estava a sugerir a expulsão de 155 missionários que trabalhavam em todo o território moçambicano. Nessa altura, o número total de padres a trabalhar em Moçambique (entre autóctones e estrangeiros) era de uns 550. O que, a concretizar-se a ideia expressa no relatório dirigido ao governador de Moçambique, significava expulsar mais de um quarto dos membros do clero católico. Isto, já depois de terem sido expulsos do território, entre 1971 e 1972, vários membros dos Padres Brancos, dos Padres de Burgos e dos Missionários Combonianos.

Na alínea c) do relatório, já citada, o director da delegação da PIDE em Moçambique acrescenta que, se se prescindisse dos missionários referidos, “beneficiariam as dioceses afectadas e as que se prevê virem a sê-lo”. E, se isso não se concretizasse, “a subversão violenta” iria estender-se “a novas áreas ainda não afectadas”, tudo levando a crer que surgiriam “implicações mais graves com a segurança”.

A informação nº 86/73/DI/2/SC-G.G., com 31 páginas dactilografadas, traça um panorama completíssimo do que era a posição dos missionários em relação ao estatuto da então colónia portuguesa, dos casos considerados mais perigosos para a segurança do Estado, das opiniões dos respectivos bispos e das missões que ofereciam preocupações às autoridades do Estado Novo.

Pides a fazer teologia

O relatório começava por se referir ao “estado da questão”, com um “vasto campo de análise em que factores de ordem religiosa, social e política se entrechocam, tornando o tema melindroso e difícil”. E entrava depois por conceitos teológicos: “Tendo em conta que o conceito de Igreja envolve não só a hierarquia mas também todos os católicos (binómio Igreja/Corpo Místico), a principal limitação que nos surge é a impossibilidade de seguirmos atentamente o comportamento político-religioso dos leigos. Alguns destes tentavam “a escalada de pastorais ultra-modernas à luz da actual doutrina social”. Mas, como não eram muitos, “os seus voos são perfeitamente controlados ou controláveis” pelos bispos.

Ainda Adélia Prado: "Qualquer coisa que brilhe"

Do mais recente livro de Adélia Prado, o poema "Qualquer coisa que brilhe", lido por ela própria aqui e que a seguir transcrevemos:

São eternos esta oficina mecânica,
estes carros, a luz branca do sol.
Neste momento, especialmente neste,
a morte não ameaça, tudo é parado e vive,
num mundo bom onde se come errado,
delícia de marmitas de carboidrato e torresmos.
Como gosto disso, meu deus!
Que lugar perfeito!
Ainda que volta e meia alguém morra, tudo é muito eterno,
só choramos por sermos condizentes.
Necessito pouco de tudo,
já é plena a vida,tanto mais que descubro:
Deus espera de mim o pior de mim,
num cálice de ouro o chorume do lixo
que sempre trouxe às costas
desde que abri meus olhos,
bebi meu primeiro leite
no peito envergonhado de minha mãe.
Ofereço cantando, estou nua,
os braços erguidos de contentamento.
Sou deste lugar,
com tesoura cega cortei aqui o meu cabelo,
sedenta de ouro esburaquei o chão
atrás do que brilhasse.
Pois o encontro agora escuro e fosco
no dia radioso é único e não cintila.
Veio de vós. A vida. Do opaco. Do profundo de Vós.
Abba! Abba! Aceita o que me enoja,
gosma que me ocultou Teu rosto.
Vivo do que não é meu.
Toma pois minha vida
e não me prives mais
desta nova inocência que me infundes. 

Adélia Prado em Miserere

Adelia Prado: sofrimento é "condição de consciência"

Adélia Prado deu recentemente uma entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, no Brasil, na qual falou de vários aspetos da sua obra e do modo como vive essa experiência de criadora - de prosa, de poesia...e do sofrimento, do deserto que foi arrancar de si o seu novo livro intitulado Miserere. E precisamente sobre o sofrimento, disse ela:

"Não tem essa pessoa que passe a vida sem sofrer. Eu acho o sofrimento importantíssimo. Porque ele é condição de consciência, de mais consciência. Então uma pessoa que não sofre é um fenómeno; eu acho que tem de ser observado porquê, né? Porque nós todos temos motivos de sofrimento, porque é a finitude da vida, a nossa precariedade, nós envelhecemos, adoecemos, morremos, temos amor, temos ódio, esperança, temos desconfortos físicos, desconfortos morais, né?, filosóficos... então tudo isso é sofrimento. Eu acho que uma das coisas mais importantes na vida de uma pessoa é encarar o sofrimento. 
Por isso que eu tenho muito medo de livro de auto-ajuda, porque quer desviar você daquilo que é importantíssimo de encarar -  a primeira coisa é você mesmo. Você tem que dizer um sim para aquela situação, para aquela dor, né? Fugir de dor é uma perda de tempo; você encontra ela lá na esquina outra vez, né? E é possível a gente sofrer em paz, sabe? A coisa tá pegando fogo mas você está em paz. Isso é possível".

Os católicos na luta contra a ditadura (11) - Tribuna Livre, ou o 25 de Abril dos padres

25 de Abril, 40 anos

A história do grupo de padres que condenou a ligação da Igreja ao Estado Novo e que os bispos proibiram de se reunir em Fátima – e a carta inédita que 106 padres de Lisboa escreveram ao cardeal Cerejeira dizendo-lhe quem e porquê deveria ser o seu sucessor como patriarca 

(texto publicado no Público a 18 de Abril de 1999; o texto foi mantido tal como publicado naquela data, incluindo todas as referências temporais)

Chamavam-se “Tribuna Livre”. Eram padres de vários pontos do país que, durante meses, abalaram o frágil equilíbrio em que se encontrava a Igreja Católica e não esconderam a sua oposição ao regime. Proibidos pelos bispos de se reunirem em Fátima, não desistiram, criticaram a colagem da hierarquia ao poder político e o medo que se vivia na sociedade e na instituição eclesiástica. Isto, dois anos depois de muitos deles terem assinado uma carta a propor quem devia substituir o cardeal Cerejeira como patriarca de Lisboa...

Cardeal Manuel Gonçalves Cerejeira (foto reproduzida daqui)

Há quase 30 anos, em Novembro de 1969, um grupo de 67 padres de cinco dioceses do país era forçado a procurar uma alternativa a Fátima para se poder reunir e pensar a sua missão numa sociedade em mudança.

Perante a emergência, o então prior do Entroncamento resolveu bem o problema: “Telefonaram-me à última hora. Era difícil arranjar alojamentos mas, nas missas de domingo, fiz um apelo a quem estivesse disponível para receber colegas meus e contratei um restaurante em frente da estação para as refeições”, recorda agora Carlos Leonel Santos, editor na Multinova.

Duas semanas antes, o cardeal Manuel Gonçalves Cerejeira, então patriarca de Lisboa, tinha sabido da preparação do encontro e escrevera uma carta ao clero da sua diocese a contestar a “obra dissolvente” que o encontro significava. O episcopado, entretanto reunido, manifestou-se também contra os padres “marginais”. Acto contínuo, o bispo de Leiria proibiu todas as casas religiosas de Fátima de receber o grupo. Perante a interdição, os organizadores decidiram manter a convocatória, mudando de lugar e recorrendo ao salão paroquial do Entroncamento.

Era um encontro com claro fundo político, admite Manuel Tiago Martins, 61 anos, então pároco de Tremez (Santarém) e hoje professor do ensino secundário em Queluz. “Mas o seu objectivo era fundamentalmente religioso. Pretendíamos reflectir sobre a nossa missão numa sociedade em mudança, na qual já se pressentia que era impossível aos padres continuarem a colaborar com a hierarquia [católica] ligada ao sistema.”

A realização do encontro não caía do céu, mas começara um ano antes: depois do Verão de 1968, um grupo de padres da diocese de Lisboa começou a encontrar-se mensalmente. Das conversas informais, para troca de ideias e de informação, rapidamente se passou à constituição do grupo “Tribuna Livre”. Apoio mútuo, partilha de reflexões, troca de informação dos vários grupos de oposição católica ao regime eram alguns dos fins que o grupo se propunha. Rapidamente surgiu a ideia de alargar o debate a padres de outros pontos do país, através da realização de um encontro que debatesse a “rentabilidade” evangélica do seu trabalho como padres.

Páscoa, ressurreição e quebra dos medos

Crónicas e entrevista

A Páscoa é o mote para as diferentes crónicas deste fim-de-semana. Hoje, no Público, frei Bento fala sobre A Ressurreição da Igreja:

Chamo aqui ressurreição da Igreja ao resultado das atitudes, dos gestos, das tomadas de posição e iniciativas que romperam, ao longo de 2.000 anos, com situações de decadência, de escândalos ou de marasmo e colocaram, de novo, as comunidades cristãs sob o impulso do Pentecostes. É um processo nunca acabado e, sob o ponto de vista local ou regional, estará sempre ameaçado pelo desleixo e pela usura do tempo. A história regista grandes rupturas e escandalosas divisões que continuam a marcar o seu tecido visível. E não só. Como esquecer o apagamento quase total, em diversas regiões, de numerosas comunidades cristãs, outrora florescentes?

(texto integral para ler aqui)

Sábado, no DN, Anselmo Borges, escrevia sobre A jornada de Sábado:

Sobre este tema escreveu G. Steiner este texto poderoso e intenso: "Sabemos que a Sexta-Feira Santa do cristianismo é a da Cruz. Mas o não cristão, o ateu, também a conhece. Significa que ele conhece a injustiça, o sofrimento interminável, a devastação, o brutal enigma do fim, (...) Também conhecemos o Domingo. Para o cristão, esse dia é um sinal, simultaneamente garantido e precário, de uma justiça e de um amor que venceram a morte. (...) Mas a nossa longa jornada é a de Sábado. Entre o sofrimento, a solidão e o indizível desperdício, por um lado, e o sonho da libertação e do renascimento por outro.

(texto integral aqui)

No seu comentário à liturgia dominical, Vítor Gonçalves escrevia na Voz da Verdade, sob o título Não Temais!:

Que mundo novo nos pede para construir? Tudo sabe à frescura do princípio.

– É um novo princípio que nos põe no coração e nas mãos. 

Corramos! É preciso dizer que só o amor vence todas as mortes! 

E correram. E continuamos a sua corrida! Nos passos ardentes de cada um! 

(texto integral aqui)

Sexta-feira, no Correio da Manhã, Fernando Calado Rodrigues comentava os gestos pascais do Papa Francisco, com o título Pobres no lava-pés: 

São gestos simbólicos, que ajudam a despertar consciências, mas que nenhum efeito terão se não levarem os cristãos a empenharem-se na denúncia e no combate àquelas que são as causas da pobreza e marginalização. Essas “não são fruto do acaso nem uma inevitabilidade”, denunciou um manifesto divulgado recentemente, mas “decorrem do modo como a sociedade e a economia estão organizadas”. 

 (texto integral aqui)

No Económico, há entretanto uma entrevista de frei Bento Domingues, com memórias pessoais e também com referências à actualidade; o título da entrevista é Não gosto que me metam medo, luto contra isso:

Até saiu há pouco tempo um manifesto que alguns dizem que é inoportuno. O que não é oportuno é a vida que os portugueses estão a ter. Vamos pagar a dívida daqui a 50 anos. E até lá como é a vida das pessoas? Houve uma política de meter medo. E não gosto que me metam medo, porque andei sempre a lutar contra o medo desde criança. O lobo da minha infância, com que nos andavam sempre a meter medo, nunca apareceu para comer ninguém! Sei que há problemas económicos e financeiros, mas então que se debatam e discutam com a Europa.

(entrevista para ler aqui na íntegra)

Patriarca: abstenção, espaço para extremistas; Bispo do Porto: uma mais justa distribuição de sacrifícios

A abstenção nas eleições europeias é “preocupante” e o campo deixado aberto por ela “geralmente é tomado por forças extremistas” que neste momento “são muito xenófobas, nada amigas de estrangeiros nem de gente pobre, cuja pobreza muitas vezes foi da responsabilidade europeia” – são afirmações de D. Manuel Clemente, patriarca de Lisboa, numa entrevista ao jornalista Manuel Vilas Boas.

Na conversa, Manuel Clemente passa em revista memórias pessoais do seu antecessor, dizendo que os documentos do episcopado onde se trata da relação da Igreja com a sociedade têm “normalmente a mão de José Policarpo”.

Sobre a actual situação portuguesa, o patriarca afirma que só graças às instituições sociais no terreno “as circunstâncias são menos gravosas” para muitas pessoas. E admite que chamou a atenção de diversos responsáveis para a necessidade de a troika financeira que negociou com Portugal falar com as instituições sociais: “Se calhar não ouviu tanto quanto devia”, diz.

O patriarca diz ainda que prefere a internacionalização da Cúria decidida pelo Papa Francisco a ter sido já nomeado cardeal no consistório de Fevereiro.

A entrevista pode ser ouvida na íntegra no site da TSF.

No JN, há hoje uma entrevista do novo bispo do Porto. D. António Francisco Santos diz que Portugal precisa de uma mais justa distribuição dos sacrifícios forçados pela crise e pela austeridade. “Custa-me que a austeridade pese sobre os mais frágeis”, diz, acrescentando: “Precisamos de nos educar todos para a sobriedade; não só os pobres, mas aqueles que usufruem ordenados superiores ao necessário ou ao justo, esses deviam ter o sentido da sobriedade para partilhar com os que não têm.”

António Francisco dos Santos acrescenta: “Temo que alguns tenham sido sacrificados sem a justiça ser aplicada; há alguns que mais sofrem e outros que aparentemente menos têm sentido o peso da austeridade.”

Para já, na internet, está disponível apenas um excerto da entrevista em vídeo, que pode ser visto aqui.

Músicas que falam com Deus (28) - Domingo de Páscoa da Ressurreição: Magnífica vida!

Magnífica vida! Com esta sugestão do tema Magnificent, dos U2, poderia celebrar-se o Domingo de Páscoa. Para os cristãos, esta é a festa da ressurreição, a madrugada que revela todos os sonhos e os torna possíveis. Que diz que tudo se pode – mesmo ultrapassar o limite do que parecia irrealizável.

Este poderia ser, portanto, um hino de ressurreição, um aleluia cantado em forma de louvor.

Bono Vox, o vocalista dos U2, diz que “sim”, que acredita na ressurreição de Jesus e que ele é a sua “maneira de entender Deus”, como se pode ler aqui.

Esta noite reveladora começa pelo símbolo da luz: uma luz que, como no poema de Jorge de Sena, começa por “uma pequena luz bruxuleante” e se multiplica pela partilha do gesto, banal, de repartir com o outro a pequena luz de cada um(a). Uma luz que rompendo lenta e incessantemente as trevas. Que continua, depois, com a água purificadora, fonte primordial e refrescante, que permite recuperar das fadigas e continuar o caminho.

Qualquer música que celebre a vida poderia , por isso, ser cantada nesta madruga intensa. Nesse sentido, um dos hinos musicais compostos por Marco Frisina para as Jornadas Mundiais da Juventude – Jesus Christ you’re my life – é uma extraordinária celebração da alegria, da emoção colectiva e da harmonia que um ritmo intenso possibilita.

(o texto da música pode ser lido aqui)

Músicas que falam com Deus (27) - Sábado Santo: o grande silêncio, a espera confiante

O dia de Sábado Santo é, na liturgia cristã, o dia do grande silêncio. Uma mãe perde o seu filho, uma mulher perde o seu chão, outras mulheres e homens perdem o seu amigo, que lhes é roubado de forma violenta. A experiência da perda faz parte da humanidade que somos e ela não podia deixar de integrar, por isso, o cristianismo ou qualquer outra fé religiosa.

Mas este é também o dia de uma esperança silenciosa e confiante. De quem sabe que a palavra do outro tem valor, que não foi dita em vão, que a sua vontade e a sua convicção serão factor de transformação da realidade.

Uma das peças musicais que melhor traduz esta experiência da perda, por um lado, e da esperança confiante, é o Ave Maria, de Giulio Caccini (1550-1618), um dos pais da ópera. Nela se consegue falar do despojamento a que tantas vezes somos forçados, mas também da redenção de que somos capazes, quando a nossa vida se firma na justeza da vida do outro.

A interpretação mais sublime desta peça é a que o trompete de Henry Parramon e o órgão de Jean-Michel Louchant nos oferecem no disco Louanges a Notre Dame, publicado em 2001 pela SM. Quando os dois instrumentos se juntam, deles jorra a alegria, como escreve Philippe Barbarin, então bispo de Moulins e actual arcebispo de Lyon e cardeal. Melhor: os dois instrumentos traduzem musicalmente o sublime, transfigurando a composição, despojando  a música de artifícios e reduzindo-a à sua máxima limpidez. A sobriedade melódica do trompete, em diálogo com o recato do órgão, levam-nos à emoção plena e inolvidável (que se repete no disco com a criação Je vous salue, Marie, do próprio Parramon).

Na impossibilidade de encontrar disponível essa recriação, para aqui a reproduzir, fica um vídeo onde a base melódica é o piano e que se aproxima muito da proposta de Parramon e Louchant:

(Outra versão com trompete, que também consegue uma grande força emotiva, é a cantada por Irina Arkhipova, no vídeo que pode ser encontrado aqui; uma versão sinfónica, com coro, desta mesma peça, pode ser vista e ouvida aqui.)

(O texto é inspirado num artigo de Julho de 2002, publicado na revista Além-Mar)