(Vídeo da Human Rights Watch com imagens de uma
operação de salvamento no Mediterrâneo)
Depois de uma carta aberta assinada por 43 personalidades de vários sectores sociais, surge uma petição com o mesmo objetivo: solicitar ao Governo a atribuição de pavilhão português ao navio de salvamento de migrantes, o Aquarius II.
A proposta, feita inicialmente pelo Bloco de Esquerda (BE), deu origem a uma carta aberta, há dias publicada na íntegra pelo jornal Expresso.
José Manuel Pureza, deputado do BE, explica as razões: “O que suscitou a elaboração da carta foi a noção que tivemos de que a operação humanitária do Aquarius II estava em risco por ter havido uma retração de quem lhe atribuíra pavilhão, devido a pressões diplomáticas do Governo italiano.”
O Aquarius II é um navio de salvamento de migrantes que tem estado em atividade no Mediterrâneo, desde fevereiro de 2016 e já salvou cerca de 30 mil pessoas. A embarcação, que começou por estar registada em Gibraltar, viu a bandeira do território ser-lhe retirada em agosto deste ano. Mais recentemente, “por pressão das autoridades e Governo italiano”, perdeu o registo entretanto concedido pelo Panamá, o que poderá impedir o barco de continuar a operar.
A petição na internet, cujo conteúdo é o mesmo da carta aberta inicial, veio do interesse manifestado posteriormente por várias pessoas, conta ainda o deputado do Bloco: “Aquando da publicação da carta, surgiram muitas pessoas interessadas em participar e de exercer o seu direito de cidadania.”
O receio é que, sem registo, o Aquarius II deixe de poder operar, mesmo que os Médicos Sem Fronteiras, que trabalham no navio, queiram continuar a fazê-lo: “Torna-se indispensável que o único barco que salva vidas no Mediterrâneo continue a funcionar. Por isso, mobilizámos este movimento para mostrar ao Governo português que podíamos e devíamos ter uma atitude corajosa e desassombrada.
Da mesma opinião é o bispo emérito das Forças Armadas, D. Januário Torgal Ferreira, um dos 43 subscritores da carta inicial, que defende que o ato de atribuir pavilhão ao navio devia ser a atitude “mais normal e comum”: “As pessoas que estão numa posição de poder deviam pôr em primeiro lugar os direitos dos que não os tem e não aqueles que vêm nisto um golpe político.”
Ser um golpe político ou “favorecer o tráfico ilegal de pessoas” são algumas das críticas tecidas à carta aberta e petição. A isto, tanto José Manuel Pureza como Januário Torgal Ferreira respondem que o objetivo da iniciativa não é político mas sim humanitário – uma maneira de “salvar vidas”.
Lisa Matos, psicóloga clínica especializada no trabalho com refugiados, assinou a carta com mais uma preocupação: “Esta proposta pareceu-me fulcral porque deu resposta ao apelo dos operantes do barco. É muito clara a frustração das pessoas que fazem estes salvamentos quando não conseguem ter apoio.”
No final de setembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, já tinha afirmado que dar bandeira portuguesa ao Aquarius “não é solução” para a crise migratória, sendo para isso necessário um “caminho coletivo, europeu”.
José Manuel Pureza diz que esta é uma opinião “muito respeitável” mas considera que “as dificuldades de isso se concretizar são imensas”: “Enquanto não há acordo entre estados europeus, a verdade é que há pessoas a morrer. Tem de haver urgência e realismo porque senão estamos a condenar pessoas. Este fechamento diplomático não pode continuar.” Da mesma opinião é Lisa Matos, que comenta que “empurrar o problema com a barriga não deve ser solução.”
Numa conferência de imprensa, no final de setembro, o diretor de operações da SOS Méditerranée, que gere o navio Aquarius, foi questionado sobre a possibilidade de o o Vaticano conceder pavilhão ao navio de salvamento. Frédéric Penard respondeu que a organização não tinha “contactado diretamente” a Santa Sé, mas que se o Papa “quisesse”, poderia “tecnicamente fazê-lo” e seria “bem-vindo”.
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